De 4 de Janeiro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 4 de Janeiro de 2016:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Angélica António Cau Dengo, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100893436 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Albino Paulino Magona, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100890054 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Porto de Pesca de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Leonid Santana Chimarizene, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 102838106 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional das Operações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Lídia Abiba Bernardo Massalana, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100961512 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 105699328 — designado para a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Estudos, Planificação e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100655543 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral adjunto do mar, águas interiores e pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ranito Jordão Chilaúle, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101675289 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector-geral do mar, águas interiores e pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Silvestre Salomão Silindan, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621371 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director nacional do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Felismina Armando Cavane Antia, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos, titular do NUIT 103213975 — designada para, em comissão de serviço, a exercer, a função de director nacional de Políticas Marítimas e Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Angélica António Cau Dengo, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100893436 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Albino Paulino Magona, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100890054 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Porto de Pesca de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Leonid Santana Chimarizene, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 102838106 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional das Operações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Lídia Abiba Bernardo Massalana, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100961512 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 105699328 — designado para a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Estudos, Planificação e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100655543 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral adjunto do mar, águas interiores e pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ranito Jordão Chilaúle, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101675289 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector-geral do mar, águas interiores e pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Silvestre Salomão Silindan, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621371 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director nacional do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Felismina Armando Cavane Antia, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos, titular do NUIT 103213975 — designada para, em comissão de serviço, a exercer, a função de director nacional de Políticas Marítimas e Pesqueiras, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar 4 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.