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Texto do artigo · p. 4 De 10 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Inácio Garibo Jone, titular do NUIT 101480534, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Comunicação e Imagem.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Elma Graciana da Ressureição Auze, titular do NUIT 104732399, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.) De 10 Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Beatriz Afonso Chiau Chirindza, titular do NUIT 100893241, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património e Gestão de Transporte.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Jorge Raúl Faife, titular do NUIT 101590161, técnico superior de N1, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

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Texto do artigo, página 4: De 10 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Carlos Inácio Garibo Jone, titular do NUIT 101480534, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Comunicação e Imagem.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Elma Graciana da Ressureição Auze, titular do NUIT 104732399, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.) De 10 Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Beatriz Afonso Chiau Chirindza, titular do NUIT 100893241, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património e Gestão de Transporte.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Jorge Raúl Faife, titular do NUIT 101590161, técnico superior de N1, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

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