De 13 de Setembro de 2022:
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- Texto do artigo, página 6: De 13 de Setembro de 2022:
- Texto do artigo, página 6: Francisco Amado Siada, titular do NUIT 108561130, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação na Delegação Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 artiga 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgência conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
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