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De 18 de Março:

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Texto do artigo · p. 1 De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 102479191, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C, escalão 3 para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do
Texto do artigo · p. 2 Regulamento do referido do Estatuto, Cachimo Combo Assane, titular do NUIT 104772935, assistente universitário, escalão 1, Director de Serviços de Planificação, exerceu, em regime de substituição, de 9 Novembro a 8 Dezembro de 2020, as funções de Director Executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Abril de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Rosângela João Cossa, titular do NUIT 107231617, técnica superior N1, classe C, escalão 1, exerceu, em regime de substituição, de 2 de Março a 1 de Junho de 2021, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 18 de Março:
  2. Texto do artigo, página 1: Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 102479191, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C, escalão 3 para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do
  5. Texto do artigo, página 2: Regulamento do referido do Estatuto, Cachimo Combo Assane, titular do NUIT 104772935, assistente universitário, escalão 1, Director de Serviços de Planificação, exerceu, em regime de substituição, de 9 Novembro a 8 Dezembro de 2020, as funções de Director Executivo no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Abril de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Rosângela João Cossa, titular do NUIT 107231617, técnica superior N1, classe C, escalão 1, exerceu, em regime de substituição, de 2 de Março a 1 de Junho de 2021, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 Junho.)
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