Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais:
- Texto do artigo, página 1: José Augusto Maraneja, titular do NUIT 101082172, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2014, 15 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Manuel António Fernandes Januário Rocheque, titular do NUIT 101203522, enquadrado na carreira de especialista C — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2010, 12 anos, 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, em termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Moisés António Chilaúle, titular do NUIT 101082156, enquadrado na carreira de auditoria — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2015, 10 anos, 11 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, em termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Natércia de Jesus Baptista Magila Rafael, titular do NUIT 101203727, enquadrada na carreira de especialista C — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 17 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.