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De 27 de Dezembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 5 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Eusébio Augusto Gemo, titular do NUIT 101228444, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me foram delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação João Fernando Nhatitima, titular do NUIT 101228381, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Inhambane, para efeitos de aposentação.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 27 de Dezembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 5: Eusébio Augusto Gemo, titular do NUIT 101228444, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E,
  3. Texto do artigo, página 5: escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)
  5. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me foram delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação João Fernando Nhatitima, titular do NUIT 101228381, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Inhambane, para efeitos de aposentação.
  6. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
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