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Texto do artigo · p. 5 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovado pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.° 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.° 1, b) e 23, n.° 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Luís Roque Mortar, titular do NUIT 100610442, da carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, para exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação e Estatística, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 5 Beira,7 de Novembro de 2014. — O Reitor, Nobre Roque Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovado pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.° 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.° 1, b) e 23, n.° 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Engª. Nádia Prescilla Ribeiro, titular do NUIT 109973718, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categoria de administrador de sistema A, grupo salarial 23, escalão 1, classe C, para exercer as funções de chefe do Departamento Central, no Departamento de Serviços e Equipamentos, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 4 de Março de 2016. — O Reitor, Nobre Roque Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Osvaldo dos
Texto do artigo · p. 5 Anjos Isaís Rafael, titular do NUIT 112907653, da carreira de técnico superior N1, escalão1, classe E, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos Serviços Centrais do Registo Académico, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 5 Beira,16 de Setembro de 2019. — O Reitor, Nobre Roque Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 10 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Anselmo João Jorge, integrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe E, para exercer as funções de secretário particular, no Gabinete do Reitor, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 5 Beira,15 de Julho de 2021. — O Reitor, Nobre Roque Santos.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20, conjugada com o n.º 2, ambos do Estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Ana Paula Álvaro Tinosse, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 24 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 6 do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Florentina Marta António Senda, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, para exercer as funções de secretário executivo, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 30 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Alcamate Daial Dossa, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento Central de Desenho e Desenvolvimento, no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 5 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do Estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Newton Barros Marques, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categoria de administrador de sistema A, grupo salarial 23, escalão 1, classe B, para exercer as funções de chefe do Departamento Central de Redes e Serviços, no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 5 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Virgínia João Bingala, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe E, para exercer as funções de chefe da Repartição Central da Secretaria da Faculdade de Ciências de Saúde, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 6 Beira,13 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio,
Texto do artigo · p. 6 com efeitos imediatos, Florência José Vilanculos, integrada na carreira de técnico administrativo C, escalão 2, grupo salarial 7, classe C, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, na Unidade Gestora e Executora e Aquisições, da Faculdade de Ciências Agrárias, da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 9 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Leonora Hilária Mulandeza Raul, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, para exercer as funções de secretário executivo, no Gabinete do Reitor, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 20 de Dezembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Raúl Ezerinho Salato, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, no Registo Académico da Faculdade de Ciências Agrarias, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 21 de Dezembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Aziza Alli Salemo, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 101730761, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Planificação, Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal, na Direcção dos Recursos Humanos, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 7 nomeio, com efeitos imediatos, Crionícia Felicidade Cuco, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 109596566, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, na Repartição na Repartição de Pós-graduação, na Direcção do Registo Académico, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugado com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Idalupina Joaquim Francisco, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 105964591, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Emissão e certificação, na Direcção de Registo Académico, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Izilda da Conceição Viniche, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 104797199, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no departamento de Administração e Remuneração, na Direcção dos Recursos Humanos, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Joaquina Francisco Sitoe, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 124902665, para exercer as funções de chefe de Repartição, na Repartição de Emissão, na Direcção do Registo Académico, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com
Texto do artigo · p. 7 efeitos imediatos, Celso Elídio Manuel Mole, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular do NUIT 11498944, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Contabilidade e Tesouraria, na Direcção de Administração e Finanças, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 19 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Samo João Chipeja, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 110656149, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Orçamento e Finanças, na Direcção de Administração e Finanças, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 19 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Rui Ernesto Wile, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de engenheiro electromecânico, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular do NUIT 104581331, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no departamento de bens e Serviços, na Direcção de Aquisições, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 4 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Isaura António Luís Chico, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 3, classe C, titular do NUIT 108057416, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Auditoria, no Gabinete de Controlo Interno, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Maria Helena Mambule da Costa, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 101718174, para exercer as funções de chefe de Departamento Central no Departamento de Extensão e Inovação, na Direcção Científica, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Gonçalves Francisco, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de arquitecto A, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, titular do NUIT 100689715, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Infraestrutura, na Direcção da Administração Patrimonial, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 4 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Domingos Francisco Manuel Simbe, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 103663733, para exercer as funções de chefe do Departamento Central no Departamento de Investigação e Projectos, na Direcção Científica, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Marques da Graça Paulo António Massocha, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 120820151, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Delfina João Coco António, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe E, titular do NUIT 118055012, para exercer as funções de secretário executivo, na Faculdade de Direito, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Eduardo Taio dos Muchangas, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de sociólogo A, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 120930915, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Administração dos Campi, na Direcção da Administração Patrimonial, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 10 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Elisa Teresa Timba Cardoso, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 105964951, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, na Repartição de Recursos Humanos na Faculdade de Direito, nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Anne Comua Cuamba, integrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 110860285, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Recursos.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 11 de Agosto de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Fabião Simão, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
Texto do artigo · p. 9 escalão 2, titular do NUIT 108374624, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Ambienta e dos Recursos Naturais, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade. Beira, 5 de Outubro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Ana Maria Jeque Ali, integrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1, titular do NUIT 109354937, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Património, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade. Beira, 13 de Outubro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2023.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Iara Marina dos Santos Jafar Marques, integrada na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe C, grupo salarial 11, escalão 3, titular do NUIT 116423820, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Unidade Gestora Executora de Aquisições, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 9 Beira, 13 de Outubro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2023.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alíneaf) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 04/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Natércia Maria Miguel Brito, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 3, titular do NUIT 105565801, para exercer as funções de chefe de Departamento
Texto do artigo · p. 9 Central, no Departamento de Desenvolvimento Institucional, no gabinete de Planificação Institucional, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 9 Beira, 9 de Dezembro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Gedeon Mateus Sevene, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 111864421, para exercer as funções de chefe da Repartição Central de Planificação e Finanças de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 9 Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Ruth Olga Francisco Uacitela, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, titular do NUIT 109565911, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 9 Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Universidade Zambeze
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovado pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.° 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.° 1, b) e 23, n.° 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Luís Roque Mortar, titular do NUIT 100610442, da carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, para exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação e Estatística, desta Universidade.
  4. Texto do artigo, página 5: Beira,7 de Novembro de 2014. — O Reitor, Nobre Roque Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2015.)
  5. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovado pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.° 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.° 1, b) e 23, n.° 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Engª. Nádia Prescilla Ribeiro, titular do NUIT 109973718, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categoria de administrador de sistema A, grupo salarial 23, escalão 1, classe C, para exercer as funções de chefe do Departamento Central, no Departamento de Serviços e Equipamentos, desta Universidade.
  6. Texto do artigo, página 5: Beira, 4 de Março de 2016. — O Reitor, Nobre Roque Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Osvaldo dos
  8. Texto do artigo, página 5: Anjos Isaís Rafael, titular do NUIT 112907653, da carreira de técnico superior N1, escalão1, classe E, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos Serviços Centrais do Registo Académico, desta Universidade.
  9. Texto do artigo, página 5: Beira,16 de Setembro de 2019. — O Reitor, Nobre Roque Santos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 10 de Março de 2020.)
  10. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Anselmo João Jorge, integrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe E, para exercer as funções de secretário particular, no Gabinete do Reitor, desta Universidade.
  11. Texto do artigo, página 5: Beira,15 de Julho de 2021. — O Reitor, Nobre Roque Santos.
  12. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20, conjugada com o n.º 2, ambos do Estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Ana Paula Álvaro Tinosse, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, desta Universidade.
  13. Texto do artigo, página 5: Beira, 24 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  14. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  16. Texto do artigo, página 6: do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Florentina Marta António Senda, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, para exercer as funções de secretário executivo, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  17. Texto do artigo, página 6: Beira, 30 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  18. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Alcamate Daial Dossa, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
  20. Texto do artigo, página 6: escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento Central de Desenho e Desenvolvimento, no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Universidade Zambeze.
  21. Texto do artigo, página 6: Beira, 5 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  22. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do Estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Newton Barros Marques, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categoria de administrador de sistema A, grupo salarial 23, escalão 1, classe B, para exercer as funções de chefe do Departamento Central de Redes e Serviços, no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Universidade Zambeze.
  24. Texto do artigo, página 6: Beira, 5 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  25. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  26. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Virgínia João Bingala, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe E, para exercer as funções de chefe da Repartição Central da Secretaria da Faculdade de Ciências de Saúde, da Universidade Zambeze.
  27. Texto do artigo, página 6: Beira,13 de Outubro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  28. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio,
  30. Texto do artigo, página 6: com efeitos imediatos, Florência José Vilanculos, integrada na carreira de técnico administrativo C, escalão 2, grupo salarial 7, classe C, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, na Unidade Gestora e Executora e Aquisições, da Faculdade de Ciências Agrárias, da Universidade Zambeze.
  31. Texto do artigo, página 6: Beira, 9 de Novembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  32. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Leonora Hilária Mulandeza Raul, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, para exercer as funções de secretário executivo, no Gabinete do Reitor, desta Universidade.
  34. Texto do artigo, página 6: Beira, 20 de Dezembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  35. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
  36. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Raúl Ezerinho Salato, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, no Registo Académico da Faculdade de Ciências Agrarias, desta Universidade.
  37. Texto do artigo, página 6: Beira, 21 de Dezembro de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  38. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2022.)
  39. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Aziza Alli Salemo, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 101730761, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Planificação, Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal, na Direcção dos Recursos Humanos, desta Universidade.
  40. Texto do artigo, página 6: Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  41. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  42. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  43. Texto do artigo, página 7: nomeio, com efeitos imediatos, Crionícia Felicidade Cuco, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 109596566, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, na Repartição na Repartição de Pós-graduação, na Direcção do Registo Académico, desta Universidade.
  44. Texto do artigo, página 7: Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  45. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  46. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugado com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Idalupina Joaquim Francisco, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 105964591, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Emissão e certificação, na Direcção de Registo Académico, desta Universidade.
  47. Texto do artigo, página 7: Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  48. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  49. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Izilda da Conceição Viniche, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 104797199, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no departamento de Administração e Remuneração, na Direcção dos Recursos Humanos, desta Universidade.
  50. Texto do artigo, página 7: Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  51. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  52. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 dos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Joaquina Francisco Sitoe, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 124902665, para exercer as funções de chefe de Repartição, na Repartição de Emissão, na Direcção do Registo Académico, desta Universidade.
  53. Texto do artigo, página 7: Beira, 7 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  54. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  55. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com
  56. Texto do artigo, página 7: efeitos imediatos, Celso Elídio Manuel Mole, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular do NUIT 11498944, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Contabilidade e Tesouraria, na Direcção de Administração e Finanças, desta Universidade.
  57. Texto do artigo, página 7: Beira, 19 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  58. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março.)
  59. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Samo João Chipeja, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 110656149, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Orçamento e Finanças, na Direcção de Administração e Finanças, desta Universidade.
  60. Texto do artigo, página 7: Beira, 19 de Janeiro de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  61. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março.)
  62. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Rui Ernesto Wile, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de engenheiro electromecânico, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular do NUIT 104581331, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no departamento de bens e Serviços, na Direcção de Aquisições, desta Universidade.
  63. Texto do artigo, página 7: Beira, 4 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  64. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  65. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Isaura António Luís Chico, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 3, classe C, titular do NUIT 108057416, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Auditoria, no Gabinete de Controlo Interno, desta Universidade.
  66. Texto do artigo, página 7: Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  67. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  68. Texto do artigo, página 8: do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Maria Helena Mambule da Costa, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 101718174, para exercer as funções de chefe de Departamento Central no Departamento de Extensão e Inovação, na Direcção Científica, nesta Universidade.
  69. Texto do artigo, página 8: Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  70. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  71. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Gonçalves Francisco, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de arquitecto A, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, titular do NUIT 100689715, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Infraestrutura, na Direcção da Administração Patrimonial, nesta Universidade.
  72. Texto do artigo, página 8: Beira, 4 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  73. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  74. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Domingos Francisco Manuel Simbe, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 103663733, para exercer as funções de chefe do Departamento Central no Departamento de Investigação e Projectos, na Direcção Científica, nesta Universidade.
  75. Texto do artigo, página 8: Beira, 25 de Março de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  76. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  77. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Marques da Graça Paulo António Massocha, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 120820151, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
  78. Texto do artigo, página 8: Beira, 20 de Maio de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  79. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  80. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Delfina João Coco António, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe E, titular do NUIT 118055012, para exercer as funções de secretário executivo, na Faculdade de Direito, desta Universidade.
  81. Texto do artigo, página 8: Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  82. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Eduardo Taio dos Muchangas, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de sociólogo A, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 120930915, para exercer as funções de chefe de Departamento Central, no Departamento de Administração dos Campi, na Direcção da Administração Patrimonial, desta Universidade.
  84. Texto do artigo, página 8: Beira, 10 de Agosto de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  85. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  86. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, Elisa Teresa Timba Cardoso, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 105964951, para exercer as funções de chefe de Repartição Central, na Repartição de Recursos Humanos na Faculdade de Direito, nesta Universidade.
  87. Texto do artigo, página 8: Beira, 24 de Junho de 2022. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  88. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
  89. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Anne Comua Cuamba, integrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular do NUIT 110860285, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Recursos.
  90. Texto do artigo, página 8: Beira, 11 de Agosto de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse.
  91. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
  92. Texto do artigo, página 9: do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Fabião Simão, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15,
  93. Texto do artigo, página 9: escalão 2, titular do NUIT 108374624, para exercer as funções de chefe do Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Ambienta e dos Recursos Naturais, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade. Beira, 5 de Outubro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Ana Maria Jeque Ali, integrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1, titular do NUIT 109354937, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Património, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade. Beira, 13 de Outubro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2023.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Iara Marina dos Santos Jafar Marques, integrada na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe C, grupo salarial 11, escalão 3, titular do NUIT 116423820, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Unidade Gestora Executora de Aquisições, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  94. Texto do artigo, página 9: Beira, 13 de Outubro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse.
  95. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2023.)
  96. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alíneaf) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 04/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Natércia Maria Miguel Brito, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 3, titular do NUIT 105565801, para exercer as funções de chefe de Departamento
  97. Texto do artigo, página 9: Central, no Departamento de Desenvolvimento Institucional, no gabinete de Planificação Institucional, desta Universidade.
  98. Texto do artigo, página 9: Beira, 9 de Dezembro de 2022. — O Reitor, Iquibal Adamo Omar Aliasse.
  99. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2023.)
  100. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Mestre Gedeon Mateus Sevene, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular do NUIT 111864421, para exercer as funções de chefe da Repartição Central de Planificação e Finanças de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  101. Texto do artigo, página 9: Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  102. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
  103. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, Ruth Olga Francisco Uacitela, integrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, titular do NUIT 109565911, para exercer as funções de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  104. Texto do artigo, página 9: Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  105. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
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