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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo

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Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo
Texto do artigo · p. 7 Matola, 20 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, muda de carreiro Agostinho Federico Milice, enquadrado na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101387151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 8 de 8 de Setembro, promovo Arigieta Uinge, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103740010, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043737, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amélia Paulo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777410, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Assumane Robate Omar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110976313, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gracinda Fernando Munguambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110886251, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Rodrigues Daniel Cossa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111106282, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Marcos Agostinho Gomes, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102446585, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente António Marcos Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100280655, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Jacinto Jossefina Aparício, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111173214, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Xavier Agostinho Mabota, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111073473, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Nárcio Raúl Chihale, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104639984, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Amélia Castigo Franguane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103712408, para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jolita Waceda Waceda, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102871405, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo. Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Constância Eliseu Tete, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110024169, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo
  2. Texto do artigo, página 7: Matola, 20 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, muda de carreiro Agostinho Federico Milice, enquadrado na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  5. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  7. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  10. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 9 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  16. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  19. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101387151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  22. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
  24. Texto do artigo, página 8: de 8 de Setembro, promovo Arigieta Uinge, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103740010, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  26. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  29. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043737, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  32. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amélia Paulo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777410, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  34. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Assumane Robate Omar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110976313, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  36. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gracinda Fernando Munguambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110886251, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  38. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Rodrigues Daniel Cossa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111106282, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  39. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  40. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Marcos Agostinho Gomes, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102446585, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  42. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente António Marcos Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100280655, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Jacinto Jossefina Aparício, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111173214, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  45. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  46. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Xavier Agostinho Mabota, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111073473, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  48. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Nárcio Raúl Chihale, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104639984, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Amélia Castigo Franguane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103712408, para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  52. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  53. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jolita Waceda Waceda, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102871405, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo. Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Constância Eliseu Tete, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110024169, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  54. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
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