II Série n.º 143/2016

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Edição II Série n.º 143/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 143

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Centro de Promoção de Investimentos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos. Centro Nacional de Documentação e Informação

Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento: Centro de Promoção de Investimentos (CPI).

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações

Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique (INCM): Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho. Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Direcção Provicnial da Ciência e Tecnologia, Ensino

Parágrafo · p. 1 ...Superior e Técnico Profissional.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Montepuez: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Victor Bento Lourenço Tivane, titular do NUIT 101073841 enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ora em regime de inactividade fora do quadro, em virtude de ter sido reintegrado, nos termos do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Agosto:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Américo Mindo, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — expulso, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 185 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Vitor Vitorino Macuvel, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a Acácio Samuel, enquadrado na carreira de inspector da guarda penitenciária, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Informação dos Serviços Correccionais.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 14 de Outubro:

Texto do artigo · p. 2 Neusa Marília Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Isac Mondlana, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Victória Alzira Pondza Mubai, enfermeira de SMI, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Angelina Adolfo Chibiele, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Sara Pascoal Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Aida Machiana, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Miguel Fernando Neves, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Ussaca Filimone, enfermeiro A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Ara Tatiana de Carvalho Emílio, nutricionista A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Calisto Ricardo Mungue, enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Adozinda Amélia Matavel Ubisse, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Amade Amândio Mamudo Idine, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n°6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Filimone Chissano, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Jacinto Munhame, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Augusto Nhambir, guarda, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Carla João Machivene, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Telma José Mboa, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arcélia José Vilanculos, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Dércio Victor Balane, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elídio Leonel Justino Mambo, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Hortência Salvador Simbine, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Laila Omar Salssone Malai, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Leopoldina Ernesto Jive, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Lazáro Uamusse, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Júlia Elias Simbine, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Leontina João Banze, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Leontina Joaquim Simbine, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Luís Miguel Trindade, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Violeta Bernardo Chivurre, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Adelaide Leonardo Nhoco, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ester Américo Sitoe, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Fernando António Munguambe, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Nádia Rosita Isaias Nhatsave, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Nércia Regina Nhate, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Sidónio Ribeiro, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Artur Francisco Macamo, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Martíns Inácio Luís Muloiua, biólogo A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Márcia Agostinho Chemane, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Nataniel Júlio Nhabanga, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ana Fernando da Silva Chilaule, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Catarina António Madeira, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Suraia da Conceição Pelembe, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Deolinda Simão Uane, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Olímpia André Vinho Alfredo, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Silva Paulo Machele, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Etelvino António Malunguissa, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Sandra Nhaguilunguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Augusto Lourenço Nhacuonga, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Agosto:

Texto do artigo · p. 4 Rui Domingos Navingo, técnico de laboratório A, carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ivandra Percina Alberto Magaia, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 4 Centro de Promoção de Investimentos (CPI)

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Belarmina Lúcia Capitine, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Brahimo Assane, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Carlos de Sousa Moisés, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Emiliano Bento Américo, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Emílio Momade Ussene, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovido da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Kenmwattie Muando, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Luís José Machava, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Maria Efigénia António Timba da Barca, enquadrada na categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Megui Adelina Bila, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nuno António Maposse, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Samuel Fernando Forquilha, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Suzana Cristóvão Cossa Chadreque, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Victória Daniel Paulo, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho

Texto do artigo · p. 4 de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Denísia Isabel Ivo Nacarapa, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Felisberto Alfredo João, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Júlio António, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Cláudia de Jesus Rodrigues Belo, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Outubro:

Texto do artigo · p. 5 Lídia António Paco Nhaca, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 Orlando Anselmo Chipanga, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Carlos António Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2013, 31 anos, 7 meses e 10 dias do serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 18 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Maria Inês Rafael Guambe, titular do NUIT 100963620, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Sara Jasse, titular do NUIT 103576768, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Fátima Sebastião Chaúque, titular do NUIT 102071761, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Julho de 2014, da Governadora da Cidade de Maputo, para exercer a função de chefe de Departamento

Texto do artigo · p. 5 de Administração e Finanças da Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, nos termos do disposto do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Agosto:

Texto do artigo · p. 5 Miguel de Araújo Tavete, titular do NUIT 104450229, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção dos Transportes e Comunicações da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Agosto:

Texto do artigo · p. 5 Rita das Dores Vasco Monjane, técnica, titular do NUIT 103578442 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada em comissão de serviço por despacho de 3 de Julho de 2014, da Governadora da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Marcelino Justino Socre, técnico superior N1, titular do NUIT 103475813 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, em virtude da cessação de funções do titular do cargo, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Por ter saído incorrecta a publicação feita no Boletim da República, II Série, n.º 136, de 14 de Novembro de 2016, rectifica-se que, onde se lê:«publicam-se os resultados provisórios.» deve se ler:«publica-se a lista definitiva.»

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Hirondina Carlos Mavera, titular do NUIT 128876111, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 5 Tereza Armando Chivambo, titular do NUIT 115641794, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Claudina João Mudema, titular do NUIT 133090533, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 6 Vilma Orlando Nhiuane, titular do NUIT 133451609, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 107986533, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane exerceu, de Abril até 19 de Maio de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, no Gabinete Provincial de Combate à Droga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 102126696, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane exerceu de 1 de Janeiro a 26 de Abril de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças de Inhambane, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Julho de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Contagen do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Alves Manuel Cangana, titular do NUIT 102401964, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2016, 37 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 9 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Malóvio Carlitos Mendes Mendonça, titular do NUIT 106756953 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Euclides Horácio Simão Rinze, titular do NUIT 110603754 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Januário Paulo Bulafo, titular do NUIT 107280049 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 José Mário Chicate, titular do NUIT 109878340 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Lucas Mateus Massaçanhe, titular do NUIT 116395177 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Miguel Fernando Chibinguana, titular do NUIT 114330541 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Almeida Machanisse, titular do NUIT 109301671 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Rosa João Fainho Tomás, titular do NUIT 114396575 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Alberto António Changaveza Vilanculo, titular do NUIT 111410951 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Canísio Arsénio de Almeida Sande, titular do NUIT 108339616 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Dalmázia Julião Filipe Manhique, titular do NUIT 109359963 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Énio Muntaquiua Jorge Malema, titular do NUIT 108916761 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 António José Lázaro, titular do NUIT 114075574 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Carlitos Samuel Uanicela Mazivi, titular do NUIT 117606171 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beatriz Tomás Waete, titular do NUIT 102575059 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Azarias Augusto Charles, titular do NUIT 106992991 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Abílio Ibraimo Mussa Amade, titular do NUIT 101236961 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 João Manuel Chigarire, titular do NUIT 110043953 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Hortêncio Alberto Bacião, titular do NUIT 110603916 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 14 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Valdemir Artur Milice, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 14 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 António Miguel Tembe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Serviço distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 20 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Délio Benjamim Xlhangane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107350187, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Alberto Machai, de 67 anos de idade, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, em serviço no Centro de Saúde de Maciene — desligado do aparelho do Estado por ter atingido o limite de idade, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Outubro 2011:

Texto do artigo · p. 7 Evarista Alexandre Chissico, titular do NUIT 103723787, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Elsa das Dores Muchanga, titular do NUIT 103892481, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para

Texto do artigo · p. 7 o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Epifania Micaela Alice Miguel Sechene, titular do NUIT 104065562, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Gina Pureza Mutuque, titular do NUIT 104239994, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Manuela da Conceição Monjane, titular do NUIT 103821096, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Nelsa Salvador Matsinhe, titular do NUIT 107298657, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 23.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Belmira David Langa, titular do NUIT 112343687, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Julho 2013:

Texto do artigo · p. 8 Paulina Extermo Maulano, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105478038, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Amélia Teresa Francisco Langa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105794843, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Caridade Flora Adelaide Mondlane, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105803648, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Fernanda de Assunção Teodoro Machava, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112122141, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Irondina Luís Machaeie, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112059040, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Julho 2013:

Texto do artigo · p. 8 Isolina Brígida Paulino Nuvunga, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110809182, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ivete Francisco Baloi, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110977441, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Julho 2013:

Texto do artigo · p. 8 Lurdes Alberto Chongo, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111029474, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Lizi Generosa Zita, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106833516, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Osvaldo Luís Mucavele, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105794843, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Agosto 2013:

Texto do artigo · p. 8 Luísa Ernesto Machavane, titular do NUIT 104240631, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Agosto 2013:

Texto do artigo · p. 8 Amâncio Fernando Cumbane, titular do NUIT 102457341, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Nilza Rafael Mahandule, titular do NUIT 105916469, técnica de medicina preventiva, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Maria Inês Filipe Mausse Maluleque, titular do NUIT 103980811, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Florência Miséria Salvador Sibinde, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Gaide Mbalane, titular do NUIT 103892058, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Peralgy Aly Panachande, titular do NUIT 104180264, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Absalão Chadreque Chilengue, titular do NUIT 103332427, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Armindo Alfredo Macie, titular do NUIT 103826438, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Arlindo Fabião Langa, titular do NUIT 103896436, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Anabela Valente Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Celina Elmão Maposse, titular do NUIT 107479554, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Clara Lázaro Mondlane, titular do NUIT 106898189, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Délio Benjamim Xlhangane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Deolinda Jorge Pequenino, titular do NUIT 104061214, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Isabel José Tui, titular do NUIT 107464042, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Boaventura Macuácua, titular do NUIT 107569316, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de XaiXai, classificado em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Joana João Cuco, titular do NUIT 108562080, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Zaida Valeriano Moiane, titular do NUIT 104061877, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Setembro 2013:

Texto do artigo · p. 9 Alberto Mário Matavel, titular do NUIT 107684311, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Apolinário José Noé Mucavele, titular do NUIT 103826209, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para

Texto do artigo · p. 10 o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 26 de Setembbro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Cristina Moisés Boa, titular do NUIT 104240321, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Outubro 2013:

Texto do artigo · p. 10 Maria Gabriel Parruque, titular do NUIT 104332064, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Novembro 2013:

Texto do artigo · p. 10 Marta Roberto Tandane, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109769851, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Nilza Rafael Mahandule, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105916469, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Telma Samuel Nhachinhele, assistente técnica de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113838728, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Júlia Alda Massinga Covane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107990534, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Junho de 2016.)

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Vanduzi

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Avisos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi, de 5 de Maio de 2016, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso documental para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial não diferenciado e de

Texto do artigo · p. 10 regime geral, para o quadro de pessoal deste distrito, a que se refere ao aviso publicado nesta instituição, de 27 de Abril a 27 de Maio de 2016.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 10 1. António Francisco Horácio.

Texto do artigo · p. 10 2. António João Massunguire.

Texto do artigo · p. 10 3. Arlete Manuel de Jesus Marques.

Texto do artigo · p. 10 4. Augusto Alberto Johala.

Texto do artigo · p. 10 5. Augusto Sengai Lampião.

Texto do artigo · p. 10 6. Bertina Daniel Muateresa.

Texto do artigo · p. 10 7. Domingos Ernesto Raiva.

Texto do artigo · p. 10 8. Eduardo Bernardo Moisés.

Texto do artigo · p. 10 9. Jorge Júnior Nhamposse.

Texto do artigo · p. 10 10. Lucídio Henriques Vote Fazenda.

Texto do artigo · p. 10 11. Lurdes Rafael Malahe.

Texto do artigo · p. 10 12. Maique Ribeiro Micajo.

Texto do artigo · p. 10 13. Vitorino Inácio Changadeia. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Nome:

Texto do artigo · p. 10 1. Albina Fernando Conde Jedege.

Texto do artigo · p. 10 2. Danilo Quefasse Fombe.

Texto do artigo · p. 10 3. Inácia Manuel.

Texto do artigo · p. 10 4. Josefina Alberto Manuel.

Texto do artigo · p. 10 5. Judite Patrício José Chigupe.

Texto do artigo · p. 10 6. Laurinda Jorge Castiano. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Nome:

Texto do artigo · p. 10 1. Agostinho Farnela Cortina.

Texto do artigo · p. 10 2. Agostinho Joero Júnior.

Texto do artigo · p. 10 3. Aguinaldo Joaquim Zuenhica Vinte Um.

Texto do artigo · p. 10 4. Albertino Angelino.

Texto do artigo · p. 10 5. Alberto Augusto Rendição.

Texto do artigo · p. 10 6. Alzira Maria Augusto da Silva.

Texto do artigo · p. 10 7. Amélia António Zerombaire Gimo.

Texto do artigo · p. 10 8. Amélia Luís Zacarias Sithole.

Texto do artigo · p. 10 9. Amosse Paulo Fandreque.

Texto do artigo · p. 10 10. Ana Cristina Flomo Ponda.

Texto do artigo · p. 10 11. Anora Paulo Saene.

Texto do artigo · p. 10 12. Anorode Isaías Cainde.

Texto do artigo · p. 10 13. Arone Moisés Arone Mandiga.

Texto do artigo · p. 10 14. Babula Lucas Tomás.

Texto do artigo · p. 10 15. Bandeira Júlio Miguel.

Texto do artigo · p. 10 16. Carla José Jofrisse.

Texto do artigo · p. 10 17. Carlos Celestino Nainipenze.

Texto do artigo · p. 10 18. Cecília Admaia Pacanate.

Texto do artigo · p. 10 19. Cecília Buleza Calavalio.

Texto do artigo · p. 10 20. Clara Mário Luís Chipenembe.

Texto do artigo · p. 10 21. Cristina Manguena Eugénio.

Texto do artigo · p. 10 22. Deolinda Fernando Cuangara.

Texto do artigo · p. 10 23. Dinis José Alberto Bonde.

Texto do artigo · p. 10 24. Domingas da Paz Adriano Bofo.

Texto do artigo · p. 10 25. Donor Bernardo Sithole.

Texto do artigo · p. 10 26. Duarte Agnaldo Mesa Chico.

Texto do artigo · p. 10 27. Elisa Sabão Nguenha.

Texto do artigo · p. 10 28. Elsa José Saene Macaza.

Texto do artigo · p. 10 29. Emília Lucas João Secai.

Texto do artigo · p. 10 30. Esperança dos Santos António.

Texto do artigo · p. 10 31. Essinate Aweza Bernardo Ofece.

Texto do artigo · p. 10 32. Ester Henriques.

Texto do artigo · p. 10 33. Eva Rachid Adam.

Texto do artigo · p. 10 34. Evamó Danai Chumba.

Texto do artigo · p. 10 35. Fátima Luís Macanda.

Texto do artigo · p. 10 36. Fauzia Isaac Prago.

Texto do artigo · p. 10 37. Felisberto José Gonçalves Saimone.

Texto do artigo · p. 11 Nome:

Texto do artigo · p. 11 38. Fidalinda Artur Feniasse.

Texto do artigo · p. 11 39. Geraldo António Jorge Mateus.

Texto do artigo · p. 11 40. Glória João Meque.

Texto do artigo · p. 11 41. Gopane José Deniasse.

Texto do artigo · p. 11 42. Graça Pedro Araújo.

Texto do artigo · p. 11 43. Gravata João Macaza.

Texto do artigo · p. 11 44. Henriques José Artur.

Texto do artigo · p. 11 45. Inácio Alberto Simão.

Texto do artigo · p. 11 46. Isolda Tomas Domingos.

Texto do artigo · p. 11 47. Jacob Jona Viola.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 143
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Centro de Promoção de Investimentos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos. Centro Nacional de Documentação e Informação
Parágrafo, página 1: ...de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento: Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações
Parágrafo, página 1: ...de Moçambique (INCM): Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho. Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Direcção Provicnial da Ciência e Tecnologia, Ensino
Parágrafo, página 1: ...Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Montepuez: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Victor Bento Lourenço Tivane, titular do NUIT 101073841 enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ora em regime de inactividade fora do quadro, em virtude de ter sido reintegrado, nos termos do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 24 de Agosto:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Américo Mindo, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — expulso, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 185 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Vitor Vitorino Macuvel, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a Acácio Samuel, enquadrado na carreira de inspector da guarda penitenciária, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Informação dos Serviços Correccionais.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despacho De 14 de Outubro:
Texto do artigo, página 2: Neusa Marília Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Isac Mondlana, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Victória Alzira Pondza Mubai, enfermeira de SMI, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Angelina Adolfo Chibiele, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Sara Pascoal Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Aida Machiana, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Miguel Fernando Neves, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Alfredo Ussaca Filimone, enfermeiro A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: Ara Tatiana de Carvalho Emílio, nutricionista A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Calisto Ricardo Mungue, enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Adozinda Amélia Matavel Ubisse, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Amade Amândio Mamudo Idine, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n°6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Filimone Chissano, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Jacinto Munhame, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Agostinho Augusto Nhambir, guarda, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Carla João Machivene, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Telma José Mboa, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arcélia José Vilanculos, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Dércio Victor Balane, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elídio Leonel Justino Mambo, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Hortência Salvador Simbine, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Laila Omar Salssone Malai, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Leopoldina Ernesto Jive, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Isabel Lazáro Uamusse, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Júlia Elias Simbine, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Leontina João Banze, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Leontina Joaquim Simbine, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Luís Miguel Trindade, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Violeta Bernardo Chivurre, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Adelaide Leonardo Nhoco, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ester Américo Sitoe, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Fernando António Munguambe, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Nádia Rosita Isaias Nhatsave, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Nércia Regina Nhate, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Esmeralda Sidónio Ribeiro, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Amélia Artur Francisco Macamo, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Martíns Inácio Luís Muloiua, biólogo A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Márcia Agostinho Chemane, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Nataniel Júlio Nhabanga, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ana Fernando da Silva Chilaule, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Catarina António Madeira, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Suraia da Conceição Pelembe, enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Deolinda Simão Uane, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Olímpia André Vinho Alfredo, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Março:
Texto do artigo, página 3: Silva Paulo Machele, servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 4: Etelvino António Malunguissa, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Sandra Nhaguilunguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Augusto Lourenço Nhacuonga, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Agosto:
Texto do artigo, página 4: Rui Domingos Navingo, técnico de laboratório A, carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Ivandra Percina Alberto Magaia, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 4: Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
Texto do artigo, página 4: Despachos De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Belarmina Lúcia Capitine, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Brahimo Assane, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Carlos de Sousa Moisés, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Emiliano Bento Américo, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Emílio Momade Ussene, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovido da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Kenmwattie Muando, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Luís José Machava, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Maria Efigénia António Timba da Barca, enquadrada na categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Megui Adelina Bila, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Nuno António Maposse, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Samuel Fernando Forquilha, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Suzana Cristóvão Cossa Chadreque, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Victória Daniel Paulo, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho
Texto do artigo, página 4: de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 4: Denísia Isabel Ivo Nacarapa, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Felisberto Alfredo João, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Júlio António, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Cláudia de Jesus Rodrigues Belo, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Outubro:
Texto do artigo, página 5: Lídia António Paco Nhaca, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: Orlando Anselmo Chipanga, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 1 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Carlos António Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2013, 31 anos, 7 meses e 10 dias do serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 5: Despachos De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Maria Inês Rafael Guambe, titular do NUIT 100963620, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Sara Jasse, titular do NUIT 103576768, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Fátima Sebastião Chaúque, titular do NUIT 102071761, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Julho de 2014, da Governadora da Cidade de Maputo, para exercer a função de chefe de Departamento
Texto do artigo, página 5: de Administração e Finanças da Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, nos termos do disposto do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Agosto:
Texto do artigo, página 5: Miguel de Araújo Tavete, titular do NUIT 104450229, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção dos Transportes e Comunicações da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Agosto:
Texto do artigo, página 5: Rita das Dores Vasco Monjane, técnica, titular do NUIT 103578442 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada em comissão de serviço por despacho de 3 de Julho de 2014, da Governadora da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Eduardo Marcelino Justino Socre, técnico superior N1, titular do NUIT 103475813 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Direcção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, em virtude da cessação de funções do titular do cargo, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Por ter saído incorrecta a publicação feita no Boletim da República, II Série, n.º 136, de 14 de Novembro de 2016, rectifica-se que, onde se lê:«publicam-se os resultados provisórios.» deve se ler:«publica-se a lista definitiva.»
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Hirondina Carlos Mavera, titular do NUIT 128876111, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 5: Tereza Armando Chivambo, titular do NUIT 115641794, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Claudina João Mudema, titular do NUIT 133090533, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 6: Vilma Orlando Nhiuane, titular do NUIT 133451609, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 107986533, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane exerceu, de Abril até 19 de Maio de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, no Gabinete Provincial de Combate à Droga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 102126696, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane exerceu de 1 de Janeiro a 26 de Abril de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças de Inhambane, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Julho de 2016.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Contagen do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 4 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Alves Manuel Cangana, titular do NUIT 102401964, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2016, 37 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 9 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 6: Malóvio Carlitos Mendes Mendonça, titular do NUIT 106756953 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Euclides Horácio Simão Rinze, titular do NUIT 110603754 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Januário Paulo Bulafo, titular do NUIT 107280049 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: José Mário Chicate, titular do NUIT 109878340 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Lucas Mateus Massaçanhe, titular do NUIT 116395177 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Miguel Fernando Chibinguana, titular do NUIT 114330541 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Almeida Machanisse, titular do NUIT 109301671 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Rosa João Fainho Tomás, titular do NUIT 114396575 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Alberto António Changaveza Vilanculo, titular do NUIT 111410951 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 6: Canísio Arsénio de Almeida Sande, titular do NUIT 108339616 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Dalmázia Julião Filipe Manhique, titular do NUIT 109359963 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Énio Muntaquiua Jorge Malema, titular do NUIT 108916761 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: António José Lázaro, titular do NUIT 114075574 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 7: Carlitos Samuel Uanicela Mazivi, titular do NUIT 117606171 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Beatriz Tomás Waete, titular do NUIT 102575059 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Azarias Augusto Charles, titular do NUIT 106992991 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Abílio Ibraimo Mussa Amade, titular do NUIT 101236961 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: João Manuel Chigarire, titular do NUIT 110043953 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Hortêncio Alberto Bacião, titular do NUIT 110603916 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Maputo
Texto do artigo, página 7: Despacho De 14 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 7: Valdemir Artur Milice, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 7: Despacho De 14 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 7: António Miguel Tembe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Serviço distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 7: Despachos De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Délio Benjamim Xlhangane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107350187, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 7: Alberto Machai, de 67 anos de idade, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, em serviço no Centro de Saúde de Maciene — desligado do aparelho do Estado por ter atingido o limite de idade, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 31 de Outubro 2011:
Texto do artigo, página 7: Evarista Alexandre Chissico, titular do NUIT 103723787, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Elsa das Dores Muchanga, titular do NUIT 103892481, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
Texto do artigo, página 7: o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Epifania Micaela Alice Miguel Sechene, titular do NUIT 104065562, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Gina Pureza Mutuque, titular do NUIT 104239994, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Manuela da Conceição Monjane, titular do NUIT 103821096, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 24 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Nelsa Salvador Matsinhe, titular do NUIT 107298657, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 23.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Belmira David Langa, titular do NUIT 112343687, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 23 de Julho 2013:
Texto do artigo, página 8: Paulina Extermo Maulano, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105478038, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Amélia Teresa Francisco Langa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105794843, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Caridade Flora Adelaide Mondlane, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105803648, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Fernanda de Assunção Teodoro Machava, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112122141, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Irondina Luís Machaeie, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112059040, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 30 de Julho 2013:
Texto do artigo, página 8: Isolina Brígida Paulino Nuvunga, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110809182, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ivete Francisco Baloi, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110977441, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 31 de Julho 2013:
Texto do artigo, página 8: Lurdes Alberto Chongo, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111029474, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Lizi Generosa Zita, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106833516, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Osvaldo Luís Mucavele, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105794843, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 19 de Agosto 2013:
Texto do artigo, página 8: Luísa Ernesto Machavane, titular do NUIT 104240631, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 30 de Agosto 2013:
Texto do artigo, página 8: Amâncio Fernando Cumbane, titular do NUIT 102457341, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Nilza Rafael Mahandule, titular do NUIT 105916469, técnica de medicina preventiva, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Maria Inês Filipe Mausse Maluleque, titular do NUIT 103980811, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Florência Miséria Salvador Sibinde, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Gaide Mbalane, titular do NUIT 103892058, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Peralgy Aly Panachande, titular do NUIT 104180264, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Absalão Chadreque Chilengue, titular do NUIT 103332427, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Armindo Alfredo Macie, titular do NUIT 103826438, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Arlindo Fabião Langa, titular do NUIT 103896436, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Anabela Valente Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Celina Elmão Maposse, titular do NUIT 107479554, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Clara Lázaro Mondlane, titular do NUIT 106898189, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Délio Benjamim Xlhangane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Deolinda Jorge Pequenino, titular do NUIT 104061214, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Isabel José Tui, titular do NUIT 107464042, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Joaquim Boaventura Macuácua, titular do NUIT 107569316, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de XaiXai, classificado em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Joana João Cuco, titular do NUIT 108562080, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Zaida Valeriano Moiane, titular do NUIT 104061877, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 9 de Setembro 2013:
Texto do artigo, página 9: Alberto Mário Matavel, titular do NUIT 107684311, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Apolinário José Noé Mucavele, titular do NUIT 103826209, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
Texto do artigo, página 10: o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 26 de Setembbro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Cristina Moisés Boa, titular do NUIT 104240321, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 8 de Outubro 2013:
Texto do artigo, página 10: Maria Gabriel Parruque, titular do NUIT 104332064, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 18 de Novembro 2013:
Texto do artigo, página 10: Marta Roberto Tandane, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109769851, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Nilza Rafael Mahandule, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105916469, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Telma Samuel Nhachinhele, assistente técnica de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113838728, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Júlia Alda Massinga Covane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107990534, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Junho de 2016.)
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Avisos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi, de 5 de Maio de 2016, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso documental para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial não diferenciado e de
Texto do artigo, página 10: regime geral, para o quadro de pessoal deste distrito, a que se refere ao aviso publicado nesta instituição, de 27 de Abril a 27 de Maio de 2016.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 10: 1. António Francisco Horácio.
Texto do artigo, página 10: 2. António João Massunguire.
Texto do artigo, página 10: 3. Arlete Manuel de Jesus Marques.
Texto do artigo, página 10: 4. Augusto Alberto Johala.
Texto do artigo, página 10: 5. Augusto Sengai Lampião.
Texto do artigo, página 10: 6. Bertina Daniel Muateresa.
Texto do artigo, página 10: 7. Domingos Ernesto Raiva.
Texto do artigo, página 10: 8. Eduardo Bernardo Moisés.
Texto do artigo, página 10: 9. Jorge Júnior Nhamposse.
Texto do artigo, página 10: 10. Lucídio Henriques Vote Fazenda.
Texto do artigo, página 10: 11. Lurdes Rafael Malahe.
Texto do artigo, página 10: 12. Maique Ribeiro Micajo.
Texto do artigo, página 10: 13. Vitorino Inácio Changadeia. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Nome:
Texto do artigo, página 10: 1. Albina Fernando Conde Jedege.
Texto do artigo, página 10: 2. Danilo Quefasse Fombe.
Texto do artigo, página 10: 3. Inácia Manuel.
Texto do artigo, página 10: 4. Josefina Alberto Manuel.
Texto do artigo, página 10: 5. Judite Patrício José Chigupe.
Texto do artigo, página 10: 6. Laurinda Jorge Castiano. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Nome:
Texto do artigo, página 10: 1. Agostinho Farnela Cortina.
Texto do artigo, página 10: 2. Agostinho Joero Júnior.
Texto do artigo, página 10: 3. Aguinaldo Joaquim Zuenhica Vinte Um.
Texto do artigo, página 10: 4. Albertino Angelino.
Texto do artigo, página 10: 5. Alberto Augusto Rendição.
Texto do artigo, página 10: 6. Alzira Maria Augusto da Silva.
Texto do artigo, página 10: 7. Amélia António Zerombaire Gimo.
Texto do artigo, página 10: 8. Amélia Luís Zacarias Sithole.
Texto do artigo, página 10: 9. Amosse Paulo Fandreque.
Texto do artigo, página 10: 10. Ana Cristina Flomo Ponda.
Texto do artigo, página 10: 11. Anora Paulo Saene.
Texto do artigo, página 10: 12. Anorode Isaías Cainde.
Texto do artigo, página 10: 13. Arone Moisés Arone Mandiga.
Texto do artigo, página 10: 14. Babula Lucas Tomás.
Texto do artigo, página 10: 15. Bandeira Júlio Miguel.
Texto do artigo, página 10: 16. Carla José Jofrisse.
Texto do artigo, página 10: 17. Carlos Celestino Nainipenze.
Texto do artigo, página 10: 18. Cecília Admaia Pacanate.
Texto do artigo, página 10: 19. Cecília Buleza Calavalio.
Texto do artigo, página 10: 20. Clara Mário Luís Chipenembe.
Texto do artigo, página 10: 21. Cristina Manguena Eugénio.
Texto do artigo, página 10: 22. Deolinda Fernando Cuangara.
Texto do artigo, página 10: 23. Dinis José Alberto Bonde.
Texto do artigo, página 10: 24. Domingas da Paz Adriano Bofo.
Texto do artigo, página 10: 25. Donor Bernardo Sithole.
Texto do artigo, página 10: 26. Duarte Agnaldo Mesa Chico.
Texto do artigo, página 10: 27. Elisa Sabão Nguenha.
Texto do artigo, página 10: 28. Elsa José Saene Macaza.
Texto do artigo, página 10: 29. Emília Lucas João Secai.
Texto do artigo, página 10: 30. Esperança dos Santos António.
Texto do artigo, página 10: 31. Essinate Aweza Bernardo Ofece.
Texto do artigo, página 10: 32. Ester Henriques.
Texto do artigo, página 10: 33. Eva Rachid Adam.
Texto do artigo, página 10: 34. Evamó Danai Chumba.
Texto do artigo, página 10: 35. Fátima Luís Macanda.
Texto do artigo, página 10: 36. Fauzia Isaac Prago.
Texto do artigo, página 10: 37. Felisberto José Gonçalves Saimone.
Texto do artigo, página 11: Nome:
Texto do artigo, página 11: 38. Fidalinda Artur Feniasse.
Texto do artigo, página 11: 39. Geraldo António Jorge Mateus.
Texto do artigo, página 11: 40. Glória João Meque.
Texto do artigo, página 11: 41. Gopane José Deniasse.
Texto do artigo, página 11: 42. Graça Pedro Araújo.
Texto do artigo, página 11: 43. Gravata João Macaza.
Texto do artigo, página 11: 44. Henriques José Artur.
Texto do artigo, página 11: 45. Inácio Alberto Simão.
Texto do artigo, página 11: 46. Isolda Tomas Domingos.
Texto do artigo, página 11: 47. Jacob Jona Viola.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Centro de Promoção de Investimentos
Diploma De 19 de Outubro de 2015:
Diploma De 26 de Outubro de 2015:
Diploma De 27 de Outubro de 2015:
Diploma De 28 de Outubro de 2015:
Diploma De 2 de Novembro de 2015:
Diploma De 11 de Novembro de 2015:
Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
Diploma De 14 de Janeiro:
Diploma De 26 de Janeiro:
Diploma De 24 de Agosto:
Diploma De 1 de Fevereiro:
Diploma De 10 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Março:
Diploma De 16 de Março:
Diploma De 24 de Junho:
Diploma De 13 de Julho:
Diploma De 5 de Agosto:
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
Diploma De 20 de Março de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 17 de Setembro de 2014:
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Diploma Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria da Cidade
Diploma De 28 de Agosto de 2014:
Diploma De 16 de Agosto:
Diploma De 17 de Agosto:
Rectificação Governo da Província do Maputo Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Despacho Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
Diploma De 22 de Setembro de 2015:
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma Contagen do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 10 de Março de 2015:
Diploma De 26 de Março de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Maputo
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Diploma De 24 de Janeiro de 2012:
Diploma De 18 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Dezembro de 2014:
Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Montepuez Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 27 de Julho de 2015:
Diploma De 18 de Agosto de 2015:
Diploma De 4 de Setembro de 2015:
Diploma De 29 de Setembro de 2015: