De 4 de Setembro de 2015:
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- Texto do artigo, página 4: De 4 de Setembro de 2015:
- Texto do artigo, página 4: Zita Mateus Chipanda, técnica superior N1 — designada para exercer, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por substituição, a função de chefe de Departamento, de 8 de Setembro a 8 de Outubro de 2015, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)
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