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Texto do artigo · p. 1 De 4 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Albino Paulino Magona, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100890054, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Políticas Pesqueiras, para que fora designado por Despacho de 30 de Outubro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Janeiro de 2014 — dada

Texto do artigo · p. 1 por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Angélica António Cau Dengo, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100893436, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, para que fora designada por Despacho de 9 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 15 de Junho de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100198061, a exercer, em comissão de serviço, a função de Gestor do Programa Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique, para que fora designada por Despacho de 6 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Dezembro de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 105699328, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitorização e Estatística, para que fora designado por Despacho de 14 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Dezembro de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Celso Lopes, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889889, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Jurídico, para que fora designado por Despacho de 27 de Fevereiro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 2 de Setembro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Outubro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Lídia Abiba Bernardo Massalana, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100961512, a exercer, em comissão de serviço, exercer a função de Assessor do Ministro, para que fora designada por Despacho de 26 de Abril de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo aos 31 de Maio de 2005 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100655543, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 28 de Agosto de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 19 de Novembro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria Eulália Vales, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101202402, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto da Fiscalização da Pesca, para que fora designada por Despacho de 30 de Janeiro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo aos 20 de Março de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria Lizzete Carlos de Sousa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 103752310, a exercer, em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Tecnologia e Equipamento Pesqueiro, para que fora designada por Despacho de 12 de Março de 2015, visado pelo Tribunal Administrativo aos 8 de Abril de 2015 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Olga José da Esperança Namalue, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889943, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para que fora designada por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 6 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ranito Jordão Chilaule, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101675289, a exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral das Pescas, para que fora designado por Despacho de 6 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Silvestre Salomão Silindan, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621371, a exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Ministro, para que fora designado por Despacho de 2 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 2 de Fevereiro de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço,

Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Albino Paulino Magona, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100890054, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Políticas Pesqueiras, para que fora designado por Despacho de 30 de Outubro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Janeiro de 2014 — dada
Texto do artigo, página 1: por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Angélica António Cau Dengo, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100893436, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, para que fora designada por Despacho de 9 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 15 de Junho de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100198061, a exercer, em comissão de serviço, a função de Gestor do Programa Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique, para que fora designada por Despacho de 6 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Dezembro de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 105699328, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitorização e Estatística, para que fora designado por Despacho de 14 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Dezembro de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Celso Lopes, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889889, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Jurídico, para que fora designado por Despacho de 27 de Fevereiro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 2 de Setembro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Outubro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Lídia Abiba Bernardo Massalana, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100961512, a exercer, em comissão de serviço, exercer a função de Assessor do Ministro, para que fora designada por Despacho de 26 de Abril de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo aos 31 de Maio de 2005 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100655543, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 28 de Agosto de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 19 de Novembro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria Eulália Vales, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101202402, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto da Fiscalização da Pesca, para que fora designada por Despacho de 30 de Janeiro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo aos 20 de Março de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria Lizzete Carlos de Sousa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 103752310, a exercer, em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Tecnologia e Equipamento Pesqueiro, para que fora designada por Despacho de 12 de Março de 2015, visado pelo Tribunal Administrativo aos 8 de Abril de 2015 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Olga José da Esperança Namalue, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889943, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para que fora designada por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 6 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ranito Jordão Chilaule, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101675289, a exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral das Pescas, para que fora designado por Despacho de 6 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Silvestre Salomão Silindan, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621371, a exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Ministro, para que fora designado por Despacho de 2 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 2 de Fevereiro de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço,
Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)

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