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- Texto do artigo, página 8: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
- Texto do artigo, página 8: Departamento de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 8: Despachos
- Texto do artigo, página 8: Em cumprimento do despacho de 29 de Abril de 2022, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, substituiu o chefe de Departamento do Ramo Não-Vida no período de 5 a 25 de Janeiro de 2022 e de 4 a 14 de Abril de 2022, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Maio de 2022. — O Administrador Executivo, Mércio Filipe Sitoe.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
- Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de inspector superior, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 26 de Maio de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
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