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- Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 4: Despachos
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do
- Texto do artigo, página 5: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, nomeio definitivamente Felismina Venâncio Magaia, titular do NUIT 117439641, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Maio de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Catarina Alberto Mahumane Mbate, enquadrada na carreira de técnico,
- Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1, titular do NUIT 107882154, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas,Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Maio de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamentro Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública é modificada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, passando a ter a seguinte composição.
- Texto do artigo, página 5: 1. Juvenilia José Ernesto Jane – Coordenadora;
- Texto do artigo, página 5: 2. Gertrudes Azarias Langa;
- Texto do artigo, página 5: 3. Rute Sebastião Chichongue;
- Texto do artigo, página 5: 4. Salomão de Albuquerque;
- Texto do artigo, página 5: 5. Ermelina Meneses Manhiça.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
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