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Resolução n.º 40/APT/2014

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Resolução n.º 40/APT/2014

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Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial de Tete
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 40/APT/2014, de 13 de Agosto
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto pelo artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete e com o artigo 11, n.º 1, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na IV Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de Agosto de 2014, no Centro Provincial de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes para os Tribunais Judiciais Provincial, da Cidade e Distritais, delibera:
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Provincial de Tete
Texto do artigo · p. 4 Vagas (14 lugares) - 4 efectivos e 10 suplentes: Número de Concorrentes: 12
Texto do artigo · p. 4 Efectivos: Votos obtidos
Texto do artigo · p. 4 1. Américo Fafetine Tomás Chofombo ............................................. 58
Texto do artigo · p. 4 2. Filipa Luís Grine ........................................................................... 57
Texto do artigo · p. 4 3. Justino João José Socre ................................................................. 57
Texto do artigo · p. 4 4. Albertina Baptista Chimarizene .................................................... 56 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Arlindo Henriques António Canthema ......................................... 55
Texto do artigo · p. 4 2. Haizeque Nkhande Cambabwino Kamanga ................................. 55
Texto do artigo · p. 4 3. Cristóvão Tiago Staera .................................................................. 51
Texto do artigo · p. 4 4. Manuel Inoque da Silva ................................................................ 48
Texto do artigo · p. 4 5. Pedro Lucas ................................................................................... 48
Texto do artigo · p. 4 6. Pedro Baera Chimbango ............................................................... 47
Texto do artigo · p. 4 7. Rui Eliemi Cheiro ......................................................................... 46
Texto do artigo · p. 4 8. Domingas Africano Gimo ............................................................. 43 Tribunal Judicial da Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 4 Vagas (5 lugares) - 5 suplentes: Número de concorrentes: 3
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Maria do Céu Tomás...................................................................... 67
Texto do artigo · p. 4 2. Marina José ................................................................................... 65
Texto do artigo · p. 4 3. Verónica Ana Samuel Mawindo ................................................... 62
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital de Mágoè
Texto do artigo · p. 4 Vagas (3 lugares) -1 efectivo e 2 suplentes: Número de concorrentes: 4
Texto do artigo · p. 4 Efectivo: Nharai Dangala Saize ........................................................................ 59 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Anguista Miniosse Raisse ............................................................. 53
Texto do artigo · p. 4 2. Jacinto Laitone Chamudala ........................................................... 39 Tribunal Judicial Distrital de Macanga
Texto do artigo · p. 4 Vagas (2 lugares) -2 suplentes: Número de concorrentes: 3
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Votos obtidos
Texto do artigo · p. 4 1. Albertina Paulo Juliasse ................................................................ 60
Texto do artigo · p. 4 2. Avelino Quissimisse Sande ........................................................... 40 Tribunal Judicial Distrital de Moatize
Texto do artigo · p. 4 Vagas (7 lugares) - 1 efectivo e 6 suplentes: Número de concorrentes: 7
Texto do artigo · p. 4 Efectiva: Celina Amisse Alfredo....................................................................... 59 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Maria Cristina Naterra .................................................................. 52
Texto do artigo · p. 4 2. Vicente Carlos Massengo Filipe ................................................... 51
Texto do artigo · p. 4 3. Narcisa Maria Patrício Chaleca Chaia .......................................... 50
Texto do artigo · p. 4 4. Américo Francisco Rosário ........................................................... 49
Texto do artigo · p. 4 5. Maria Eugénia Tate ....................................................................... 49
Texto do artigo · p. 4 6. Ireneu Daimone Peniuawa ............................................................ 46 Tribunal Judicial Distrital de Angónia
Texto do artigo · p. 4 Vagas (4 lugares) - 4 suplentes: Número de concorrentes: 4
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Policarpo Marcos .......................................................................... 59
Texto do artigo · p. 4 2. Adelaide Pedro Lázaro .................................................................. 58
Texto do artigo · p. 4 3. Teresinha Pedro Massitala ............................................................ 58
Texto do artigo · p. 4 4. Benjamim Afonso Toalha ............................................................. 56
Texto do artigo · p. 4 A presente resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial de Tete, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia Provincial de Tete, Arlindo Francisco José.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial de Tete
  2. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 40/APT/2014, de 13 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto pelo artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete e com o artigo 11, n.º 1, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na IV Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de Agosto de 2014, no Centro Provincial de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes para os Tribunais Judiciais Provincial, da Cidade e Distritais, delibera:
  4. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Provincial de Tete
  5. Texto do artigo, página 4: Vagas (14 lugares) - 4 efectivos e 10 suplentes: Número de Concorrentes: 12
  6. Texto do artigo, página 4: Efectivos: Votos obtidos
  7. Texto do artigo, página 4: 1. Américo Fafetine Tomás Chofombo ............................................. 58
  8. Texto do artigo, página 4: 2. Filipa Luís Grine ........................................................................... 57
  9. Texto do artigo, página 4: 3. Justino João José Socre ................................................................. 57
  10. Texto do artigo, página 4: 4. Albertina Baptista Chimarizene .................................................... 56 Suplentes:
  11. Texto do artigo, página 4: 1. Arlindo Henriques António Canthema ......................................... 55
  12. Texto do artigo, página 4: 2. Haizeque Nkhande Cambabwino Kamanga ................................. 55
  13. Texto do artigo, página 4: 3. Cristóvão Tiago Staera .................................................................. 51
  14. Texto do artigo, página 4: 4. Manuel Inoque da Silva ................................................................ 48
  15. Texto do artigo, página 4: 5. Pedro Lucas ................................................................................... 48
  16. Texto do artigo, página 4: 6. Pedro Baera Chimbango ............................................................... 47
  17. Texto do artigo, página 4: 7. Rui Eliemi Cheiro ......................................................................... 46
  18. Texto do artigo, página 4: 8. Domingas Africano Gimo ............................................................. 43 Tribunal Judicial da Cidade de Tete
  19. Texto do artigo, página 4: Vagas (5 lugares) - 5 suplentes: Número de concorrentes: 3
  20. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  21. Texto do artigo, página 4: 1. Maria do Céu Tomás...................................................................... 67
  22. Texto do artigo, página 4: 2. Marina José ................................................................................... 65
  23. Texto do artigo, página 4: 3. Verónica Ana Samuel Mawindo ................................................... 62
  24. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital de Mágoè
  25. Texto do artigo, página 4: Vagas (3 lugares) -1 efectivo e 2 suplentes: Número de concorrentes: 4
  26. Texto do artigo, página 4: Efectivo: Nharai Dangala Saize ........................................................................ 59 Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 4: 1. Anguista Miniosse Raisse ............................................................. 53
  28. Texto do artigo, página 4: 2. Jacinto Laitone Chamudala ........................................................... 39 Tribunal Judicial Distrital de Macanga
  29. Texto do artigo, página 4: Vagas (2 lugares) -2 suplentes: Número de concorrentes: 3
  30. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Votos obtidos
  31. Texto do artigo, página 4: 1. Albertina Paulo Juliasse ................................................................ 60
  32. Texto do artigo, página 4: 2. Avelino Quissimisse Sande ........................................................... 40 Tribunal Judicial Distrital de Moatize
  33. Texto do artigo, página 4: Vagas (7 lugares) - 1 efectivo e 6 suplentes: Número de concorrentes: 7
  34. Texto do artigo, página 4: Efectiva: Celina Amisse Alfredo....................................................................... 59 Suplentes:
  35. Texto do artigo, página 4: 1. Maria Cristina Naterra .................................................................. 52
  36. Texto do artigo, página 4: 2. Vicente Carlos Massengo Filipe ................................................... 51
  37. Texto do artigo, página 4: 3. Narcisa Maria Patrício Chaleca Chaia .......................................... 50
  38. Texto do artigo, página 4: 4. Américo Francisco Rosário ........................................................... 49
  39. Texto do artigo, página 4: 5. Maria Eugénia Tate ....................................................................... 49
  40. Texto do artigo, página 4: 6. Ireneu Daimone Peniuawa ............................................................ 46 Tribunal Judicial Distrital de Angónia
  41. Texto do artigo, página 4: Vagas (4 lugares) - 4 suplentes: Número de concorrentes: 4
  42. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  43. Texto do artigo, página 4: 1. Policarpo Marcos .......................................................................... 59
  44. Texto do artigo, página 4: 2. Adelaide Pedro Lázaro .................................................................. 58
  45. Texto do artigo, página 4: 3. Teresinha Pedro Massitala ............................................................ 58
  46. Texto do artigo, página 4: 4. Benjamim Afonso Toalha ............................................................. 56
  47. Texto do artigo, página 4: A presente resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
  48. Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial de Tete, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente da Assembleia Provincial de Tete, Arlindo Francisco José.
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