LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2023

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Texto do artigo · p. 14 84. Fátima Ossofo Bacar................................................................2,00
Texto do artigo · p. 14 85. Safia Rachide ...........................................................................2,00
Texto do artigo · p. 14 86. Savi Marane Manuel................................................................2,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 1. Adelino Lucas Namanga.
Texto do artigo · p. 14 2. Alberto Constantino Mangue.
Texto do artigo · p. 14 3. Alda Alfredo Castro.
Texto do artigo · p. 14 4. Amelia Francisco Macassali.
Texto do artigo · p. 14 5. Angelita Alberto Souzinho.
Texto do artigo · p. 14 6. Carla Ermelinda Carlos Janela.
Texto do artigo · p. 14 7. Crimildo Samuel Armando.
Texto do artigo · p. 14 8. Dialvina Fernando José Marcelino.
Texto do artigo · p. 14 9. Edma Lúrio João Araújo.
Texto do artigo · p. 14 10. Elsa Maria Fernando Fernando.
Texto do artigo · p. 14 11. Emila de Sara Mário Albino.
Texto do artigo · p. 14 12. Faima Mussa.
Texto do artigo · p. 14 13. Fátima Juma dos Caniras.
Texto do artigo · p. 14 14. Hélio dos Mutombo Domingos Cinco-Reis.
Texto do artigo · p. 14 15. Herninio Albino Tomás.
Texto do artigo · p. 14 16. Horácio Jofrisse Andicene.
Texto do artigo · p. 14 17. Hortêncio de Andrade Pinha.
Texto do artigo · p. 14 18. Joséfina Adolfo Raimundo.
Texto do artigo · p. 14 19. Juvêncio Hinacio Cicola.
Texto do artigo · p. 14 20. Nélia Carmen de Jesus Muchave.
Texto do artigo · p. 14 21. Nélio Raimundo Joaquim Natero.
Texto do artigo · p. 14 22. Nevalda Caimara José Ramos Munissa.
Texto do artigo · p. 14 23. Noêmia Cornélio Seta.
Texto do artigo · p. 14 24. Nona Moma.
Texto do artigo · p. 14 25. Rizique Eduardo Samalige.
Texto do artigo · p. 14 26. Samuel Castigo Paulo.
Texto do artigo · p. 14 27. Tânia Manuel Joaquim.
Texto do artigo · p. 14 28. Tomásia Mário da Costa.
Texto do artigo · p. 14 29. Vanilda António Isaque.
Texto do artigo · p. 14 30. Vera Luísa Nuno Chico.
Texto do artigo · p. 14 31. Victória José Tivane.
Texto do artigo · p. 15 Oficiais de diligências distritais: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Silvano Joaquim.......................................................................14,90
Texto do artigo · p. 15 2. Beto Titos Raimundo ...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 15 3. Paulo Arnança Gumba .............................................................14,35
Texto do artigo · p. 15 4. Júlio João Fundi ......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 15 5. Rodrigues Carlos Alberto.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 15 6. Banu Juma Ussene ...................................................................10,70
Texto do artigo · p. 15 7. Fernando Albano Daniel ..........................................................10,20
Texto do artigo · p. 15 8. Lucas Fabião Nlehane..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 15 9. Bela Rafael............................................................................... 9,95
Texto do artigo · p. 15 10. Tima Abujate Bandeira............................................................ 9,94
Texto do artigo · p. 15 11. Helena José Igoni..................................................................... 9,93
Texto do artigo · p. 15 12. Larito dos Santos Henriques Amimo....................................... 9,88
Texto do artigo · p. 15 13. Arte Casimiro........................................................................... 9,80
Texto do artigo · p. 15 14. Pinde Aiúba.............................................................................. 9,78
Texto do artigo · p. 15 15. Amade Dade Ulaia................................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 15 16. David Júlio Chatura ................................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 15 17. Mário André............................................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 15 18. Jaime Raul................................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 15 19. Francisco Sinema Saide ........................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 15 20. Idrício da Conceição Jorge....................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 15 21. Luísa Modesto.......................................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 15 22. Arlindo Pihante ........................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 15 23. Cristina Jaime........................................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 15 24. Sarita Mário Assane................................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 15 25. Francisco Jamal....................................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 15 26. Cássimo Alberto João .............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 15 27. Estevão Luis Celestino............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 15 28. Chela Juma Mamudo ............................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 29. Irene Eugénio Bernardino Chimangane................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 30. Abiba Maria Rodrigues............................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 15 31. Felizarda Maulana................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 32. Chiquinho Gonçalves............................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 33. Dominga Manuel ..................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 34. Chia Lúcio Romola................................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 15 35. Emanuel Da Deolinda Faria..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 36. Ana Bela Rafael ....................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 37. Raimundo Mário ...................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 15 38. Américo Pedro Same .............................................................. 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Essa Carlos Fonseca.................................................................5,95
Texto do artigo · p. 15 2. Quisito Eusébio Tagiri ............................................................. 5,60
Texto do artigo · p. 15 3. Félix José Tahabo Braimo........................................................5,50
Texto do artigo · p. 15 4. Inês Anselmo ...........................................................................5,50
Texto do artigo · p. 15 5. Joséfa Alves .............................................................................5,50
Texto do artigo · p. 15 6. Oldávia Victor..........................................................................5,10
Texto do artigo · p. 15 7. Estevão José Rahimo Iassine Sumaila .....................................5,00
Texto do artigo · p. 15 8. Isac Rodrigues Tali ..................................................................5,00
Texto do artigo · p. 15 9. Cansali Ali Cansali...................................................................4,75
Texto do artigo · p. 15 10. Abdul Bilali Daude ..................................................................4,74
Texto do artigo · p. 15 11. Mauro Manuel Calton..............................................................4,55
Texto do artigo · p. 15 12. Ruth Dilip Cumar ....................................................................4,55
Texto do artigo · p. 15 13. Assamo Ali...............................................................................4,50
Texto do artigo · p. 15 14. Alberto Cosme Chibilite ..........................................................4,25
Texto do artigo · p. 15 15. Germ Teodoro..........................................................................4,20
Texto do artigo · p. 15 16. Moisés Siotora Carvalho..........................................................4,20
Texto do artigo · p. 15 17. Renata Marcelo Reteta.............................................................4,20
Texto do artigo · p. 15 18. Rufina Paulo Wiliam................................................................4,20
Texto do artigo · p. 15 19. Osódio Álvaro dos Santos........................................................4,10
Texto do artigo · p. 15 20. Chucurelahi Faqui....................................................................4,00
Texto do artigo · p. 15 21. Demétrio Julião........................................................................4,00
Texto do artigo · p. 15 22. Domingos Marcos Rame..........................................................4,00
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 23. Giquina Manuel Giquina..........................................................4,00 24. Inocêncio Vasco.......................................................................4,00 25. Lúcia Manuel John José...........................................................4,00 26. Calisto José Afonso..................................................................3,87 27. Luís da Maissa Issufo...............................................................3,40 28. Anuciação Daniel.....................................................................3,25 29. Anina Ramadane Sanfar ..........................................................3,10 30. Elisa Lourenço Alano ..............................................................3,00 31. João Zeca Janasse ....................................................................3,00 32. Miquidade Chomar ..................................................................3,00 33. Fernado Daniel Kumpanga ......................................................2,87 34. Sineide da Conceição Raúl Mambo.........................................2,76 35. Efigénia Bachir.........................................................................2,75 36. João Cabral...............................................................................2,75 37. Jordão Martinho Alfai..............................................................2,75 38. Jorge Alberto Armando............................................................2,75 39. Sebastião Joaquim....................................................................2,75 40. Maria Atanasio Sicano.............................................................2,70 41. Abdala Mitilage .......................................................................2,60 42. Agira de Fátima Sefo ...............................................................2,60 43. Anazarete Jorge Manuel Amade..............................................2,60 44. Benedito Felix Ambrósio.........................................................2,60 45. Ziquia Joaquim Ramadane Wacate Alfane..............................2,60 46. Omar Miquidade ......................................................................2,55 47. Dade Jamal...............................................................................2,50 48. Dulce da Cleide Atanásio.........................................................2,50 49. Amina Hosofo Armando..........................................................2,35 50. Armindo Agostinho ................................................................2,30 51. Valério Damasio José ..............................................................2,30 52. Mário Luís Tiago Muanha ......................................................2,05 53. Sumail Ramadane ....................................................................2,05 54. Anastácia Ernesto Lyambuambue .......................................2,00 55. Quivai Aissar Rodrigues António Rige ...................................2,00 56. Benito Recardo Victor .............................................................2,00 57. Maria Raimundo .....................................................................2,00 58. Arcanjo Florêncio Nihowa.......................................................2,00 59. Laura Alberto João...................................................................2,00 60. Renato José Paulo ....................................................................2,00 61. Safilina Aiúba...........................................................................2,00 62. Hafsa Miranda .........................................................................2,00 63. Antumane Jacinto Sabão..........................................................2,00 64. Sarita João Amade Mussa........................................................2,00 65. Sunita David Ramos ................................................................2,00 66. Nelva Vicente..........................................................................2,00 67. Quita da Chinoca Inácio Antero ..............................................2,00 68. Carmindo Macossa Luis ..........................................................2,00 69. Anli Mabude ............................................................................2,00 70. Chehane Mateus.......................................................................2,00 71. Inocente Taituss José ...............................................................2,00 72. Latifo Balamade Buuraimo......................................................2,00 73. Afai Chabane ...........................................................................2,00 74. Josino Eduardo.........................................................................2,00 75. Lúcia Pedro Filimone Lembrança............................................2,00 76. Rogério Gonçalves Mecote......................................................2,00 77. Patrício Rebelo Baltazar ..........................................................2,00 78. Ancha Adriano Amedi .............................................................2,00 79. Arlindo Luis Chantenda...........................................................2,00 80. Amina Gito...............................................................................2,00 81. Oneta Baptista Walueiaca........................................................2,00 82. Ana Luís...................................................................................2,00 83. Anifa Tomás Hermínio ............................................................2,00 84. Gilberto António Gabriel .........................................................2,00 85. N' Nabune Alfredo...................................................................2,00
Texto do artigo · p. 16 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Aziza Cristina José Washing.
Texto do artigo · p. 16 2. Cristina Rosita Felisberto.
Texto do artigo · p. 16 3. Dalton de Paulina Maulana.
Texto do artigo · p. 16 4. Ezequiel António Marico.
Texto do artigo · p. 16 5. Inês Fernando.
Texto do artigo · p. 16 6. Lazaro Cadre Mitilage.
Texto do artigo · p. 16 7. Lúcia Fernando.
Texto do artigo · p. 16 8. Moshina Omar.
Texto do artigo · p. 16 9. Nélsio João Havasse.
Texto do artigo · p. 16 10. Páscoa Joaquim Culpa.
Texto do artigo · p. 16 11. Rabeca Sidónio Jozine.
Texto do artigo · p. 16 12. Rita Alberto Sozinho.
Texto do artigo · p. 16 13. Rodrigues Carlos.
Texto do artigo · p. 16 14. Sifa Ibrahimo.
Texto do artigo · p. 16 15. Silvia Cabral Justinho Sumaila.
Texto do artigo · p. 16 16. Valério João Meza.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 13 de Julho de 2023. — A Presidente do Júri, Flora da Graça Adriano.
Texto do artigo · p. 16 Universidade Zambeze (UniZambeze)
Texto do artigo · p. 16 Despachos
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Carlos, titular do NUIT 110108435, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, para exercício de funções de chefe de Departamento Académico de Agro-pecuária, na Faculdade de Ciências Agrárias.
Texto do artigo · p. 16 Beira, 11 de Fevereiro de 2019. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Florindo Eduardo Ndipita, titular do NUIT 1123577343, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, para exercício de funções de chefe de Departamento Académico da Economia Agrária, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
Texto do artigo · p. 16 Beira, 16 de Setembro de 2019. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto
Texto do artigo · p. 16 n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Zidane Pedro Domingos Tomás, titular do NUIT 110656319, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, para exercício de funções de chefe de Repartição Académica, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
Texto do artigo · p. 16 Beira, 20 de Junho de 2020. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, combinados com o n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Edilton Domingos Rafael Alfândega, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente escalão 1, titular do NUIT 103629489, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Ciências Económicas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 16 Beira, 6 de Novembro de 2020. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, combinados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Inês Sora António Muchunja, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, titular do NUIT 101970124, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais, na Direcção de Construções e Administração Patrimonial, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 16 Beira, 19 de Novembro de 2020. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Glória Eugénia Álvaro Naiene, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 103894433, para exercer a função de Director do Gabinete do Reitor de Instituição de Ensino Superior, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 16 Beira, 18 de Fevereiro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011,
Texto do artigo · p. 17 de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Salvador Carlos Grande, integrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, para exercer as funções de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Área de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 17 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Agi Costa Cassimo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
Texto do artigo · p. 17 escalão 2, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Registo Académico da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 17 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Roberto Justino Arnaldo Chuquela, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia de Construções Rurais e Ordenamento do Território, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 17 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Leodina Marciano Dias Nhalusse integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo
Texto do artigo · p. 17 salarial 15, escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 17 Beira, 9 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Dade João Rebocho, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 17 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Betz Lindolfo Vicente Injage Júlio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Ciências Agrárias, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 17 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Ester Inácio Damião Quinova, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia Zootécnica, da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 17 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Nelson Virgílio Rafael, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 18 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Manuel Ismael Martins, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
Texto do artigo · p. 18 escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Laboratórios de Ensino, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 18 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Bruno Luís Nicoate, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
Texto do artigo · p. 18 escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 18 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Dinis Francisco Simbe, integrado na carreira de
Texto do artigo · p. 18 assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, para exercer funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade.
Texto do artigo · p. 18 Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, João Mangane Machau, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
Texto do artigo · p. 18 escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Produção Animal e Vegetal, da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade. Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Felismino Basílio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade. Beira, 20 de Setembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Hélder António Manjate, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, para exercer as funções de chefe de Departamento de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 18 Beira, 20 de Setembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Jacinta da Conceição Cezerilo Pataca, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Medicina Dentária, da Faculdade de Ciências de Saúde, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 19 Beira, 5 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Manuel António Jorge, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de chefe de Repartição de Engenharia Agronómica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia Agronómica da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 19 Beira, 13 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, combinados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Agostinho Samuel Macombo, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 19 escalão 3, para exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Recursos Humanos, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 19 Beira, 19 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Maitu Abibo Buanango, integrado na carreira de
Texto do artigo · p. 19 técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 19 Beira, 19 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Magalhães Amade Miguel, integrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador coordenador, para exercer as funções de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 19 Beira, 19 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Fernando Manuel Samuel Safo Chicumule, titular do NUIT 102581121, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de Director do Centro de Documentação, Informação e Mediateca, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 19 Beira, 12 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Iquibal Adamo Omar Aliasse, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 109878480, para as funções Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 19 Beira, 25 de Fevereiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Felismina Combo Jeremias, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, para exercer as funções de Director na Direcção de Assuntos Sociais, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 74/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Martinho Freitas Engenheiro, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 108277750, para exercer as funções de Director de Serviços Centrais, na Direcção de Administração Financeira, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 31 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Aura Isabel Pitorro Coimbra, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
Texto do artigo · p. 20 escalão 2, titular do NUIT 104580211, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Gestão, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 28 de Abril de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Aurélio de Jesus Rodrigues Pais, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo
Texto do artigo · p. 20 salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 109312983, para exercer as
Texto do artigo · p. 20 funções de Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Estudos de Ecologia e Recursos Naturais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 28 de Abril de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Marla Josefa Nen Mujovo, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 108645145, para exercer as funções de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 28 de Abril de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Elina Isaque Delane, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, para exercer as funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos Laboratórios de Ensino, na Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Ivo Marcelino Doroteia Paiva, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 111048924, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Engenharia de Construções Rurais e Ordenamento do Território, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Domingos Carlos Madeira Júnior, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo
Texto do artigo · p. 21 salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 111162875, para as funções de Director de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Direito, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 9 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Stela Joana Francisco dos Santos, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 103670322, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico, na Faculdade de Direito, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Pedro Tesoura Chichone Júnior, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 110281722, para exercer as funções de Director do Curso de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Administração Pública, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 8 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d)
Texto do artigo · p. 21 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Wiseman Osman Wanna, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial
Texto do artigo · p. 21 15, escalão 2, titular do NUIT 101145115, para exercer as funções de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Pedagógica, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 8 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Jone Chacuinda Sumbulero, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 110914776, para exercer as funções de Director do Curso de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 5 de Outubro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20, conjugado com o n.º 4 do artigo 36, ambos do Estatuto da Universidade Zambeze, aprovado pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, combinados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 125 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e mediante proposta do Conselho da Faculdade de Ciências e Tecnologia, apresentada na sequência do término do mandato do actual Director desta Faculdade, determino a recondução de Harold Juvenal Chate, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 105481934, à função de Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade, com efeitos retroactivos a partir de Novembro de 2022.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 2 de Dezembro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Eugénio Hélder Eduardo Gujamo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 103153360, para exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Estudos e Pesquisas Sociais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 21 Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do
Texto do artigo · p. 22 n.º 1, ambos do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Maria Alfinito Francisco Sitoe, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, titular do NUIT 128288597, para exercer as funções de Secretária Executiva, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 22 Beira, 13 de Março de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Arminda Daniel Lahade, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário,
Texto do artigo · p. 22 escalão 2, titular do NUIT 107359788, para exercer as funções de
Texto do artigo · p. 22 chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Ciências Alimentares, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 22 Beira, 16 de Março de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Júlio Lopes Lampião, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 109883700, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Tecnologia de Informação e Comunicação da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 22 Beira, 10 de Abril de 2023.— Directora da Faculdade, Maria Josefa Nen Mujovo.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00 MT
Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: 84. Fátima Ossofo Bacar................................................................2,00
  2. Texto do artigo, página 14: 85. Safia Rachide ...........................................................................2,00
  3. Texto do artigo, página 14: 86. Savi Marane Manuel................................................................2,00 Faltaram:
  4. Texto do artigo, página 14: 1. Adelino Lucas Namanga.
  5. Texto do artigo, página 14: 2. Alberto Constantino Mangue.
  6. Texto do artigo, página 14: 3. Alda Alfredo Castro.
  7. Texto do artigo, página 14: 4. Amelia Francisco Macassali.
  8. Texto do artigo, página 14: 5. Angelita Alberto Souzinho.
  9. Texto do artigo, página 14: 6. Carla Ermelinda Carlos Janela.
  10. Texto do artigo, página 14: 7. Crimildo Samuel Armando.
  11. Texto do artigo, página 14: 8. Dialvina Fernando José Marcelino.
  12. Texto do artigo, página 14: 9. Edma Lúrio João Araújo.
  13. Texto do artigo, página 14: 10. Elsa Maria Fernando Fernando.
  14. Texto do artigo, página 14: 11. Emila de Sara Mário Albino.
  15. Texto do artigo, página 14: 12. Faima Mussa.
  16. Texto do artigo, página 14: 13. Fátima Juma dos Caniras.
  17. Texto do artigo, página 14: 14. Hélio dos Mutombo Domingos Cinco-Reis.
  18. Texto do artigo, página 14: 15. Herninio Albino Tomás.
  19. Texto do artigo, página 14: 16. Horácio Jofrisse Andicene.
  20. Texto do artigo, página 14: 17. Hortêncio de Andrade Pinha.
  21. Texto do artigo, página 14: 18. Joséfina Adolfo Raimundo.
  22. Texto do artigo, página 14: 19. Juvêncio Hinacio Cicola.
  23. Texto do artigo, página 14: 20. Nélia Carmen de Jesus Muchave.
  24. Texto do artigo, página 14: 21. Nélio Raimundo Joaquim Natero.
  25. Texto do artigo, página 14: 22. Nevalda Caimara José Ramos Munissa.
  26. Texto do artigo, página 14: 23. Noêmia Cornélio Seta.
  27. Texto do artigo, página 14: 24. Nona Moma.
  28. Texto do artigo, página 14: 25. Rizique Eduardo Samalige.
  29. Texto do artigo, página 14: 26. Samuel Castigo Paulo.
  30. Texto do artigo, página 14: 27. Tânia Manuel Joaquim.
  31. Texto do artigo, página 14: 28. Tomásia Mário da Costa.
  32. Texto do artigo, página 14: 29. Vanilda António Isaque.
  33. Texto do artigo, página 14: 30. Vera Luísa Nuno Chico.
  34. Texto do artigo, página 14: 31. Victória José Tivane.
  35. Texto do artigo, página 15: Oficiais de diligências distritais: Aprovados: Valores
  36. Texto do artigo, página 15: 1. Silvano Joaquim.......................................................................14,90
  37. Texto do artigo, página 15: 2. Beto Titos Raimundo ...............................................................14,75
  38. Texto do artigo, página 15: 3. Paulo Arnança Gumba .............................................................14,35
  39. Texto do artigo, página 15: 4. Júlio João Fundi ......................................................................12,25
  40. Texto do artigo, página 15: 5. Rodrigues Carlos Alberto.........................................................12,00
  41. Texto do artigo, página 15: 6. Banu Juma Ussene ...................................................................10,70
  42. Texto do artigo, página 15: 7. Fernando Albano Daniel ..........................................................10,20
  43. Texto do artigo, página 15: 8. Lucas Fabião Nlehane..............................................................10,00
  44. Texto do artigo, página 15: 9. Bela Rafael............................................................................... 9,95
  45. Texto do artigo, página 15: 10. Tima Abujate Bandeira............................................................ 9,94
  46. Texto do artigo, página 15: 11. Helena José Igoni..................................................................... 9,93
  47. Texto do artigo, página 15: 12. Larito dos Santos Henriques Amimo....................................... 9,88
  48. Texto do artigo, página 15: 13. Arte Casimiro........................................................................... 9,80
  49. Texto do artigo, página 15: 14. Pinde Aiúba.............................................................................. 9,78
  50. Texto do artigo, página 15: 15. Amade Dade Ulaia................................................................... 9,75
  51. Texto do artigo, página 15: 16. David Júlio Chatura ................................................................. 9,75
  52. Texto do artigo, página 15: 17. Mário André............................................................................. 9,75
  53. Texto do artigo, página 15: 18. Jaime Raul................................................................................ 9,75
  54. Texto do artigo, página 15: 19. Francisco Sinema Saide ........................................................... 9,75
  55. Texto do artigo, página 15: 20. Idrício da Conceição Jorge....................................................... 9,75
  56. Texto do artigo, página 15: 21. Luísa Modesto.......................................................................... 9,75
  57. Texto do artigo, página 15: 22. Arlindo Pihante ........................................................................ 9,75
  58. Texto do artigo, página 15: 23. Cristina Jaime........................................................................... 9,75
  59. Texto do artigo, página 15: 24. Sarita Mário Assane................................................................. 9,75
  60. Texto do artigo, página 15: 25. Francisco Jamal....................................................................... 9,75
  61. Texto do artigo, página 15: 26. Cássimo Alberto João .............................................................. 9,75
  62. Texto do artigo, página 15: 27. Estevão Luis Celestino............................................................. 9,50
  63. Texto do artigo, página 15: 28. Chela Juma Mamudo ............................................................... 9,50
  64. Texto do artigo, página 15: 29. Irene Eugénio Bernardino Chimangane................................... 9,50
  65. Texto do artigo, página 15: 30. Abiba Maria Rodrigues............................................................ 9,50
  66. Texto do artigo, página 15: 31. Felizarda Maulana................................................................... 9,50
  67. Texto do artigo, página 15: 32. Chiquinho Gonçalves............................................................... 9,50
  68. Texto do artigo, página 15: 33. Dominga Manuel ..................................................................... 9,50
  69. Texto do artigo, página 15: 34. Chia Lúcio Romola................................................................. 9,50
  70. Texto do artigo, página 15: 35. Emanuel Da Deolinda Faria..................................................... 9,50
  71. Texto do artigo, página 15: 36. Ana Bela Rafael ....................................................................... 9,50
  72. Texto do artigo, página 15: 37. Raimundo Mário ...................................................................... 9,50
  73. Texto do artigo, página 15: 38. Américo Pedro Same .............................................................. 9,50 Reprovados:
  74. Texto do artigo, página 15: 1. Essa Carlos Fonseca.................................................................5,95
  75. Texto do artigo, página 15: 2. Quisito Eusébio Tagiri ............................................................. 5,60
  76. Texto do artigo, página 15: 3. Félix José Tahabo Braimo........................................................5,50
  77. Texto do artigo, página 15: 4. Inês Anselmo ...........................................................................5,50
  78. Texto do artigo, página 15: 5. Joséfa Alves .............................................................................5,50
  79. Texto do artigo, página 15: 6. Oldávia Victor..........................................................................5,10
  80. Texto do artigo, página 15: 7. Estevão José Rahimo Iassine Sumaila .....................................5,00
  81. Texto do artigo, página 15: 8. Isac Rodrigues Tali ..................................................................5,00
  82. Texto do artigo, página 15: 9. Cansali Ali Cansali...................................................................4,75
  83. Texto do artigo, página 15: 10. Abdul Bilali Daude ..................................................................4,74
  84. Texto do artigo, página 15: 11. Mauro Manuel Calton..............................................................4,55
  85. Texto do artigo, página 15: 12. Ruth Dilip Cumar ....................................................................4,55
  86. Texto do artigo, página 15: 13. Assamo Ali...............................................................................4,50
  87. Texto do artigo, página 15: 14. Alberto Cosme Chibilite ..........................................................4,25
  88. Texto do artigo, página 15: 15. Germ Teodoro..........................................................................4,20
  89. Texto do artigo, página 15: 16. Moisés Siotora Carvalho..........................................................4,20
  90. Texto do artigo, página 15: 17. Renata Marcelo Reteta.............................................................4,20
  91. Texto do artigo, página 15: 18. Rufina Paulo Wiliam................................................................4,20
  92. Texto do artigo, página 15: 19. Osódio Álvaro dos Santos........................................................4,10
  93. Texto do artigo, página 15: 20. Chucurelahi Faqui....................................................................4,00
  94. Texto do artigo, página 15: 21. Demétrio Julião........................................................................4,00
  95. Texto do artigo, página 15: 22. Domingos Marcos Rame..........................................................4,00
  96. Texto do artigo, página 15: Valores
  97. Texto do artigo, página 15: 23. Giquina Manuel Giquina..........................................................4,00 24. Inocêncio Vasco.......................................................................4,00 25. Lúcia Manuel John José...........................................................4,00 26. Calisto José Afonso..................................................................3,87 27. Luís da Maissa Issufo...............................................................3,40 28. Anuciação Daniel.....................................................................3,25 29. Anina Ramadane Sanfar ..........................................................3,10 30. Elisa Lourenço Alano ..............................................................3,00 31. João Zeca Janasse ....................................................................3,00 32. Miquidade Chomar ..................................................................3,00 33. Fernado Daniel Kumpanga ......................................................2,87 34. Sineide da Conceição Raúl Mambo.........................................2,76 35. Efigénia Bachir.........................................................................2,75 36. João Cabral...............................................................................2,75 37. Jordão Martinho Alfai..............................................................2,75 38. Jorge Alberto Armando............................................................2,75 39. Sebastião Joaquim....................................................................2,75 40. Maria Atanasio Sicano.............................................................2,70 41. Abdala Mitilage .......................................................................2,60 42. Agira de Fátima Sefo ...............................................................2,60 43. Anazarete Jorge Manuel Amade..............................................2,60 44. Benedito Felix Ambrósio.........................................................2,60 45. Ziquia Joaquim Ramadane Wacate Alfane..............................2,60 46. Omar Miquidade ......................................................................2,55 47. Dade Jamal...............................................................................2,50 48. Dulce da Cleide Atanásio.........................................................2,50 49. Amina Hosofo Armando..........................................................2,35 50. Armindo Agostinho ................................................................2,30 51. Valério Damasio José ..............................................................2,30 52. Mário Luís Tiago Muanha ......................................................2,05 53. Sumail Ramadane ....................................................................2,05 54. Anastácia Ernesto Lyambuambue .......................................2,00 55. Quivai Aissar Rodrigues António Rige ...................................2,00 56. Benito Recardo Victor .............................................................2,00 57. Maria Raimundo .....................................................................2,00 58. Arcanjo Florêncio Nihowa.......................................................2,00 59. Laura Alberto João...................................................................2,00 60. Renato José Paulo ....................................................................2,00 61. Safilina Aiúba...........................................................................2,00 62. Hafsa Miranda .........................................................................2,00 63. Antumane Jacinto Sabão..........................................................2,00 64. Sarita João Amade Mussa........................................................2,00 65. Sunita David Ramos ................................................................2,00 66. Nelva Vicente..........................................................................2,00 67. Quita da Chinoca Inácio Antero ..............................................2,00 68. Carmindo Macossa Luis ..........................................................2,00 69. Anli Mabude ............................................................................2,00 70. Chehane Mateus.......................................................................2,00 71. Inocente Taituss José ...............................................................2,00 72. Latifo Balamade Buuraimo......................................................2,00 73. Afai Chabane ...........................................................................2,00 74. Josino Eduardo.........................................................................2,00 75. Lúcia Pedro Filimone Lembrança............................................2,00 76. Rogério Gonçalves Mecote......................................................2,00 77. Patrício Rebelo Baltazar ..........................................................2,00 78. Ancha Adriano Amedi .............................................................2,00 79. Arlindo Luis Chantenda...........................................................2,00 80. Amina Gito...............................................................................2,00 81. Oneta Baptista Walueiaca........................................................2,00 82. Ana Luís...................................................................................2,00 83. Anifa Tomás Hermínio ............................................................2,00 84. Gilberto António Gabriel .........................................................2,00 85. N' Nabune Alfredo...................................................................2,00
  98. Texto do artigo, página 16: Faltaram:
  99. Texto do artigo, página 16: 1. Aziza Cristina José Washing.
  100. Texto do artigo, página 16: 2. Cristina Rosita Felisberto.
  101. Texto do artigo, página 16: 3. Dalton de Paulina Maulana.
  102. Texto do artigo, página 16: 4. Ezequiel António Marico.
  103. Texto do artigo, página 16: 5. Inês Fernando.
  104. Texto do artigo, página 16: 6. Lazaro Cadre Mitilage.
  105. Texto do artigo, página 16: 7. Lúcia Fernando.
  106. Texto do artigo, página 16: 8. Moshina Omar.
  107. Texto do artigo, página 16: 9. Nélsio João Havasse.
  108. Texto do artigo, página 16: 10. Páscoa Joaquim Culpa.
  109. Texto do artigo, página 16: 11. Rabeca Sidónio Jozine.
  110. Texto do artigo, página 16: 12. Rita Alberto Sozinho.
  111. Texto do artigo, página 16: 13. Rodrigues Carlos.
  112. Texto do artigo, página 16: 14. Sifa Ibrahimo.
  113. Texto do artigo, página 16: 15. Silvia Cabral Justinho Sumaila.
  114. Texto do artigo, página 16: 16. Valério João Meza.
  115. Texto do artigo, página 16: Maputo, 13 de Julho de 2023. — A Presidente do Júri, Flora da Graça Adriano.
  116. Texto do artigo, página 16: Universidade Zambeze (UniZambeze)
  117. Texto do artigo, página 16: Despachos
  118. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Carlos, titular do NUIT 110108435, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, para exercício de funções de chefe de Departamento Académico de Agro-pecuária, na Faculdade de Ciências Agrárias.
  119. Texto do artigo, página 16: Beira, 11 de Fevereiro de 2019. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  120. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
  121. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Florindo Eduardo Ndipita, titular do NUIT 1123577343, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, para exercício de funções de chefe de Departamento Académico da Economia Agrária, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
  122. Texto do artigo, página 16: Beira, 16 de Setembro de 2019. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  123. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto
  125. Texto do artigo, página 16: n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Zidane Pedro Domingos Tomás, titular do NUIT 110656319, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, para exercício de funções de chefe de Repartição Académica, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
  126. Texto do artigo, página 16: Beira, 20 de Junho de 2020. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
  127. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, combinados com o n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Edilton Domingos Rafael Alfândega, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente escalão 1, titular do NUIT 103629489, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Ciências Económicas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
  128. Texto do artigo, página 16: Beira, 6 de Novembro de 2020. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  129. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, combinados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Inês Sora António Muchunja, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, titular do NUIT 101970124, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais, na Direcção de Construções e Administração Patrimonial, desta Universidade.
  130. Texto do artigo, página 16: Beira, 19 de Novembro de 2020. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  131. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)
  132. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Glória Eugénia Álvaro Naiene, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 103894433, para exercer a função de Director do Gabinete do Reitor de Instituição de Ensino Superior, desta Universidade.
  133. Texto do artigo, página 16: Beira, 18 de Fevereiro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  134. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
  135. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011,
  136. Texto do artigo, página 17: de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Salvador Carlos Grande, integrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, para exercer as funções de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Área de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  137. Texto do artigo, página 17: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  138. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)
  139. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Agi Costa Cassimo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
  140. Texto do artigo, página 17: escalão 2, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Registo Académico da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  141. Texto do artigo, página 17: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  142. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  143. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Roberto Justino Arnaldo Chuquela, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia de Construções Rurais e Ordenamento do Território, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, da Universidade Zambeze.
  144. Texto do artigo, página 17: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  145. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2022.)
  146. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Leodina Marciano Dias Nhalusse integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo
  147. Texto do artigo, página 17: salarial 15, escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  148. Texto do artigo, página 17: Beira, 9 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  149. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
  150. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Dade João Rebocho, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, da Universidade Zambeze.
  151. Texto do artigo, página 17: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  152. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  153. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Betz Lindolfo Vicente Injage Júlio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Ciências Agrárias, da Universidade Zambeze.
  154. Texto do artigo, página 17: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  155. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  156. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Ester Inácio Damião Quinova, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia Zootécnica, da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  157. Texto do artigo, página 17: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  158. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  159. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Nelson Virgílio Rafael, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, da Universidade Zambeze.
  160. Texto do artigo, página 18: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  161. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  162. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Manuel Ismael Martins, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
  163. Texto do artigo, página 18: escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Laboratórios de Ensino, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  164. Texto do artigo, página 18: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  165. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  166. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Bruno Luís Nicoate, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
  167. Texto do artigo, página 18: escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, da Universidade Zambeze.
  168. Texto do artigo, página 18: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  169. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
  170. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Dinis Francisco Simbe, integrado na carreira de
  171. Texto do artigo, página 18: assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, para exercer funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade.
  172. Texto do artigo, página 18: Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  173. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
  174. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, João Mangane Machau, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
  175. Texto do artigo, página 18: escalão 1, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Produção Animal e Vegetal, da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade. Beira, 15 de Julho de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Felismino Basílio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade. Beira, 20 de Setembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Hélder António Manjate, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, para exercer as funções de chefe de Departamento de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  176. Texto do artigo, página 18: Beira, 20 de Setembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  177. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  178. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Jacinta da Conceição Cezerilo Pataca, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Medicina Dentária, da Faculdade de Ciências de Saúde, da Universidade Zambeze.
  179. Texto do artigo, página 19: Beira, 5 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  180. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  181. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Manuel António Jorge, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de chefe de Repartição de Engenharia Agronómica de Instituição de Ensino Superior, na Repartição de Engenharia Agronómica da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  182. Texto do artigo, página 19: Beira, 13 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  183. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  184. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, combinados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Agostinho Samuel Macombo, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, grupo salarial 11,
  185. Texto do artigo, página 19: escalão 3, para exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Recursos Humanos, desta Universidade.
  186. Texto do artigo, página 19: Beira, 19 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  187. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  188. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Maitu Abibo Buanango, integrado na carreira de
  189. Texto do artigo, página 19: técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  190. Texto do artigo, página 19: Beira, 19 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  191. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  192. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Magalhães Amade Miguel, integrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador coordenador, para exercer as funções de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  193. Texto do artigo, página 19: Beira, 19 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  194. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  195. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Fernando Manuel Samuel Safo Chicumule, titular do NUIT 102581121, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de Director do Centro de Documentação, Informação e Mediateca, desta Universidade.
  196. Texto do artigo, página 19: Beira, 12 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  197. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  198. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Iquibal Adamo Omar Aliasse, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 109878480, para as funções Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
  199. Texto do artigo, página 19: Beira, 25 de Fevereiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  200. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
  201. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Felismina Combo Jeremias, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, para exercer as funções de Director na Direcção de Assuntos Sociais, nesta Universidade.
  202. Texto do artigo, página 20: Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  203. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  204. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 74/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Martinho Freitas Engenheiro, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 108277750, para exercer as funções de Director de Serviços Centrais, na Direcção de Administração Financeira, desta Universidade.
  205. Texto do artigo, página 20: Beira, 31 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  206. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  207. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Aura Isabel Pitorro Coimbra, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
  208. Texto do artigo, página 20: escalão 2, titular do NUIT 104580211, para exercer funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Gestão, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, nesta Universidade.
  209. Texto do artigo, página 20: Beira, 28 de Abril de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  210. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  211. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Aurélio de Jesus Rodrigues Pais, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo
  212. Texto do artigo, página 20: salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 109312983, para exercer as
  213. Texto do artigo, página 20: funções de Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Estudos de Ecologia e Recursos Naturais, desta Universidade.
  214. Texto do artigo, página 20: Beira, 28 de Abril de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  215. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  216. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Marla Josefa Nen Mujovo, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 108645145, para exercer as funções de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, nesta Universidade.
  217. Texto do artigo, página 20: Beira, 28 de Abril de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  218. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  219. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Elina Isaque Delane, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, para exercer as funções de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos Laboratórios de Ensino, na Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais, da Universidade Zambeze.
  220. Texto do artigo, página 20: Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  221. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  222. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Ivo Marcelino Doroteia Paiva, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 111048924, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Engenharia de Construções Rurais e Ordenamento do Território, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
  223. Texto do artigo, página 20: Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  224. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  225. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Domingos Carlos Madeira Júnior, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo
  226. Texto do artigo, página 21: salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 111162875, para as funções de Director de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Direito, desta Universidade.
  227. Texto do artigo, página 21: Beira, 9 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  228. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  229. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Stela Joana Francisco dos Santos, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 103670322, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico, na Faculdade de Direito, desta Universidade.
  230. Texto do artigo, página 21: Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  231. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  232. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Pedro Tesoura Chichone Júnior, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 110281722, para exercer as funções de Director do Curso de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Administração Pública, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, nesta Universidade.
  233. Texto do artigo, página 21: Beira, 8 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  234. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  235. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d)
  236. Texto do artigo, página 21: do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Wiseman Osman Wanna, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial
  237. Texto do artigo, página 21: 15, escalão 2, titular do NUIT 101145115, para exercer as funções de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Pedagógica, desta Universidade.
  238. Texto do artigo, página 21: Beira, 8 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  239. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  240. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Jone Chacuinda Sumbulero, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 110914776, para exercer as funções de Director do Curso de Instituição de Ensino Superior, no Curso de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
  241. Texto do artigo, página 21: Beira, 5 de Outubro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  242. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
  243. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20, conjugado com o n.º 4 do artigo 36, ambos do Estatuto da Universidade Zambeze, aprovado pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, combinados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 125 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e mediante proposta do Conselho da Faculdade de Ciências e Tecnologia, apresentada na sequência do término do mandato do actual Director desta Faculdade, determino a recondução de Harold Juvenal Chate, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 105481934, à função de Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade, com efeitos retroactivos a partir de Novembro de 2022.
  244. Texto do artigo, página 21: Beira, 2 de Dezembro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  245. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2023.)
  246. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Eugénio Hélder Eduardo Gujamo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 103153360, para exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Estudos e Pesquisas Sociais, desta Universidade.
  247. Texto do artigo, página 21: Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  248. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
  249. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do
  250. Texto do artigo, página 22: n.º 1, ambos do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Maria Alfinito Francisco Sitoe, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, titular do NUIT 128288597, para exercer as funções de Secretária Executiva, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  251. Texto do artigo, página 22: Beira, 13 de Março de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  252. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
  253. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Arminda Daniel Lahade, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário,
  254. Texto do artigo, página 22: escalão 2, titular do NUIT 107359788, para exercer as funções de
  255. Texto do artigo, página 22: chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Ciências Alimentares, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.
  256. Texto do artigo, página 22: Beira, 16 de Março de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  257. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
  258. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Júlio Lopes Lampião, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 109883700, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Tecnologia de Informação e Comunicação da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, nesta Universidade.
  259. Texto do artigo, página 22: Beira, 10 de Abril de 2023.— Directora da Faculdade, Maria Josefa Nen Mujovo.
  260. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
  261. Parágrafo, página 22: Preço — 110,00 MT
  262. Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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