De 20 de Setembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Amade Mahamudo, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101180441, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Avaliação e Formação, para que fora designada por Despacho de 25 de Novembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 25 de Dezembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Paulino Alberto Cumbane, titular do NUIT 101205185, técnico profissional, classe A, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Ofélia Sebastiana Micane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100871432, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, para que fora designada por Despacho de 3 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 2: De 20 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Amade Mahamudo, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101180441, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Avaliação e Formação, para que fora designada por Despacho de 25 de Novembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 25 de Dezembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Paulino Alberto Cumbane, titular do NUIT 101205185, técnico profissional, classe A, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Ofélia Sebastiana Micane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100871432, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, para que fora designada por Despacho de 3 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

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