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Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o regulamento do concurso nas carreiras de regime geral e específico da área comum do aparelho do Estado, conjugado com o artigo 31 do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação dos candidatos de ingresso no aparelho do Estado, aberto pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no presente ano de 2016.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Abdul Agostinho Assane................................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 2. Hantani Mussa Talate..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 3. Fernando Momade ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 4. Heide da Manuela .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 5. Ussene de Almeida Albertino Rafael ............................................. 16
Texto do artigo · p. 10 6. Atumane Braimo............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 7. Cristóvão André Daleli .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 8. Onofre Hermenigildo Damião das Flores...................................... 15
Texto do artigo · p. 10 9. Hugo de Nascimento José Tomola................................................. 15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. António Mucussete Jorge............................................................... 9
Texto do artigo · p. 10 2. Juma Constantino João .................................................................. 8
Texto do artigo · p. 10 3. Inácio Braimo Age......................................................................... 8 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Carlitos Pedro Martinho............................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 2. Pedro Albano Muatala................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 3. Arnaldo António Nhacala............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 4. Alberto Faria Juliasse................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 5. Ancha Pereira Mucumba.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 6. José Ndevozamai Flor Victor ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 7. Alfredo Faria ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 10 8. Alcinda João da Silva................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 9. Idelson Arcanjo Lemos ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 10 10. Vitória Fabião Gimo Abreu.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 11. Cláudia José Luís......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 12. Egas José Francisco Moniz.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 13. Lília Evlise Ussene Baltazar........................................................ 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Wilson Agostinho António............................................................. 9
Texto do artigo · p. 10 2. Julião de Almeida Rodrigues ......................................................... 8
Texto do artigo · p. 10 3. Camilo António Maurício .............................................................. 8 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Guilherme Francisco Agostinho................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 2. Abdala Ivo Rodrigues................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 3. Razak António Jacinto Amire ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 4. Joaquim Muchanga Júnior ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 5. Abú João Daniel Thanca .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 6. Agostinho Pedro Fausto ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 7. Ali Qualy...................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 8. Amélia Manuel Nacotho .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 9. Ancha Amade Jamal..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 10. Arlete Iahaia Braimo Manuel....................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 11. Beatriz José Francisco Sapaha..................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 12. Charles Cristóvão......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 13. Cláudia Daniel Laqueleque.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 14. Cristina José Sibatene .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 15. Deolinda Clemente Geque........................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 16. Deolinda José Domingos ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 17. Diogo Faustino Picial................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 18. Edigário Victor Calisto................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 19. Evaristo Mário Pedro ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 20. Fátima Abdul Satar ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 21. Fátima Cuessane .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 22. Flávio Viegas Fernando................................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 23. Gilto Calisto................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 24. Hortência António Azevedo......................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 25. Idalinda Mouzinho....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 26. Isaias Lourenço............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 27. Isilónia da Teresa Agostinho Ernesto Muanatraca....................... 17
Texto do artigo · p. 10 28. Jacinto Carlitos Adamo Sabonete ................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 29. Jamaica Jamal António ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 30. Jordão Faustino Sirvanto.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 31. Jorge Artur João ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 32. José Momade ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 33. Luís Momade ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 34. Manuel Feliciano Ussene............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 35. Mariamo Selimane....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 36. Miguel Arnaldo............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 37. Muaziza Maurício Pedro José...................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 38. Nurdine Momade ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 39. Raja Rufino .................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 40. Reginalda Augusto Aiúba ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 41. Rui João Ossufo........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 42. Ruquia Inácio............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 43. Sabibe Saide................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 44. Sorte Alberto Renha..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 45. Sttella da Conceição Lizette Fábrica............................................ 16
Texto do artigo · p. 10 46. Suleimana Ussene Pais ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 47. Susana Anastácio ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 48. Totó Aliante Xavier...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 49. Velasco Bernardo ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 50. Abacar Ali Ossufo........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 51. Adriano Manuel ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 52. Afai Francisco Afai ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 53. Ahamada Abudo........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 54. Albino Felizardo Baptista ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 55. Alfeu Albertino Araújo................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 56. Ali Muitepa Suluho...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 57. Alima João ................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 58. Alzira Francisco Liquito .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 59. Amina Ali..................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 60. Ana Rachida Iahaia Sualé ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 10 61. Ancha Assane............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 62. Angelina Achapa Abacar.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 63. Arminda António Máquina Murrereque....................................... 15
Texto do artigo · p. 10 64. Arsénia João................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 65. Assane Abacar.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 66. Assane Ali .................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 67. Atumane Abdala........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 68. Aurélio Caetano ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 69. Benedito Hermínio dos Santos..................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 70. Cacilda Armando ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 71. Catarina José Luís Valentim......................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 72. Chamacame Manuel Bernardo..................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 73. Chaúr Jamal Age.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 74. Cristina Manuel.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 75. Dino Sebastião António Simões................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 76. Elias Ali Momade Jamal ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 77. Elsa Armando Eduardo .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 78. Elsa Faustino Matausse.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 79. Esperança Gustódio.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 80. Essiaca Assane ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 81. Filaminda César Amade............................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 82. Fonseca da Conceição Lino Artur.............................................. 15
Texto do artigo · p. 11 83. Garminda Aissa Agapito ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 84. Genita da Fátima Manuel........................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 85. Gil Armando............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 86. Gusmão Orlando Abuque Manuel.............................................. 15
Texto do artigo · p. 11 87. Hermelinda Raúl de Castro........................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 88. Horácio Faustino........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 89. Isabel João do Rosário ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 90. Jacquelina Fernando Abudo....................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 91. Joana Musso Pereira................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 92. José Arlindo Anselmo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 93. Júlia de Fátima Simão................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 94. Lene Pedro Bernardo ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 95. Lusina Atija de Amurim............................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 96. Mandela Manuel ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 97. Marcos Carlos Vasco.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 98. Marta Lourenço.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 99. Martinho Augusto ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 100. Muaquera Armando António...................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 101. Muazena Abacar......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 102. Mucussete Paulino Braimo ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 103. Nelson Alberto ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 104. Nelson Sobral Albino................................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 105. Octávio Fedelex ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 106. Olga Maria Augusto................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 107. Orlando Jorge Ali Simba............................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 108. Paulino João Faquira.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 109. Paulo Dalila Essumaila .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 110. Rabia Carlos João ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 111. Rassul Braimo............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 112. Regina Saraiva Augusto............................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 113. Rosa Pompílio Juliano ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 114. Rosário de Amos Martinho........................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 115. Selemane Alide .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 116. Sérgio Alfredo Jamal.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 117. Simedo Continho Obra .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 118. Sónia Bernardo Agostinho......................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 119. Sónia Miguel Wemba................................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 120. Sualehe Salimo........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 121. Suzete Assane Mora................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 122. Tonito Abel................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 123. Ussene Carlos Momade Ussene................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 124. Ussene Raja Jamal ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 125. Zaida Momade Amade............................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 126. Zainabo Abudo Essimela ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 127. Zainate Rui Momade.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 128. Zena José Assane ....................................................................... 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Almirante da Costa Paulino ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 11 2. Damião Ali de Castro..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 11 3. Mércia de Natividade..................................................................... 8
Texto do artigo · p. 11 4. Agostinho Albano Manuel ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Mahando Justino António Jamal.................................................... 16
Texto do artigo · p. 11 2. Ernesto António Américo............................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 3. Amélia Mamudo Selemane Amade................................................ 15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Fernando Manuel Jaime................................................................. 9
Texto do artigo · p. 11 2. Gabriel Pedro Miranda................................................................... 9 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Siamante Amisser........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 11 2. Zaquichela António........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 3. Chaumiane Celestino João Pedro Pitera ........................................ 15
Texto do artigo · p. 11 4. Duarte Junqueiro............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 5. Zainadine César Xavier.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 6. Valentina Celestino João Pedro Pitera............................................ 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Graciano Manuel de Rosário ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 11 2. Rufino Pedro .................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 11 Angoche, 26 de Julho de 2016. — O Presidente de Júri, Celestino João Pedro Pitera.
Texto do artigo · p. 11 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 11 Termo de contrato
Texto do artigo · p. 11 Aos 11 de Junho de 2015, nesta cidade de Maputo, no Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, é Abudo Machude, mestrado em Formação de Profissionais da Formação, pela Universidade de Granada, Espanha, adiante designado por contratado, natural de Cabo Delgado, nascido a 26 de Abril de 1976, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100001611A, emitido a 18 de Novembro de 2014, e válido até 18 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, contratado, nos termos do artigo 10, conjugado com a alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a actividade de consultoria técnico-pedagógica, com as seguintes cláusulas contratuais:
Texto do artigo · p. 11 PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 11 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Texto do artigo · p. 11 O contratado exercerá as seguintes funções:
Texto do artigo · p. 11 1. Assistir ao Presidente do FBLP em todos os assuntos ligados ao Programa Ler/Compreender;
Texto do artigo · p. 11 2. Elaborar, coordenar e dirigir acções para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Ler/Compreender;
Texto do artigo · p. 11 3. Elaborar e apresentar uma proposta de uma equipa de trabalho capaz de realizar com eficácia as acções do Programa Ler/Compreender;
Texto do artigo · p. 11 4. Organizar e promover, através dos meios de comunicação em geral, a divulgação das actividades do Programa Ler/Compreender, no país;
Texto do artigo · p. 11 5. Organizar e promover seminários de avaliação do nível de execução das acções do Programa Ler/Compreender;
Texto do artigo · p. 11 6. Avaliar e apresentar resultados da participação de crianças e adolescentes em Concurso de Leitura e Interpretação de Textos;
Texto do artigo · p. 11 7. Realizar outras actividades de maior ou menor complexidade,
Texto do artigo · p. 11 quando necessário.
Texto do artigo · p. 12 SEGUNDA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 O contratado exercerá a tempo parcial a função de Consultor do Programa Ler/Compreender e ser-lhe-á atribuído um subsídio de 20,902,00MT, correspondente a 26.6 porcento do grupo da função da tabela salarial, que será abonado mediante a apresentação do relatório das actividades mensais, a ser suportado pela CED. 122099 – Outros Serviços, do Orçamento de Funcionamento.
Texto do artigo · p. 12 TERCEIRA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 O contratado beneficiará dos eventuais acréscimos que vierem a ser introduzidos nos salários.
Texto do artigo · p. 12 QUARTA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 O presente contrato é renovável automaticamente por períodos iguais e sucessivos de 1 ano ao limite máximo de 2 anos, segundo a alínea b), conjugada com a alínea c) do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, enquanto qualquer das partes o não denunciar com antecedência mínima de 60 dias.
Texto do artigo · p. 12 QUINTA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 O contrato poderá ser rescindido em qualquer altura pelas partes contratantes desde que se faça por escrito com antecedência mínima de 60 dias.
Texto do artigo · p. 12 SEXTA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 O contratado terá direito a 30 dias de licença anual ao fim de 12 meses ininterruptos sendo posteriormente concedida por cada ano civil.
Texto do artigo · p. 12 SÉTIMA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 Os encargos com os vencimentos serão suportados pela CED 122099, de Outros Serviços do Orçamento de Funcionamento.
Texto do artigo · p. 12 OITAVA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 (Anti-corrupção)
Texto do artigo · p. 12 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Texto do artigo · p. 12 NONA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 As dúvidas resultantes da execução do presente contrato serão resolvidas de harmonia com as disposições legais vigentes na função pública sendo os casos omissos resolvidos por despacho do Presidente do Fundo.
Texto do artigo · p. 12 DÉCIMA
Texto do artigo · p. 12 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 12 O presente contrato produz efeitos a partir do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 11 de Junho de 2015. — O Contratante, Nataniel Ngomane.
Texto do artigo · p. 12 — O Contratado, Abudo Machude.
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos João Matavela, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auditoria, titular do NUIT 101830411, grupo salarial C, escalão 1, para exercer a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 7 de Janeiro de 2016. — O Presidente, Nataniel José Ngomane.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, e de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Acórdão n.º 35/TACM/2015, de 30 de Outubro, nomeio definitivamente Leonardo do Romão Sibambo, titular do NUIT 103798620, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, afecto ao secretariado executivo, com visto de nomeação provisória de 23 de Janeiro de 2013 do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 12 de Outubro de 2016. — O Presidente do Fundo, Nataniel José Ngomane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Angoche
  2. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  3. Texto do artigo, página 10: Aviso
  4. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o regulamento do concurso nas carreiras de regime geral e específico da área comum do aparelho do Estado, conjugado com o artigo 31 do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação dos candidatos de ingresso no aparelho do Estado, aberto pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no presente ano de 2016.
  5. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  6. Texto do artigo, página 10: 1. Abdul Agostinho Assane................................................................ 17
  7. Texto do artigo, página 10: 2. Hantani Mussa Talate..................................................................... 17
  8. Texto do artigo, página 10: 3. Fernando Momade ......................................................................... 17
  9. Texto do artigo, página 10: 4. Heide da Manuela .......................................................................... 17
  10. Texto do artigo, página 10: 5. Ussene de Almeida Albertino Rafael ............................................. 16
  11. Texto do artigo, página 10: 6. Atumane Braimo............................................................................ 16
  12. Texto do artigo, página 10: 7. Cristóvão André Daleli .................................................................. 16
  13. Texto do artigo, página 10: 8. Onofre Hermenigildo Damião das Flores...................................... 15
  14. Texto do artigo, página 10: 9. Hugo de Nascimento José Tomola................................................. 15 Reprovados:
  15. Texto do artigo, página 10: 1. António Mucussete Jorge............................................................... 9
  16. Texto do artigo, página 10: 2. Juma Constantino João .................................................................. 8
  17. Texto do artigo, página 10: 3. Inácio Braimo Age......................................................................... 8 Carreira de docente N3:
  18. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  19. Texto do artigo, página 10: 1. Carlitos Pedro Martinho............................................................... 16
  20. Texto do artigo, página 10: 2. Pedro Albano Muatala................................................................. 16
  21. Texto do artigo, página 10: 3. Arnaldo António Nhacala............................................................. 16
  22. Texto do artigo, página 10: 4. Alberto Faria Juliasse................................................................... 16
  23. Texto do artigo, página 10: 5. Ancha Pereira Mucumba.............................................................. 16
  24. Texto do artigo, página 10: 6. José Ndevozamai Flor Victor ....................................................... 16
  25. Texto do artigo, página 10: 7. Alfredo Faria ................................................................................ 15
  26. Texto do artigo, página 10: 8. Alcinda João da Silva................................................................... 15
  27. Texto do artigo, página 10: 9. Idelson Arcanjo Lemos ................................................................ 15
  28. Texto do artigo, página 10: 10. Vitória Fabião Gimo Abreu.......................................................... 14
  29. Texto do artigo, página 10: 11. Cláudia José Luís......................................................................... 14
  30. Texto do artigo, página 10: 12. Egas José Francisco Moniz.......................................................... 14
  31. Texto do artigo, página 10: 13. Lília Evlise Ussene Baltazar........................................................ 14 Reprovados:
  32. Texto do artigo, página 10: 1. Wilson Agostinho António............................................................. 9
  33. Texto do artigo, página 10: 2. Julião de Almeida Rodrigues ......................................................... 8
  34. Texto do artigo, página 10: 3. Camilo António Maurício .............................................................. 8 Carreira de docente N4:
  35. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 10: 1. Guilherme Francisco Agostinho................................................... 17
  37. Texto do artigo, página 10: 2. Abdala Ivo Rodrigues................................................................... 17
  38. Texto do artigo, página 10: 3. Razak António Jacinto Amire ...................................................... 17
  39. Texto do artigo, página 10: 4. Joaquim Muchanga Júnior ........................................................... 17
  40. Texto do artigo, página 10: 5. Abú João Daniel Thanca .............................................................. 17
  41. Texto do artigo, página 10: 6. Agostinho Pedro Fausto ............................................................... 17
  42. Texto do artigo, página 10: 7. Ali Qualy...................................................................................... 17
  43. Texto do artigo, página 10: 8. Amélia Manuel Nacotho .............................................................. 17
  44. Texto do artigo, página 10: 9. Ancha Amade Jamal..................................................................... 17
  45. Texto do artigo, página 10: 10. Arlete Iahaia Braimo Manuel....................................................... 17
  46. Texto do artigo, página 10: Valores
  47. Texto do artigo, página 10: 11. Beatriz José Francisco Sapaha..................................................... 17
  48. Texto do artigo, página 10: 12. Charles Cristóvão......................................................................... 17
  49. Texto do artigo, página 10: 13. Cláudia Daniel Laqueleque.......................................................... 17
  50. Texto do artigo, página 10: 14. Cristina José Sibatene .................................................................. 17
  51. Texto do artigo, página 10: 15. Deolinda Clemente Geque........................................................... 17
  52. Texto do artigo, página 10: 16. Deolinda José Domingos ............................................................. 17
  53. Texto do artigo, página 10: 17. Diogo Faustino Picial................................................................... 17
  54. Texto do artigo, página 10: 18. Edigário Victor Calisto................................................................. 17
  55. Texto do artigo, página 10: 19. Evaristo Mário Pedro ................................................................... 17
  56. Texto do artigo, página 10: 20. Fátima Abdul Satar ...................................................................... 17
  57. Texto do artigo, página 10: 21. Fátima Cuessane .......................................................................... 17
  58. Texto do artigo, página 10: 22. Flávio Viegas Fernando................................................................ 17
  59. Texto do artigo, página 10: 23. Gilto Calisto................................................................................. 17
  60. Texto do artigo, página 10: 24. Hortência António Azevedo......................................................... 17
  61. Texto do artigo, página 10: 25. Idalinda Mouzinho....................................................................... 17
  62. Texto do artigo, página 10: 26. Isaias Lourenço............................................................................ 17
  63. Texto do artigo, página 10: 27. Isilónia da Teresa Agostinho Ernesto Muanatraca....................... 17
  64. Texto do artigo, página 10: 28. Jacinto Carlitos Adamo Sabonete ................................................ 17
  65. Texto do artigo, página 10: 29. Jamaica Jamal António ................................................................ 17
  66. Texto do artigo, página 10: 30. Jordão Faustino Sirvanto.............................................................. 16
  67. Texto do artigo, página 10: 31. Jorge Artur João ........................................................................... 16
  68. Texto do artigo, página 10: 32. José Momade ............................................................................... 16
  69. Texto do artigo, página 10: 33. Luís Momade ............................................................................... 16
  70. Texto do artigo, página 10: 34. Manuel Feliciano Ussene............................................................. 16
  71. Texto do artigo, página 10: 35. Mariamo Selimane....................................................................... 16
  72. Texto do artigo, página 10: 36. Miguel Arnaldo............................................................................ 16
  73. Texto do artigo, página 10: 37. Muaziza Maurício Pedro José...................................................... 16
  74. Texto do artigo, página 10: 38. Nurdine Momade ......................................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 10: 39. Raja Rufino .................................................................................. 16
  76. Texto do artigo, página 10: 40. Reginalda Augusto Aiúba ............................................................ 16
  77. Texto do artigo, página 10: 41. Rui João Ossufo........................................................................... 16
  78. Texto do artigo, página 10: 42. Ruquia Inácio............................................................................... 16
  79. Texto do artigo, página 10: 43. Sabibe Saide................................................................................. 16
  80. Texto do artigo, página 10: 44. Sorte Alberto Renha..................................................................... 16
  81. Texto do artigo, página 10: 45. Sttella da Conceição Lizette Fábrica............................................ 16
  82. Texto do artigo, página 10: 46. Suleimana Ussene Pais ................................................................ 16
  83. Texto do artigo, página 10: 47. Susana Anastácio ......................................................................... 16
  84. Texto do artigo, página 10: 48. Totó Aliante Xavier...................................................................... 16
  85. Texto do artigo, página 10: 49. Velasco Bernardo ......................................................................... 16
  86. Texto do artigo, página 10: 50. Abacar Ali Ossufo........................................................................ 16
  87. Texto do artigo, página 10: 51. Adriano Manuel ........................................................................... 16
  88. Texto do artigo, página 10: 52. Afai Francisco Afai ...................................................................... 16
  89. Texto do artigo, página 10: 53. Ahamada Abudo........................................................................... 16
  90. Texto do artigo, página 10: 54. Albino Felizardo Baptista ............................................................ 16
  91. Texto do artigo, página 10: 55. Alfeu Albertino Araújo................................................................. 16
  92. Texto do artigo, página 10: 56. Ali Muitepa Suluho...................................................................... 16
  93. Texto do artigo, página 10: 57. Alima João ................................................................................... 15
  94. Texto do artigo, página 10: 58. Alzira Francisco Liquito .............................................................. 15
  95. Texto do artigo, página 10: 59. Amina Ali..................................................................................... 15
  96. Texto do artigo, página 10: 60. Ana Rachida Iahaia Sualé ............................................................ 15
  97. Texto do artigo, página 10: 61. Ancha Assane............................................................................... 15
  98. Texto do artigo, página 10: 62. Angelina Achapa Abacar.............................................................. 15
  99. Texto do artigo, página 10: 63. Arminda António Máquina Murrereque....................................... 15
  100. Texto do artigo, página 10: 64. Arsénia João................................................................................. 15
  101. Texto do artigo, página 10: 65. Assane Abacar.............................................................................. 15
  102. Texto do artigo, página 10: 66. Assane Ali .................................................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 10: 67. Atumane Abdala........................................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 10: 68. Aurélio Caetano ........................................................................... 15
  105. Texto do artigo, página 10: 69. Benedito Hermínio dos Santos..................................................... 15
  106. Texto do artigo, página 10: 70. Cacilda Armando ......................................................................... 15
  107. Texto do artigo, página 10: 71. Catarina José Luís Valentim......................................................... 15
  108. Texto do artigo, página 10: 72. Chamacame Manuel Bernardo..................................................... 15
  109. Texto do artigo, página 10: 73. Chaúr Jamal Age.......................................................................... 15
  110. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  111. Texto do artigo, página 11: 74. Cristina Manuel.......................................................................... 15
  112. Texto do artigo, página 11: 75. Dino Sebastião António Simões................................................. 15
  113. Texto do artigo, página 11: 76. Elias Ali Momade Jamal ............................................................ 15
  114. Texto do artigo, página 11: 77. Elsa Armando Eduardo .............................................................. 15
  115. Texto do artigo, página 11: 78. Elsa Faustino Matausse.............................................................. 15
  116. Texto do artigo, página 11: 79. Esperança Gustódio.................................................................... 15
  117. Texto do artigo, página 11: 80. Essiaca Assane ........................................................................... 15
  118. Texto do artigo, página 11: 81. Filaminda César Amade............................................................. 15
  119. Texto do artigo, página 11: 82. Fonseca da Conceição Lino Artur.............................................. 15
  120. Texto do artigo, página 11: 83. Garminda Aissa Agapito ............................................................ 15
  121. Texto do artigo, página 11: 84. Genita da Fátima Manuel........................................................... 15
  122. Texto do artigo, página 11: 85. Gil Armando............................................................................... 15
  123. Texto do artigo, página 11: 86. Gusmão Orlando Abuque Manuel.............................................. 15
  124. Texto do artigo, página 11: 87. Hermelinda Raúl de Castro........................................................ 15
  125. Texto do artigo, página 11: 88. Horácio Faustino........................................................................ 15
  126. Texto do artigo, página 11: 89. Isabel João do Rosário ............................................................... 15
  127. Texto do artigo, página 11: 90. Jacquelina Fernando Abudo....................................................... 15
  128. Texto do artigo, página 11: 91. Joana Musso Pereira................................................................... 15
  129. Texto do artigo, página 11: 92. José Arlindo Anselmo ................................................................ 15
  130. Texto do artigo, página 11: 93. Júlia de Fátima Simão................................................................ 15
  131. Texto do artigo, página 11: 94. Lene Pedro Bernardo ................................................................. 15
  132. Texto do artigo, página 11: 95. Lusina Atija de Amurim............................................................. 15
  133. Texto do artigo, página 11: 96. Mandela Manuel ........................................................................ 15
  134. Texto do artigo, página 11: 97. Marcos Carlos Vasco.................................................................. 15
  135. Texto do artigo, página 11: 98. Marta Lourenço.......................................................................... 14
  136. Texto do artigo, página 11: 99. Martinho Augusto ...................................................................... 14
  137. Texto do artigo, página 11: 100. Muaquera Armando António...................................................... 14
  138. Texto do artigo, página 11: 101. Muazena Abacar......................................................................... 14
  139. Texto do artigo, página 11: 102. Mucussete Paulino Braimo ........................................................ 14
  140. Texto do artigo, página 11: 103. Nelson Alberto ........................................................................... 14
  141. Texto do artigo, página 11: 104. Nelson Sobral Albino................................................................. 14
  142. Texto do artigo, página 11: 105. Octávio Fedelex ......................................................................... 14
  143. Texto do artigo, página 11: 106. Olga Maria Augusto................................................................... 14
  144. Texto do artigo, página 11: 107. Orlando Jorge Ali Simba............................................................ 14
  145. Texto do artigo, página 11: 108. Paulino João Faquira.................................................................. 14
  146. Texto do artigo, página 11: 109. Paulo Dalila Essumaila .............................................................. 14
  147. Texto do artigo, página 11: 110. Rabia Carlos João ...................................................................... 14
  148. Texto do artigo, página 11: 111. Rassul Braimo............................................................................ 14
  149. Texto do artigo, página 11: 112. Regina Saraiva Augusto............................................................. 14
  150. Texto do artigo, página 11: 113. Rosa Pompílio Juliano ............................................................... 14
  151. Texto do artigo, página 11: 114. Rosário de Amos Martinho........................................................ 14
  152. Texto do artigo, página 11: 115. Selemane Alide .......................................................................... 14
  153. Texto do artigo, página 11: 116. Sérgio Alfredo Jamal.................................................................. 14
  154. Texto do artigo, página 11: 117. Simedo Continho Obra .............................................................. 14
  155. Texto do artigo, página 11: 118. Sónia Bernardo Agostinho......................................................... 14
  156. Texto do artigo, página 11: 119. Sónia Miguel Wemba................................................................. 14
  157. Texto do artigo, página 11: 120. Sualehe Salimo........................................................................... 14
  158. Texto do artigo, página 11: 121. Suzete Assane Mora................................................................... 14
  159. Texto do artigo, página 11: 122. Tonito Abel................................................................................. 14
  160. Texto do artigo, página 11: 123. Ussene Carlos Momade Ussene................................................. 14
  161. Texto do artigo, página 11: 124. Ussene Raja Jamal ..................................................................... 14
  162. Texto do artigo, página 11: 125. Zaida Momade Amade............................................................... 14
  163. Texto do artigo, página 11: 126. Zainabo Abudo Essimela ........................................................... 14
  164. Texto do artigo, página 11: 127. Zainate Rui Momade.................................................................. 14
  165. Texto do artigo, página 11: 128. Zena José Assane ....................................................................... 14 Reprovados:
  166. Texto do artigo, página 11: 1. Almirante da Costa Paulino ........................................................... 9
  167. Texto do artigo, página 11: 2. Damião Ali de Castro..................................................................... 9
  168. Texto do artigo, página 11: 3. Mércia de Natividade..................................................................... 8
  169. Texto do artigo, página 11: 4. Agostinho Albano Manuel ............................................................. 8
  170. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  171. Texto do artigo, página 11: 1. Mahando Justino António Jamal.................................................... 16
  172. Texto do artigo, página 11: 2. Ernesto António Américo............................................................... 15
  173. Texto do artigo, página 11: 3. Amélia Mamudo Selemane Amade................................................ 15 Reprovados:
  174. Texto do artigo, página 11: 1. Fernando Manuel Jaime................................................................. 9
  175. Texto do artigo, página 11: 2. Gabriel Pedro Miranda................................................................... 9 Carreira de agente de serviço:
  176. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 11: 1. Siamante Amisser........................................................................... 16
  178. Texto do artigo, página 11: 2. Zaquichela António........................................................................ 15
  179. Texto do artigo, página 11: 3. Chaumiane Celestino João Pedro Pitera ........................................ 15
  180. Texto do artigo, página 11: 4. Duarte Junqueiro............................................................................ 15
  181. Texto do artigo, página 11: 5. Zainadine César Xavier.................................................................. 14
  182. Texto do artigo, página 11: 6. Valentina Celestino João Pedro Pitera............................................ 14 Reprovados:
  183. Texto do artigo, página 11: 1. Graciano Manuel de Rosário ......................................................... 9
  184. Texto do artigo, página 11: 2. Rufino Pedro .................................................................................. 8
  185. Texto do artigo, página 11: Angoche, 26 de Julho de 2016. — O Presidente de Júri, Celestino João Pedro Pitera.
  186. Texto do artigo, página 11: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  187. Texto do artigo, página 11: Termo de contrato
  188. Texto do artigo, página 11: Aos 11 de Junho de 2015, nesta cidade de Maputo, no Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, é Abudo Machude, mestrado em Formação de Profissionais da Formação, pela Universidade de Granada, Espanha, adiante designado por contratado, natural de Cabo Delgado, nascido a 26 de Abril de 1976, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100001611A, emitido a 18 de Novembro de 2014, e válido até 18 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, contratado, nos termos do artigo 10, conjugado com a alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a actividade de consultoria técnico-pedagógica, com as seguintes cláusulas contratuais:
  189. Texto do artigo, página 11: PRIMEIRA
  190. Texto do artigo, página 11: CLÁUSULA
  191. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  192. Texto do artigo, página 11: O contratado exercerá as seguintes funções:
  193. Texto do artigo, página 11: 1. Assistir ao Presidente do FBLP em todos os assuntos ligados ao Programa Ler/Compreender;
  194. Texto do artigo, página 11: 2. Elaborar, coordenar e dirigir acções para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Ler/Compreender;
  195. Texto do artigo, página 11: 3. Elaborar e apresentar uma proposta de uma equipa de trabalho capaz de realizar com eficácia as acções do Programa Ler/Compreender;
  196. Texto do artigo, página 11: 4. Organizar e promover, através dos meios de comunicação em geral, a divulgação das actividades do Programa Ler/Compreender, no país;
  197. Texto do artigo, página 11: 5. Organizar e promover seminários de avaliação do nível de execução das acções do Programa Ler/Compreender;
  198. Texto do artigo, página 11: 6. Avaliar e apresentar resultados da participação de crianças e adolescentes em Concurso de Leitura e Interpretação de Textos;
  199. Texto do artigo, página 11: 7. Realizar outras actividades de maior ou menor complexidade,
  200. Texto do artigo, página 11: quando necessário.
  201. Texto do artigo, página 12: SEGUNDA
  202. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  203. Texto do artigo, página 12: O contratado exercerá a tempo parcial a função de Consultor do Programa Ler/Compreender e ser-lhe-á atribuído um subsídio de 20,902,00MT, correspondente a 26.6 porcento do grupo da função da tabela salarial, que será abonado mediante a apresentação do relatório das actividades mensais, a ser suportado pela CED. 122099 – Outros Serviços, do Orçamento de Funcionamento.
  204. Texto do artigo, página 12: TERCEIRA
  205. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  206. Texto do artigo, página 12: O contratado beneficiará dos eventuais acréscimos que vierem a ser introduzidos nos salários.
  207. Texto do artigo, página 12: QUARTA
  208. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  209. Texto do artigo, página 12: O presente contrato é renovável automaticamente por períodos iguais e sucessivos de 1 ano ao limite máximo de 2 anos, segundo a alínea b), conjugada com a alínea c) do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, enquanto qualquer das partes o não denunciar com antecedência mínima de 60 dias.
  210. Texto do artigo, página 12: QUINTA
  211. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  212. Texto do artigo, página 12: O contrato poderá ser rescindido em qualquer altura pelas partes contratantes desde que se faça por escrito com antecedência mínima de 60 dias.
  213. Texto do artigo, página 12: SEXTA
  214. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  215. Texto do artigo, página 12: O contratado terá direito a 30 dias de licença anual ao fim de 12 meses ininterruptos sendo posteriormente concedida por cada ano civil.
  216. Texto do artigo, página 12: SÉTIMA
  217. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  218. Texto do artigo, página 12: Os encargos com os vencimentos serão suportados pela CED 122099, de Outros Serviços do Orçamento de Funcionamento.
  219. Texto do artigo, página 12: OITAVA
  220. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  221. Texto do artigo, página 12: (Anti-corrupção)
  222. Texto do artigo, página 12: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  223. Texto do artigo, página 12: NONA
  224. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  225. Texto do artigo, página 12: As dúvidas resultantes da execução do presente contrato serão resolvidas de harmonia com as disposições legais vigentes na função pública sendo os casos omissos resolvidos por despacho do Presidente do Fundo.
  226. Texto do artigo, página 12: DÉCIMA
  227. Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
  228. Texto do artigo, página 12: O presente contrato produz efeitos a partir do Visto do Tribunal Administrativo.
  229. Texto do artigo, página 12: Maputo, 11 de Junho de 2015. — O Contratante, Nataniel Ngomane.
  230. Texto do artigo, página 12: — O Contratado, Abudo Machude.
  231. Texto do artigo, página 12: Despachos
  232. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos João Matavela, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auditoria, titular do NUIT 101830411, grupo salarial C, escalão 1, para exercer a função de chefe de Departamento Central.
  233. Texto do artigo, página 12: Maputo, 7 de Janeiro de 2016. — O Presidente, Nataniel José Ngomane.
  234. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, e de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Acórdão n.º 35/TACM/2015, de 30 de Outubro, nomeio definitivamente Leonardo do Romão Sibambo, titular do NUIT 103798620, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, afecto ao secretariado executivo, com visto de nomeação provisória de 23 de Janeiro de 2013 do Tribunal Administrativo.
  235. Texto do artigo, página 12: Maputo, 12 de Outubro de 2016. — O Presidente do Fundo, Nataniel José Ngomane.
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