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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Issa Rachide Vamutho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento
Texto do artigo · p. 2 Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial do Trabalho de Sofala, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 2 1. Idalina Correia Alberto – Coordenadora;
Texto do artigo · p. 2 2. Roque Figueiro;
Texto do artigo · p. 2 3. Mavozabeth Maloa;
Texto do artigo · p. 2 4. Júlia Admira Fumo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Issa Rachide Vamutho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário distrital.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento
  6. Texto do artigo, página 2: Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  7. Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial do Trabalho de Sofala, com a seguinte composição:
  8. Texto do artigo, página 2: 1. Idalina Correia Alberto – Coordenadora;
  9. Texto do artigo, página 2: 2. Roque Figueiro;
  10. Texto do artigo, página 2: 3. Mavozabeth Maloa;
  11. Texto do artigo, página 2: 4. Júlia Admira Fumo.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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