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Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Logística.
Texto do artigo · p. 3 Elma Graciana da Ressureição Aúze, titular do NUIT 104732399, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desde Ministério, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação, para que fora designada por Despacho de 17 de Abril de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Julho de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Zainabo Abdurremane Masquine, titular do NUIT 100595791, investigador assistente, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitorização e Estatísticas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.) De 16 de Maaio:
Texto do artigo · p. 3 Nilton Rafael Chambal, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100232065 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Manuel Matola Fernando Samissone, titular do NUIT 101179753, técnico superior de informática N1, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de assistente, para que fora designado por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Setembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Afonso Chiau Chirindza, titular do NUIT 100893241, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património e Transporte, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Simão Duarte Simão Ndunje, titular do NUIT 102604342, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças e Orçamento, para que fora designado por Despacho de 12 de Outubro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 13 de Fevereiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Logística, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 3: Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Logística.
  3. Texto do artigo, página 3: Elma Graciana da Ressureição Aúze, titular do NUIT 104732399, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desde Ministério, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação, para que fora designada por Despacho de 17 de Abril de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Julho de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 3: Zainabo Abdurremane Masquine, titular do NUIT 100595791, investigador assistente, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitorização e Estatísticas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.) De 16 de Maaio:
  7. Texto do artigo, página 3: Nilton Rafael Chambal, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100232065 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 3: Manuel Matola Fernando Samissone, titular do NUIT 101179753, técnico superior de informática N1, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de assistente, para que fora designado por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Setembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 3: Beatriz Afonso Chiau Chirindza, titular do NUIT 100893241, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património e Transporte, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 3: Simão Duarte Simão Ndunje, titular do NUIT 102604342, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças e Orçamento, para que fora designado por Despacho de 12 de Outubro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 13 de Fevereiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 3: Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Logística, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro
  14. Texto do artigo, página 3: de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
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