LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Melcomo Manuel Dengo, titular do NUIT 110830610, técnico superior N1, classe C, escalão 2, técnico afecto ao Departamento de Estudos e Planificação, exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Planificação no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, de 14 de Dezembro de 2020 a 13 de Janeiro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, técnica superior N1, classe C, escalão 2, técnica afecta à Repartição de Gestão de Aquisições, exerceu, em regime de substituição, de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Aquisições no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Helena Feliciano Mulhanga, titular do NUIT 1083195931, técnica profissional de AP, classe C, escalão 1, técnica afecta à Departamento de Administração e Finanças, exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações de 30 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 4, chefe de Repartição do Património, exerceu, em regime de substituição, de 30 de Dezembro de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  3. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Melcomo Manuel Dengo, titular do NUIT 110830610, técnico superior N1, classe C, escalão 2, técnico afecto ao Departamento de Estudos e Planificação, exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Planificação no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, de 14 de Dezembro de 2020 a 13 de Janeiro de 2021.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  9. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, técnica superior N1, classe C, escalão 2, técnica afecta à Repartição de Gestão de Aquisições, exerceu, em regime de substituição, de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Aquisições no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Helena Feliciano Mulhanga, titular do NUIT 1083195931, técnica profissional de AP, classe C, escalão 1, técnica afecta à Departamento de Administração e Finanças, exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações de 30 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 4, chefe de Repartição do Património, exerceu, em regime de substituição, de 30 de Dezembro de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.