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De 13 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 6 De 13 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Salma Pinto Como, titular do NUIT 107802212, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo, na Delegação Provincial de Tete, nos termos do artigo 41 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgência conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republicada a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 Apostilas
Texto do artigo · p. 7 Entre a Administração Nacional de Estrada representada pelo Director-Geral, Atanásio Jaime Mugunhe, adiante designado por contratante e Joaquim Francisco Jornal, adiante designado por contratando, é celebrada a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 5 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto
Texto do artigo · p. 7 n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterando as cláusulas dos artigos 1 e 2 – objecto e local de trabalho, respectivamente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Texto do artigo · p. 7 O contrato tem por objectivo a contratação de um operador de báscula que terá a função de operar básculas, controlar cargas de veículos, efectuar pesagens de veículos pesados, lavrar autos de notícias de inflações detectadas, emitir recibos de certificados de carga e realizar outras actividades de maior ou menor complexidade, sob orientação quando necessário, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 7 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 7 O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local e o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 31 de Julho de 2015, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé e produz efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Entre a Administração Nacional de Estrada (ANE), representada pelo Director-Geral, Atanásio Jaime Mugunhe, adiante designado por contratante e Custódio Malizane Chamba, adiante designado por contratando, é celebrada a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 17 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterando o artigo n.º 1 do respectivo contrato:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 7 O contrato tem por objectivo a contratação de um técnico que terá a função de zelar pela manutenção periódica de cabos pendurais das pontes Samora Machel e Save; controlar as cedências de cabos pendurais superior e inferior, reparar o betão da plataforma e operar os bailéus superior das pontes suspensas, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 23 de Maio de 2016, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé e produz efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Entre a Administração Nacional de Estrada – IP., representada pelo Director-Geral, Américo Ocua Dimande, adiante designado por contratante e Félix Manuel Sineque Thomo, adiante designado por contratando, é celebrado a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 5 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterar as cláusulas do artigo 1 (objecto do contrato e o seu enquadramento).
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Texto do artigo · p. 7 O contrato tem por objectivo a contratação de um condutor de veículos que terá a função de transportar pessoas, matérias e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar segurança dos mesmo, preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chega e outras actividades que lhe forem incumbidas, enquadrado na carreira correspondente auxiliar administrativo, classe U, escalão 4.
Texto do artigo · p. 7 Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 7 de 2020, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé e produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.) Entre a Administração Nacional de Estrada – IP., representado pelo Director-Geral, Américo Ocua Dimande, adiante designado por contratante e Toni Felisberto Jacinau, titular do NUIT 108503823, adiante designado por contratando, celebrada a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 5 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterar as cláusulas do artigo 1 (objecto do contrato e o seu enquadramento).
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO UM (Objecto) O contrato tem por objectivo a contratação de um técnico que terá a função de assessorar e assegurar a legalidade dos processos de actos administrativos, organização e manutenção de arquivos de pessoal e da Delegação no geral, assessorar os processos de procurement, realizar actividades na área de assuntos transversais e outras tarefas que lhe forem incumbidos, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial de Tete. Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 29 de Dezembro de 2021, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem fé e produz efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2022.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 13 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 6: Salma Pinto Como, titular do NUIT 107802212, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo, na Delegação Provincial de Tete, nos termos do artigo 41 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgência conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republicada a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)
  4. Texto do artigo, página 7: Apostilas
  5. Texto do artigo, página 7: Entre a Administração Nacional de Estrada representada pelo Director-Geral, Atanásio Jaime Mugunhe, adiante designado por contratante e Joaquim Francisco Jornal, adiante designado por contratando, é celebrada a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 5 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto
  6. Texto do artigo, página 7: n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterando as cláusulas dos artigos 1 e 2 – objecto e local de trabalho, respectivamente.
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO UM
  8. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  9. Texto do artigo, página 7: O contrato tem por objectivo a contratação de um operador de báscula que terá a função de operar básculas, controlar cargas de veículos, efectuar pesagens de veículos pesados, lavrar autos de notícias de inflações detectadas, emitir recibos de certificados de carga e realizar outras actividades de maior ou menor complexidade, sob orientação quando necessário, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  10. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DOIS
  11. Texto do artigo, página 7: (Local de trabalho)
  12. Texto do artigo, página 7: O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local e o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
  13. Texto do artigo, página 7: Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 31 de Julho de 2015, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé e produz efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  14. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 7: Entre a Administração Nacional de Estrada (ANE), representada pelo Director-Geral, Atanásio Jaime Mugunhe, adiante designado por contratante e Custódio Malizane Chamba, adiante designado por contratando, é celebrada a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 17 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterando o artigo n.º 1 do respectivo contrato:
  16. Número ou marcador, página 7: ARTIGO UM
  17. Texto do artigo, página 7: O contrato tem por objectivo a contratação de um técnico que terá a função de zelar pela manutenção periódica de cabos pendurais das pontes Samora Machel e Save; controlar as cedências de cabos pendurais superior e inferior, reparar o betão da plataforma e operar os bailéus superior das pontes suspensas, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 7: Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 23 de Maio de 2016, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé e produz efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  19. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 7: Entre a Administração Nacional de Estrada – IP., representada pelo Director-Geral, Américo Ocua Dimande, adiante designado por contratante e Félix Manuel Sineque Thomo, adiante designado por contratando, é celebrado a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 5 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterar as cláusulas do artigo 1 (objecto do contrato e o seu enquadramento).
  21. Número ou marcador, página 7: ARTIGO UM
  22. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  23. Texto do artigo, página 7: O contrato tem por objectivo a contratação de um condutor de veículos que terá a função de transportar pessoas, matérias e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar segurança dos mesmo, preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chega e outras actividades que lhe forem incumbidas, enquadrado na carreira correspondente auxiliar administrativo, classe U, escalão 4.
  24. Texto do artigo, página 7: Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 31 de Dezembro
  25. Texto do artigo, página 7: de 2020, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé e produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.) Entre a Administração Nacional de Estrada – IP., representado pelo Director-Geral, Américo Ocua Dimande, adiante designado por contratante e Toni Felisberto Jacinau, titular do NUIT 108503823, adiante designado por contratando, celebrada a presente apostila ao contrato assinada entre ambos a 5 de Junho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, a alterar as cláusulas do artigo 1 (objecto do contrato e o seu enquadramento).
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO UM (Objecto) O contrato tem por objectivo a contratação de um técnico que terá a função de assessorar e assegurar a legalidade dos processos de actos administrativos, organização e manutenção de arquivos de pessoal e da Delegação no geral, assessorar os processos de procurement, realizar actividades na área de assuntos transversais e outras tarefas que lhe forem incumbidos, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial de Tete. Esta apostila ao contrato é celebrada em Maputo, a 29 de Dezembro de 2021, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem fé e produz efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2022.)
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