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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Angoche
- Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 10: Aviso
- Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o regulamento do concurso nas carreiras de regime geral e específico da área comum do aparelho do Estado, conjugado com o artigo 31 do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação dos candidatos de ingresso no aparelho do Estado, aberto pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no presente ano de 2016.
- Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 10: 1. Abdul Agostinho Assane................................................................ 17
- Texto do artigo, página 10: 2. Hantani Mussa Talate..................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 3. Fernando Momade ......................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 4. Heide da Manuela .......................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 5. Ussene de Almeida Albertino Rafael ............................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 6. Atumane Braimo............................................................................ 16
- Texto do artigo, página 10: 7. Cristóvão André Daleli .................................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 8. Onofre Hermenigildo Damião das Flores...................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 9. Hugo de Nascimento José Tomola................................................. 15 Reprovados:
- Texto do artigo, página 10: 1. António Mucussete Jorge............................................................... 9
- Texto do artigo, página 10: 2. Juma Constantino João .................................................................. 8
- Texto do artigo, página 10: 3. Inácio Braimo Age......................................................................... 8 Carreira de docente N3:
- Texto do artigo, página 10: Aprovados:
- Texto do artigo, página 10: 1. Carlitos Pedro Martinho............................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 2. Pedro Albano Muatala................................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 3. Arnaldo António Nhacala............................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 4. Alberto Faria Juliasse................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 5. Ancha Pereira Mucumba.............................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 6. José Ndevozamai Flor Victor ....................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 7. Alfredo Faria ................................................................................ 15
- Texto do artigo, página 10: 8. Alcinda João da Silva................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 9. Idelson Arcanjo Lemos ................................................................ 15
- Texto do artigo, página 10: 10. Vitória Fabião Gimo Abreu.......................................................... 14
- Texto do artigo, página 10: 11. Cláudia José Luís......................................................................... 14
- Texto do artigo, página 10: 12. Egas José Francisco Moniz.......................................................... 14
- Texto do artigo, página 10: 13. Lília Evlise Ussene Baltazar........................................................ 14 Reprovados:
- Texto do artigo, página 10: 1. Wilson Agostinho António............................................................. 9
- Texto do artigo, página 10: 2. Julião de Almeida Rodrigues ......................................................... 8
- Texto do artigo, página 10: 3. Camilo António Maurício .............................................................. 8 Carreira de docente N4:
- Texto do artigo, página 10: Aprovados:
- Texto do artigo, página 10: 1. Guilherme Francisco Agostinho................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 2. Abdala Ivo Rodrigues................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 3. Razak António Jacinto Amire ...................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 4. Joaquim Muchanga Júnior ........................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 5. Abú João Daniel Thanca .............................................................. 17
- Texto do artigo, página 10: 6. Agostinho Pedro Fausto ............................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 7. Ali Qualy...................................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 8. Amélia Manuel Nacotho .............................................................. 17
- Texto do artigo, página 10: 9. Ancha Amade Jamal..................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 10. Arlete Iahaia Braimo Manuel....................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: Valores
- Texto do artigo, página 10: 11. Beatriz José Francisco Sapaha..................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 12. Charles Cristóvão......................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 13. Cláudia Daniel Laqueleque.......................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 14. Cristina José Sibatene .................................................................. 17
- Texto do artigo, página 10: 15. Deolinda Clemente Geque........................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 16. Deolinda José Domingos ............................................................. 17
- Texto do artigo, página 10: 17. Diogo Faustino Picial................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 18. Edigário Victor Calisto................................................................. 17
- Texto do artigo, página 10: 19. Evaristo Mário Pedro ................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 20. Fátima Abdul Satar ...................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 21. Fátima Cuessane .......................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 22. Flávio Viegas Fernando................................................................ 17
- Texto do artigo, página 10: 23. Gilto Calisto................................................................................. 17
- Texto do artigo, página 10: 24. Hortência António Azevedo......................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 25. Idalinda Mouzinho....................................................................... 17
- Texto do artigo, página 10: 26. Isaias Lourenço............................................................................ 17
- Texto do artigo, página 10: 27. Isilónia da Teresa Agostinho Ernesto Muanatraca....................... 17
- Texto do artigo, página 10: 28. Jacinto Carlitos Adamo Sabonete ................................................ 17
- Texto do artigo, página 10: 29. Jamaica Jamal António ................................................................ 17
- Texto do artigo, página 10: 30. Jordão Faustino Sirvanto.............................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 31. Jorge Artur João ........................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 32. José Momade ............................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 33. Luís Momade ............................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 34. Manuel Feliciano Ussene............................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 35. Mariamo Selimane....................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 36. Miguel Arnaldo............................................................................ 16
- Texto do artigo, página 10: 37. Muaziza Maurício Pedro José...................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 38. Nurdine Momade ......................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 39. Raja Rufino .................................................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 40. Reginalda Augusto Aiúba ............................................................ 16
- Texto do artigo, página 10: 41. Rui João Ossufo........................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 42. Ruquia Inácio............................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 43. Sabibe Saide................................................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 44. Sorte Alberto Renha..................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 45. Sttella da Conceição Lizette Fábrica............................................ 16
- Texto do artigo, página 10: 46. Suleimana Ussene Pais ................................................................ 16
- Texto do artigo, página 10: 47. Susana Anastácio ......................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 48. Totó Aliante Xavier...................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 49. Velasco Bernardo ......................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 50. Abacar Ali Ossufo........................................................................ 16
- Texto do artigo, página 10: 51. Adriano Manuel ........................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 52. Afai Francisco Afai ...................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 53. Ahamada Abudo........................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 54. Albino Felizardo Baptista ............................................................ 16
- Texto do artigo, página 10: 55. Alfeu Albertino Araújo................................................................. 16
- Texto do artigo, página 10: 56. Ali Muitepa Suluho...................................................................... 16
- Texto do artigo, página 10: 57. Alima João ................................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 58. Alzira Francisco Liquito .............................................................. 15
- Texto do artigo, página 10: 59. Amina Ali..................................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 60. Ana Rachida Iahaia Sualé ............................................................ 15
- Texto do artigo, página 10: 61. Ancha Assane............................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 62. Angelina Achapa Abacar.............................................................. 15
- Texto do artigo, página 10: 63. Arminda António Máquina Murrereque....................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 64. Arsénia João................................................................................. 15
- Texto do artigo, página 10: 65. Assane Abacar.............................................................................. 15
- Texto do artigo, página 10: 66. Assane Ali .................................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 67. Atumane Abdala........................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 68. Aurélio Caetano ........................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 69. Benedito Hermínio dos Santos..................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 70. Cacilda Armando ......................................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 71. Catarina José Luís Valentim......................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 72. Chamacame Manuel Bernardo..................................................... 15
- Texto do artigo, página 10: 73. Chaúr Jamal Age.......................................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 11: 74. Cristina Manuel.......................................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 75. Dino Sebastião António Simões................................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 76. Elias Ali Momade Jamal ............................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 77. Elsa Armando Eduardo .............................................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 78. Elsa Faustino Matausse.............................................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 79. Esperança Gustódio.................................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 80. Essiaca Assane ........................................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 81. Filaminda César Amade............................................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 82. Fonseca da Conceição Lino Artur.............................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 83. Garminda Aissa Agapito ............................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 84. Genita da Fátima Manuel........................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 85. Gil Armando............................................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 86. Gusmão Orlando Abuque Manuel.............................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 87. Hermelinda Raúl de Castro........................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 88. Horácio Faustino........................................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 89. Isabel João do Rosário ............................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 90. Jacquelina Fernando Abudo....................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 91. Joana Musso Pereira................................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 92. José Arlindo Anselmo ................................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 93. Júlia de Fátima Simão................................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 94. Lene Pedro Bernardo ................................................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 95. Lusina Atija de Amurim............................................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 96. Mandela Manuel ........................................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 97. Marcos Carlos Vasco.................................................................. 15
- Texto do artigo, página 11: 98. Marta Lourenço.......................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 99. Martinho Augusto ...................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 100. Muaquera Armando António...................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 101. Muazena Abacar......................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 102. Mucussete Paulino Braimo ........................................................ 14
- Texto do artigo, página 11: 103. Nelson Alberto ........................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 104. Nelson Sobral Albino................................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 105. Octávio Fedelex ......................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 106. Olga Maria Augusto................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 107. Orlando Jorge Ali Simba............................................................ 14
- Texto do artigo, página 11: 108. Paulino João Faquira.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 109. Paulo Dalila Essumaila .............................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 110. Rabia Carlos João ...................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 111. Rassul Braimo............................................................................ 14
- Texto do artigo, página 11: 112. Regina Saraiva Augusto............................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 113. Rosa Pompílio Juliano ............................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 114. Rosário de Amos Martinho........................................................ 14
- Texto do artigo, página 11: 115. Selemane Alide .......................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 116. Sérgio Alfredo Jamal.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 117. Simedo Continho Obra .............................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 118. Sónia Bernardo Agostinho......................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 119. Sónia Miguel Wemba................................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 120. Sualehe Salimo........................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 121. Suzete Assane Mora................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 122. Tonito Abel................................................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 123. Ussene Carlos Momade Ussene................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 124. Ussene Raja Jamal ..................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 125. Zaida Momade Amade............................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 126. Zainabo Abudo Essimela ........................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 127. Zainate Rui Momade.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 128. Zena José Assane ....................................................................... 14 Reprovados:
- Texto do artigo, página 11: 1. Almirante da Costa Paulino ........................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 2. Damião Ali de Castro..................................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 3. Mércia de Natividade..................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 4. Agostinho Albano Manuel ............................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 11: 1. Mahando Justino António Jamal.................................................... 16
- Texto do artigo, página 11: 2. Ernesto António Américo............................................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 3. Amélia Mamudo Selemane Amade................................................ 15 Reprovados:
- Texto do artigo, página 11: 1. Fernando Manuel Jaime................................................................. 9
- Texto do artigo, página 11: 2. Gabriel Pedro Miranda................................................................... 9 Carreira de agente de serviço:
- Texto do artigo, página 11: Aprovados:
- Texto do artigo, página 11: 1. Siamante Amisser........................................................................... 16
- Texto do artigo, página 11: 2. Zaquichela António........................................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 3. Chaumiane Celestino João Pedro Pitera ........................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 4. Duarte Junqueiro............................................................................ 15
- Texto do artigo, página 11: 5. Zainadine César Xavier.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 11: 6. Valentina Celestino João Pedro Pitera............................................ 14 Reprovados:
- Texto do artigo, página 11: 1. Graciano Manuel de Rosário ......................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 2. Rufino Pedro .................................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: Angoche, 26 de Julho de 2016. — O Presidente de Júri, Celestino João Pedro Pitera.
- Texto do artigo, página 11: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
- Texto do artigo, página 11: Termo de contrato
- Texto do artigo, página 11: Aos 11 de Junho de 2015, nesta cidade de Maputo, no Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, é Abudo Machude, mestrado em Formação de Profissionais da Formação, pela Universidade de Granada, Espanha, adiante designado por contratado, natural de Cabo Delgado, nascido a 26 de Abril de 1976, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100001611A, emitido a 18 de Novembro de 2014, e válido até 18 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, contratado, nos termos do artigo 10, conjugado com a alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a actividade de consultoria técnico-pedagógica, com as seguintes cláusulas contratuais:
- Texto do artigo, página 11: PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 11: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Texto do artigo, página 11: O contratado exercerá as seguintes funções:
- Texto do artigo, página 11: 1. Assistir ao Presidente do FBLP em todos os assuntos ligados ao Programa Ler/Compreender;
- Texto do artigo, página 11: 2. Elaborar, coordenar e dirigir acções para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Ler/Compreender;
- Texto do artigo, página 11: 3. Elaborar e apresentar uma proposta de uma equipa de trabalho capaz de realizar com eficácia as acções do Programa Ler/Compreender;
- Texto do artigo, página 11: 4. Organizar e promover, através dos meios de comunicação em geral, a divulgação das actividades do Programa Ler/Compreender, no país;
- Texto do artigo, página 11: 5. Organizar e promover seminários de avaliação do nível de execução das acções do Programa Ler/Compreender;
- Texto do artigo, página 11: 6. Avaliar e apresentar resultados da participação de crianças e adolescentes em Concurso de Leitura e Interpretação de Textos;
- Texto do artigo, página 11: 7. Realizar outras actividades de maior ou menor complexidade,
- Texto do artigo, página 11: quando necessário.
- Texto do artigo, página 12: SEGUNDA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: O contratado exercerá a tempo parcial a função de Consultor do Programa Ler/Compreender e ser-lhe-á atribuído um subsídio de 20,902,00MT, correspondente a 26.6 porcento do grupo da função da tabela salarial, que será abonado mediante a apresentação do relatório das actividades mensais, a ser suportado pela CED. 122099 – Outros Serviços, do Orçamento de Funcionamento.
- Texto do artigo, página 12: TERCEIRA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: O contratado beneficiará dos eventuais acréscimos que vierem a ser introduzidos nos salários.
- Texto do artigo, página 12: QUARTA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: O presente contrato é renovável automaticamente por períodos iguais e sucessivos de 1 ano ao limite máximo de 2 anos, segundo a alínea b), conjugada com a alínea c) do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, enquanto qualquer das partes o não denunciar com antecedência mínima de 60 dias.
- Texto do artigo, página 12: QUINTA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: O contrato poderá ser rescindido em qualquer altura pelas partes contratantes desde que se faça por escrito com antecedência mínima de 60 dias.
- Texto do artigo, página 12: SEXTA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: O contratado terá direito a 30 dias de licença anual ao fim de 12 meses ininterruptos sendo posteriormente concedida por cada ano civil.
- Texto do artigo, página 12: SÉTIMA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: Os encargos com os vencimentos serão suportados pela CED 122099, de Outros Serviços do Orçamento de Funcionamento.
- Texto do artigo, página 12: OITAVA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: (Anti-corrupção)
- Texto do artigo, página 12: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
- Texto do artigo, página 12: NONA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: As dúvidas resultantes da execução do presente contrato serão resolvidas de harmonia com as disposições legais vigentes na função pública sendo os casos omissos resolvidos por despacho do Presidente do Fundo.
- Texto do artigo, página 12: DÉCIMA
- Texto do artigo, página 12: CLÁUSULA
- Texto do artigo, página 12: O presente contrato produz efeitos a partir do Visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 11 de Junho de 2015. — O Contratante, Nataniel Ngomane.
- Texto do artigo, página 12: — O Contratado, Abudo Machude.
- Texto do artigo, página 12: Despachos
- Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos João Matavela, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auditoria, titular do NUIT 101830411, grupo salarial C, escalão 1, para exercer a função de chefe de Departamento Central.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 7 de Janeiro de 2016. — O Presidente, Nataniel José Ngomane.
- Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, e de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Acórdão n.º 35/TACM/2015, de 30 de Outubro, nomeio definitivamente Leonardo do Romão Sibambo, titular do NUIT 103798620, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, afecto ao secretariado executivo, com visto de nomeação provisória de 23 de Janeiro de 2013 do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 12 de Outubro de 2016. — O Presidente do Fundo, Nataniel José Ngomane.
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