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De 10 de Abril:

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Texto do artigo · p. 9 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Agapito Jeremias, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Agrícola a partir de 17 de Novembro até 18 de Dezembro de 2016 e de 6 de Janeiro a 6 de Março de 2017, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Alex Ernesto, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 António Francisco Matsinhe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 6 de Janeiro até 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Assédia Floriana da Cruz Mulhanga, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Aurélio Salvador Macaringue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Divisão de Agricultura a partir de 4 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 31 de Outubro até 29 de Novembro de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 Francisco Alberto Amela, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director de Administração e Finanças a partir de 12 de Janeiro até 11 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Gestão de Recursos Humanos a partir 2 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 10 de Gaza em 28 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 10 de Abril:
  2. Texto do artigo, página 9: Agapito Jeremias, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Agrícola a partir de 17 de Novembro até 18 de Dezembro de 2016 e de 6 de Janeiro a 6 de Março de 2017, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 9: Alex Ernesto, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  5. Texto do artigo, página 9: António Francisco Matsinhe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  6. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 9: António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 6 de Janeiro até 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 9: Assédia Floriana da Cruz Mulhanga, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  10. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 9: Aurélio Salvador Macaringue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Divisão de Agricultura a partir de 4 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  12. Texto do artigo, página 10: Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 31 de Outubro até 29 de Novembro de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  13. Texto do artigo, página 10: Francisco Alberto Amela, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director de Administração e Finanças a partir de 12 de Janeiro até 11 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  14. Texto do artigo, página 10: Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Gestão de Recursos Humanos a partir 2 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  15. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  16. Texto do artigo, página 10: de Gaza em 28 de Abril.)
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