Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decrete n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decrete n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decrete n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
- Texto do artigo, página 6: escalão 2, cessa com efeitos imediatos as funções de Delegado Provincial, na Delegação Provincial de Tete, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 14 de Novembro de 2016.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.