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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Provedor de Justiça
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, afecto à área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102971396, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Maio de 2019. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nilza Tisila Manjate dos Santos, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repetição Central, na área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor da Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101808521, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Documentação, Biblioteca e Arquivo do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Tecnologias, Comunicação e Informação do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2020. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Felismina Narciso Muhacha, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 105624204, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Carlos Singano Famano Júnior, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863881, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110987242, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Provedor de Justiça
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, afecto à área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor de Justiça.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102971396, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Maio de 2019. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nilza Tisila Manjate dos Santos, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repetição Central, na área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor da Justiça.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101808521, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Documentação, Biblioteca e Arquivo do Gabinete do Provedor de Justiça.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  15. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Tecnologias, Comunicação e Informação do Gabinete do Provedor de Justiça.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2020. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2021.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Felismina Narciso Muhacha, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 105624204, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Carlos Singano Famano Júnior, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863881, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  24. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110987242, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  27. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
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