II Série n.º 152/2023

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Edição II Série n.º 152/2023

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Texto do artigo · p. 5 12. Filomena Eduardo Chate.

Texto do artigo · p. 5 13. Josefa Constantino Macia.

Texto do artigo · p. 5 14. Melton Edson Chinolane.

Texto do artigo · p. 5 15. Sheila da Graça Eusébio.

Texto do artigo · p. 5 16. Micas Sérgio Matíu.

Texto do artigo · p. 5 17. Nélcio Casimiro Notiço.

Texto do artigo · p. 5 18. Yula Deize Carlos.

Texto do artigo · p. 5 19. Zulafay Ibraimo Hassane.

Texto do artigo · p. 5 20. Ângala Roque da Graça.

Texto do artigo · p. 6 21. Carola Fernando Nhanengue.

Texto do artigo · p. 6 22. Elisa Benício Chilundo.

Texto do artigo · p. 6 23. Janelda Belucha Cassamo Marrengula.

Texto do artigo · p. 6 24. Marta Paulino Cuamba.

Texto do artigo · p. 6 25. Rofina Elizeu Marrengula.

Texto do artigo · p. 6 26. Rosilda Paula José.

Texto do artigo · p. 6 27. Yolanda Américo Halare.

Texto do artigo · p. 6 Inharrime, 7 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Pedro Vicente Ngonhamo.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Muanza

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 de Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docente N1, N2 e N4, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, devidamente autorizado por Despacho de 27 de Janeiro de 2023, da Administradora do Distrito de Muanza.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente:

Texto do artigo · p. 6 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1 (Português): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Cátia Domingos Primeiro .....................................................12,85

Texto do artigo · p. 6 2. Santos Domingos Artur.........................................................11,15 a)

Texto do artigo · p. 6 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 (Geografia): Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Chinguirai Sifara Ribeiro....................................................14,7

Texto do artigo · p. 6 2. Angélica Deolinda Viagem Chimuca .................................13,95

Texto do artigo · p. 6 3. Salomão José Zenguendanhe ..............................................13,90 a)

Texto do artigo · p. 6 4. Bernardo Santiago Hale ......................................................13,80 a)

Texto do artigo · p. 6 5. Ema Pedro Luís Moreira ....................................................13,6 a)

Texto do artigo · p. 6 6. Raúl Eduardo Chipura.........................................................13,5 a)

Texto do artigo · p. 6 7. Maria José João Gomes.......................................................13,3 a)

Texto do artigo · p. 6 8. Gedeão Jaime Quimisse......................................................13,3 a)

Texto do artigo · p. 6 9. Abrão Faustino Gustavo......................................................13,2 a)

Texto do artigo · p. 6 10. Samuel Armando Biro ........................................................13, a)

Texto do artigo · p. 6 11. Rajabo Caetano Bernardo Malua........................................12,9 a)

Texto do artigo · p. 6 12. Albertina Joaquim Miguel ..................................................12,8 a)

Texto do artigo · p. 6 13. Suzana Conforme................................................................12,7 a)

Texto do artigo · p. 6 14. Valdemiro Júlio Arabe........................................................12,6 a)

Texto do artigo · p. 6 15. Filipe Manuel Quembo Nhancalize ....................................12,5 a)

Texto do artigo · p. 6 16. Luís Chipenda Mudjaio.......................................................12,2 a)

Texto do artigo · p. 6 17. Olinda Maria Ofece.............................................................12 a)

Texto do artigo · p. 6 18. Luís Francelino Ranganha ..................................................11,8 a)

Texto do artigo · p. 6 19. Paulo Nota Sandramo .........................................................11,7 a)

Texto do artigo · p. 6 20. Esmilda Xadreque...............................................................11,6 a)

Texto do artigo · p. 6 21. Ivone Rosa Goma................................................................11,5 a)

Texto do artigo · p. 6 22. Ernesto Gute Companhia ....................................................11 a)

Texto do artigo · p. 6 23. Vasco Jordane Vasco ..........................................................10,8 a)

Texto do artigo · p. 6 24. Maria Macuire Francisco ....................................................10,7 a)

Texto do artigo · p. 6 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 (Educação Visual): Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Nordino António Manhuge...................................................15,1

Texto do artigo · p. 6 2. Sualé Martins Emílio Sualé ..................................................12,5 a)

Texto do artigo · p. 6 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1 (Tecnologias de Informação e Comunicação): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Verónica Alberto Ribeiro......................................................14,05

Texto do artigo · p. 6 2. José Mariano José Cardoso...................................................13,15 a)

Texto do artigo · p. 6 3. Domingas Francisca Domingos ............................................11,7 a)

Texto do artigo · p. 6 Categoria de docente N2, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 (Regular 12+3 anos): Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Chile José da Costa Gomes.................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 2. Fernando João Luís .............................................................15,9

Texto do artigo · p. 6 3. Maria Mateus Rainde..........................................................15,8

Texto do artigo · p. 6 4. Malabo João José Bráz........................................................15,7

Texto do artigo · p. 6 5. Rosa Celeste Augusto Mendes............................................15,3

Texto do artigo · p. 6 6. Rosária Emílio José António...............................................15

Texto do artigo · p. 6 7. Zanildo Raimundo Mahuaia................................................14,7

Texto do artigo · p. 6 8. Deolinda Augusto Bitone....................................................14,4

Texto do artigo · p. 6 9. Anastância Joaquim Cinco..................................................14,2

Texto do artigo · p. 6 10. Romana Genito Suanguete..................................................13,9

Texto do artigo · p. 6 11. Rosa Carolina Jasse Reis ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 12. Anita Marroquim Lourenço Meque....................................13,1 a)

Texto do artigo · p. 6 Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Zambo Tomás Niquice........................................................16,8

Texto do artigo · p. 6 2. Domingos Fernando Dengura .............................................15,4

Texto do artigo · p. 6 3. Judite João Muhanhe Culeva ..............................................15,2

Texto do artigo · p. 6 4. Cesaltina Chipiri Rendição Fernando .................................14,7

Texto do artigo · p. 6 5. Sara Nhagoia Augusto Taimo.............................................14,6 a)

Texto do artigo · p. 6 6. Margarida Abílio N´solo Biriate.........................................14,6 a)

Texto do artigo · p. 6 7. Yara Manuel João Baptista .................................................14,5 a)

Texto do artigo · p. 6 8. Esmilda Xavier Nhamuchue ...............................................14,4 a)

Texto do artigo · p. 6 9. Dorca José João Andrade Chioio........................................14,3 a)

Texto do artigo · p. 6 10. Helton Victor Albertino ......................................................14,3 a)

Texto do artigo · p. 6 11. Pedro Luís Muchanga .........................................................14,3 a)

Texto do artigo · p. 6 12. Issufo Costa Manuel Maraige .............................................14,2 a)

Texto do artigo · p. 6 13. Francisco António Tomo ....................................................14,2 a)

Texto do artigo · p. 6 14. Helena João António...........................................................14,05 a)

Texto do artigo · p. 6 15. Florentina Roberto João Vicente ........................................13,9 a)

Texto do artigo · p. 6 16. Dino Senzécua Torres.........................................................13,75 a)

Texto do artigo · p. 6 17. Ozeio Pedro dos Santos Pinto.............................................13,75 a)

Texto do artigo · p. 6 18. Júnior Roberto Lavo Armando ...........................................13,7 a)

Texto do artigo · p. 6 19. Venâncio Lucas Rafael .......................................................13,65 a)

Texto do artigo · p. 6 20. Pelina Chissiua Jossefa .......................................................13,6 a)

Texto do artigo · p. 6 21. Rosa Filipe José ..................................................................13,6 a)

Texto do artigo · p. 6 22. Zacarias Filipe Luís Muchanga...........................................13,5 a)

Texto do artigo · p. 6 23. Luís João Gimo...................................................................13,4 a)

Texto do artigo · p. 6 24. Ana Paula Manuel Chico ....................................................13,3 a)

Texto do artigo · p. 6 25. Júlia Luís Chivoio...............................................................13,3 a)

Texto do artigo · p. 6 26. Sérgio Sérgio Cardoso ........................................................13,3 a)

Texto do artigo · p. 6 27. Mecias Inocêncio Massaua .................................................13,3 a)

Texto do artigo · p. 6 28. Maria Samuel Alberto.........................................................13,2 a)

Texto do artigo · p. 6 29. Maria Salmo Tomás Fernando............................................13,2 a)

Texto do artigo · p. 6 30. Eulária César João Baptista ................................................13,1 a)

Texto do artigo · p. 6 31. Mateus Arão Dambamba ....................................................13,1 a)

Texto do artigo · p. 6 32. Fatucha Domingos Benjamim.............................................13 a)

Texto do artigo · p. 6 33. Francisca António Marques ................................................12,95 a)

Texto do artigo · p. 6 34. Arminda João Alberto Sande..............................................12,85 a)

Texto do artigo · p. 6 35. Soares Adelino Vasco.........................................................12,8 a)

Texto do artigo · p. 6 36. Isabel Fernando Manuel Levecene ....................................12,7 a)

Texto do artigo · p. 6 37. Ângela Luís Inácio..............................................................12,65 a)

Texto do artigo · p. 6 38. Domingos Onofre Domingos..............................................12,65 a)

Texto do artigo · p. 6 39. Sara José Luís .....................................................................12,4 a)

Texto do artigo · p. 6 40. Clésio da Luísa Moniz Chombe..........................................12,4 a)

Texto do artigo · p. 6 41. Leonor José Vasco ..............................................................12,3 a)

Texto do artigo · p. 6 42. Emília Henriques Joaquim..................................................12 a)

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 43. Maria Lucas Domingos.......................................................11,85 a)

Texto do artigo · p. 7 44. Joaquina Tomás Luís ..........................................................11,80 a)

Texto do artigo · p. 7 45. Mamad Esmail ....................................................................11,7 a)

Texto do artigo · p. 7 46. Alexandre Armando Amade Aligi......................................11,7 a)

Texto do artigo · p. 7 47. Isabel Fernando Mafambisse ..............................................11,4 a)

Texto do artigo · p. 7 48. Cármen Rosangêla Dias Sardinha.......................................11,3 a)

Texto do artigo · p. 7 49. Inês Filisberto Lapissone ....................................................11 a)

Texto do artigo · p. 7 50. Luísa Pedro Manuel ............................................................10,7 a) a) Aprovado sem vaga.

Texto do artigo · p. 7 Muanza, 13 de Abril de 2023. — O Presidente do Júri, Melo Luís Chando.

Texto do artigo · p. 7 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 18 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, que aprova os Estatutos da Universidade Zambeze, conjugada com os artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Luís Aleixo, titular do NUIT 101602842, da categoria de técnico superior N1, carreira de técnico superior N1, escalão 3, classe B, grupo salarial 11, para exercer as funções de Director da Planificação e Avaliação Institucional.

Texto do artigo · p. 7 Beira,31 de Agosto de 2011. — O Reitor, Bhangy Cassy. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 9 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Enfraime Jaime Valoi, titular do NUIT 111313725, da carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, para exercício de funções de DirectorAdjunto para Graduação na Faculdade de Ciências e Tecnologia. Beira,11 de Fevereiro de 2019. — O Reitor, Bhangy Cassy.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 do NUIT 104534635, da carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, para exercício de funções de Director-Adjunto para Graduação da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.

Texto do artigo · p. 7 Beira,11 de Fevereiro de 2019. — O Reitor, Bhangy Cassy. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 3 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Glória Eugénia Álvaro Naiene, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 103894433, para exercer a função de Director do Gabinete do Reitor de Instituição de Ensino Superior, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 7 Beira,18 de Fevereiro de 2021. — O Reitor, Bhangy Cassy. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Prof. Doutor Hélder Alfredo, integrado na carreira de docente universitário, categoria de Prof. Auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 104313681, para exercer as funções de Director-Adjunto da Faculdade de Instituição de Ensino Superior, para área de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 7 Beira,15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bhangy Cassy. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administr3ativo da Província de Sofala a 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Doutor Rafael Alexandre Muchanga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de Director-Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, para Área de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 25 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Doutor Sérgio Feliciano Come, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo

Texto do artigo · p. 8 salarial 15, escalão 2, para exercer as funções de Director-Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, para área de Graduação, na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 8 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Carolina Obedias Ernesto Simango Elias, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Engenharia de Processos, na Faculdade de Ciências e Tecnologia Ciências, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 8 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Eulávio Romão Bernardo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Ciências, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 8 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 com efeitos imediatos, Engenheiro Orlando Viana Guta, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Electromecânica, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Ciências, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 8 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Loide Maria da Conceição Sacaúnha, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, para exercer as funções de chefe de Repartição Central na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais desta Universidade.

Texto do artigo · p. 8 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Onézia Luís Tualufo Zunguza, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, para exercer funções de secretário executivo de Instituição de Ensino Superior, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades desta Universidade.

Texto do artigo · p. 8 Beira, 26 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Ernesto António Mahumane, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 2, para exercer funções de chefe do Departamento de Instituição de Ensino Superior, Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 8 Beira, 26 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Joaquim Viola Paulo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,

Texto do artigo · p. 9 escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 9 Beira, 9 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Belchior José Manuel, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 2, para exercer as funções de Director-Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, para Área de Administração, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 9 Beira, 6 de Dezembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Engenheiro Cristian Franklin Coulon, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, na área de Engenharia de Processos, na Faculdade de Ciências e Tecnologia Ciências, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 9 Beira, 6 de Dezembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 9 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Jarafe Augusto Abdala, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Ciências Naturais, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Ciências, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 9 Beira, 6 de Dezembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Irene António Sendela, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular do NUIT 105639112, para exercer as funções de chefe de Repartição Central na Repartição de Graduação, na Direção de Registo Académico, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 9 Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Marteza Alfredo Catine, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 3, titular do NUIT 110083831, para exercer as funções de Director-Adjunto para Administração na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 9 Beira, 4 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Harriet Harry, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 108270675, para exercer

Texto do artigo · p. 10 as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 10 Beira, 28 de Abril de 2022.— O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 24 der Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Neide Elisa Tomás, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo

Texto do artigo · p. 10 salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 107869301, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Ciências Económicas, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade. Beira, 28 de Abril de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 1 de Junho.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Prof. Doutor Eufrásio João Sozinho Nhongo, integrado na carreira de docente universitário, categoria de Prof. Auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 107717455, para exercer as funções de Director-Adjunto da Faculdade de Instituição de Ensino Superior, para área Administrativa, na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, desta Universidade. Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 1 de Junho.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Doutor Nelson Mário Banga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 103556562, para exercer as

Texto do artigo · p. 10 funções de Director-Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, para área de Graduação, na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 10 Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Afonso José Luís, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 108986263, para exercer funções de Director-Adjunto para Área Administrativa de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 10 Beira, 9 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Názia Omar Masquine Ravate, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 112413154, para exercer as funções de Director-Adjunto para Administração, na Faculdade de Direito, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 10 Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Yolanda Brígida Muloche, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 115517589, para exercer as funções de Director-Adjunto, na Faculdade de Direito, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 10 Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Pedro Salomão Monjane, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo

Texto do artigo · p. 11 salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 109642037, para exercer as funções de chefe de Departamento, no Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade, na Faculdade de Direito, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 11 Beira, 24 de Junho de 2022.- O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Pedro Alexandre Lopes Tamele, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 102473183, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 11 Beira, 8 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Augusto Ernesto Nhaguilunguana, integrado na Carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 110341903, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Ciências Jurídico-Económicas, na Faculdade de Direito, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 11 Beira, 8 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Prof. Doutor Pedrito Carlos Chiposse Cambrão, integrado na carreira de docente universitário, categoria de Prof. Auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 104313681, para exercer as funções de Director-Adjunto para Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação de Instituição do Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 11 Beira, 8 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Doutor Augusto Bene Tome Constantino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 112343636, para exercer as funções de Director-Adjunto de Faculdade de Instituição do Ensino Superior, para área de Graduação, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 11 Beira, 5 de Outubro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 dos EGFAE, aprovado pela Lei n.º 04/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Doutor Noé dos Santos Ananias Hofiço, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 105733852, para exercer as funções de Director-Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, para Área de Administração, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 11 Beira, 23 de Novembro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 18 de Janeiro de 2023.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugado com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Prof. Doutor Manuel António Dina Talacuece, integrado na carreira de docente universitário, categoria de Professor auxiliar, escalão 1 grupo salarial 15, titular do NUIT 108218576, para exercer funções de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Agrarias, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 12 Beira, 8 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugado com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre António Daniel Paturo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente,

Texto do artigo · p. 12 escalão 2, titular do NUIT 102019016, para exercer as funções de Director do Curso de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Engenharia Mecatrónica, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.

Texto do artigo · p. 12 Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.