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Texto do artigo · p. 4 De 4 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 116123495, enquadrado na categoria de guarda, carreira de agente de servoço classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, na delegação da UP-Montepuez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 4 de Abril de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 116123495, enquadrado na categoria de guarda, carreira de agente de servoço classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, na delegação da UP-Montepuez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
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