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Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Antónia Rafael Cuamba, titular do NUIT 101228525, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Deolinda Pedro Sumail Suinde, titular do NUIT 110886675, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Alcina José Sumburane, titular do NUIT 110557541, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2017.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 5: Despachos De 22 de Dezembro de 2016:
  4. Texto do artigo, página 5: Antónia Rafael Cuamba, titular do NUIT 101228525, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2017.)
  6. Texto do artigo, página 5: Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
  8. Texto do artigo, página 5: Deolinda Pedro Sumail Suinde, titular do NUIT 110886675, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  10. Texto do artigo, página 5: Alcina José Sumburane, titular do NUIT 110557541, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2017.)
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