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Texto do artigo · p. 11 De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 11 Daniel Agostinho, titular do NUIT 101039455, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de director nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Angelina Paulino Comé, titular do NUIT 103737559, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Elias Narciso Matos, titular do NUIT 101601511, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo adoptado o apelido Chemane, passa Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, que exerce suas funções na Faculdade de Educação Física e Desporto, a usar o nome completo de Esmeralda Egineta Júnior Zandamela Chemane.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 20 de Julho de 2016. – O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 11: De 9 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 11: Daniel Agostinho, titular do NUIT 101039455, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de director nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 11: Angelina Paulino Comé, titular do NUIT 103737559, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  5. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 11: Elias Narciso Matos, titular do NUIT 101601511, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 11: Tendo adoptado o apelido Chemane, passa Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, que exerce suas funções na Faculdade de Educação Física e Desporto, a usar o nome completo de Esmeralda Egineta Júnior Zandamela Chemane.
  10. Texto do artigo, página 11: Maputo, 20 de Julho de 2016. – O Reitor, Rogério José Uthui.
  11. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
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