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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Ester Jacinto Congolo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101297578, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 2 Namaacha, 15 de Abril de 2010. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Sheila Carlota Quilundo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103797632, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 2 Namaacha, 15 de Abril de 2010. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 2 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Pedro Carlos Arnaldo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104287040, da classe E para C, escalão, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 2 Namaacha, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro determino a transacção de Domingos Joaquim Gulamo,
Texto do artigo · p. 3 enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101169871, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 22 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Adolfo Gomes Impacassa, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107835598, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 22 de Dezembro de 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de José de Abrahão Neves, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105018932, ficando afecto no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 30 de Maio de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Isac Luís Macete, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107994904, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 21 de Julho de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Lourenço Vasco Chongo, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102946196, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 25 de Julho de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Teresa Assucena Cândido Macamo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104020224, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 03 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital,
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ivone Albino Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 101168255, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 14 de Outubro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Victória Francisco Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 101172503, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 27 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de José de Abrahão Neves, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 105018932, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 27 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 3 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Violeta Lucas Muando Guivanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 101295664, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 27 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Agostinho Ireneu Mutacate Chiluva Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 107247653, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 26 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, determino a transacção de Hermínio Armando Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101168581, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 28 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital,
Texto do artigo · p. 4 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Itiel Mateus Matsinhe, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108183330, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 29 de Junho de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Victorino Pedro Saiete Mapandzine, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108144629, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 16 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, determino a transacção de Ricardino Tomás, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101121269, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para a classe C, escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 1 de Outubro de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, determino a progressão automática de Calisto Sebastião Mapsanganhe,
Texto do artigo · p. 4 enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101167961, para o escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 7 de Novembro de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Cidália Cumbe Uelicene, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 101169472, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 13 de Novembro de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Benilde Custódio Muianga, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110492987, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Moisés Augusto Massingarela, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109368891, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Eva Jorge Geraldo Haly, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109348921, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Egnesse Arnaldo Francisco Gomes, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110803524, ficando afecta no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de João Carlos Chihoza, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109427756, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Argentina Sevenhane Huo, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111281556, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 30 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Alfredo Paulino Vagareia, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109441236, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Nora Chongo Mabila, na
Texto do artigo · p. 5 carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109351202, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 29 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n,º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de João Baptista Nguenha, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109350362, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 19 de Junho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 5 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino a promoção automática de Isac Luís Macete, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 107994904, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 26 de Junho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 5 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Maria Elência Cândido, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 101169707, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 26 de Junho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n,º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Abílio Gomes Mondlane, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108792752, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 12 de Julho de 2013.— O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino a promoção automática de Júlio Jacinto Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 100692740, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 16 de Julho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Natália Marcelino Nhalungo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110267029, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 31 de Julho de 2013. — O Administrador Distrital,
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Joana Samuel Machava, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107807713, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 3 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino anomeação definitiva de Artimiza Pedro Tovela, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109346780, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 6 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Elisa Armando Machava, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109371850, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 6 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Elias Armando Cumbe, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103592569, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Ilda Bernardo Chilundo, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109351377, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Salomão Zacarias Zunguza, na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109396559, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Artimisa Gonçalves Macamo, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 108007222, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 21 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital,
Texto do artigo · p. 6 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Teodósio Armindo Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 109515231, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 21 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Fernando Albino Chatungamira, na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103533041, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 24 de Novembro de 2015. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Kátia Queluba da Paz Chambisse, na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107818111, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 2 de Dezembro de 2015. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Jonas Costa Nhancale, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104160646, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 28 de Dezembro de 2015. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Salvina Samuel Machava, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108551577, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Ana Paula Matavele Matenjua, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1118499994, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Galdêncio Alberto Gabriel Macuácua, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111786364, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Titos Salomão Manhiça, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111367051, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Arsélio Lampião Naftal Faiela, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109820611, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Hélder Armando Guina, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109369901, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 17 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Teodósio Armindo Banze, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109515231, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 22 de Setembro de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Lúcia Daniel António, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104001092, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 22 de Setembro de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 7 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Alaina Ali Issa, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109374598, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 7 Namaacha, 22 de Setembro de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namaacha
  2. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  3. Texto do artigo, página 2: Despachos
  4. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Ester Jacinto Congolo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101297578, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  5. Texto do artigo, página 2: Namaacha, 15 de Abril de 2010. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
  6. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Sheila Carlota Quilundo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103797632, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  7. Texto do artigo, página 2: Namaacha, 15 de Abril de 2010. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
  8. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
  9. Texto do artigo, página 2: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Pedro Carlos Arnaldo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104287040, da classe E para C, escalão, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  10. Texto do artigo, página 2: Namaacha, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  11. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro determino a transacção de Domingos Joaquim Gulamo,
  12. Texto do artigo, página 3: enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101169871, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  13. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 22 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  14. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Adolfo Gomes Impacassa, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107835598, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  15. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 22 de Dezembro de 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  16. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de José de Abrahão Neves, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105018932, ficando afecto no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  17. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 30 de Maio de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  18. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Isac Luís Macete, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107994904, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  19. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 21 de Julho de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  20. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Lourenço Vasco Chongo, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102946196, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  21. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 25 de Julho de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  22. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Teresa Assucena Cândido Macamo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104020224, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  23. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 03 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital,
  24. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ivone Albino Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 101168255, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  25. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 14 de Outubro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  26. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Victória Francisco Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 101172503, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  27. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 27 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  28. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de José de Abrahão Neves, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 105018932, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  29. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 27 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  30. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
  31. Texto do artigo, página 3: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Violeta Lucas Muando Guivanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 101295664, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  32. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 27 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  33. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Agostinho Ireneu Mutacate Chiluva Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 107247653, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  34. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 26 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  35. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, determino a transacção de Hermínio Armando Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101168581, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  36. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 28 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital,
  37. Texto do artigo, página 4: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Itiel Mateus Matsinhe, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108183330, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  38. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 29 de Junho de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  39. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Victorino Pedro Saiete Mapandzine, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108144629, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  40. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 16 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  41. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, determino a transacção de Ricardino Tomás, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101121269, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para a classe C, escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  42. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 1 de Outubro de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  43. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, determino a progressão automática de Calisto Sebastião Mapsanganhe,
  44. Texto do artigo, página 4: enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101167961, para o escalão 2, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  45. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 7 de Novembro de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  46. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Cidália Cumbe Uelicene, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 101169472, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  47. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 13 de Novembro de 2012. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  48. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Benilde Custódio Muianga, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110492987, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  49. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  50. Texto do artigo, página 4: do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Moisés Augusto Massingarela, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109368891, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  51. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  52. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Eva Jorge Geraldo Haly, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109348921, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  53. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  54. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Egnesse Arnaldo Francisco Gomes, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110803524, ficando afecta no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  55. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  56. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de João Carlos Chihoza, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109427756, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  57. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  58. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Argentina Sevenhane Huo, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111281556, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  59. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 30 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  60. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Alfredo Paulino Vagareia, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109441236, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  61. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 24 de Abril de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  62. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Nora Chongo Mabila, na
  63. Texto do artigo, página 5: carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109351202, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  64. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 29 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  65. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n,º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de João Baptista Nguenha, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109350362, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  66. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 19 de Junho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  67. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
  68. Texto do artigo, página 5: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino a promoção automática de Isac Luís Macete, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 107994904, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  69. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 26 de Junho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  70. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
  71. Texto do artigo, página 5: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Maria Elência Cândido, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, titular do NUIT 101169707, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  72. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 26 de Junho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  73. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n,º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Abílio Gomes Mondlane, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108792752, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  74. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 12 de Julho de 2013.— O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  75. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino a promoção automática de Júlio Jacinto Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 100692740, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  76. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 16 de Julho de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  77. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Natália Marcelino Nhalungo, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110267029, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  78. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 31 de Julho de 2013. — O Administrador Distrital,
  79. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Joana Samuel Machava, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107807713, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  80. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 3 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  81. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino anomeação definitiva de Artimiza Pedro Tovela, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109346780, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  82. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 6 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  83. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Elisa Armando Machava, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109371850, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  84. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 6 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  85. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Elias Armando Cumbe, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103592569, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  86. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  87. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Ilda Bernardo Chilundo, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109351377, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  88. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  89. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Salomão Zacarias Zunguza, na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109396559, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  90. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  91. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Artimisa Gonçalves Macamo, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 108007222, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  92. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 21 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital,
  93. Texto do artigo, página 6: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Teodósio Armindo Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 109515231, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  94. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 21 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  95. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Fernando Albino Chatungamira, na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103533041, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  96. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 24 de Novembro de 2015. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  97. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Kátia Queluba da Paz Chambisse, na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107818111, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  98. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 2 de Dezembro de 2015. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  99. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Jonas Costa Nhancale, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104160646, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  100. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 28 de Dezembro de 2015. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  101. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Salvina Samuel Machava, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108551577, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  102. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  103. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Ana Paula Matavele Matenjua, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1118499994, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  104. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  105. Texto do artigo, página 6: do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Galdêncio Alberto Gabriel Macuácua, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111786364, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  106. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  107. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Titos Salomão Manhiça, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111367051, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  108. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  109. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Arsélio Lampião Naftal Faiela, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109820611, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  110. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 1 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  111. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Hélder Armando Guina, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109369901, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  112. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 17 de Agosto de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  113. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Teodósio Armindo Banze, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109515231, ficando afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  114. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 22 de Setembro de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  115. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Lúcia Daniel António, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104001092, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  116. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 22 de Setembro de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
  117. Texto do artigo, página 7: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação definitiva de Alaina Ali Issa, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109374598, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  118. Texto do artigo, página 7: Namaacha, 22 de Setembro de 2016. — A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança.
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