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De 28 de Junho de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Noé Santos Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Ministério da Saúde, Direcção de Recursos Humanos/Departamento de Planificação e Gestão, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do respectivo regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, passando a ser enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferido, por conveniência do serviço, Nito Viano Nelo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Secundária Força do Povo, para o Ministério da Saúde, Direcção Provincial do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Setembro de 2013. — A Governadora da Cidade de Maputo, Luciana José Manuel Nota Hama. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 28 de Junho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Noé Santos Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Ministério da Saúde, Direcção de Recursos Humanos/Departamento de Planificação e Gestão, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do respectivo regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, passando a ser enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferido, por conveniência do serviço, Nito Viano Nelo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Secundária Força do Povo, para o Ministério da Saúde, Direcção Provincial do Niassa.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Setembro de 2013. — A Governadora da Cidade de Maputo, Luciana José Manuel Nota Hama. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
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