De 5 de Outubro de 2022:
Texto extraído + documento associado
De 5 de Outubro de 2022:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: De 5 de Outubro de 2022:
- Texto do artigo, página 6: Bernardino Temadalo João, titular do NUIT 104114131, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 3 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto. Por urgência conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que Republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.