LexIndicia Direito público de Moçambique

De 22 de Junho de 2022:

Texto extraído + documento associado

De 22 de Junho de 2022:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Junho de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102872691, do quadro de pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça — cessa as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 da Lei nº 7/2006, de 16 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lalita António Balate Guambe, técnica superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103503256, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos, Planificação e Cooperação, no Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Sérgio dos Céus Nelson, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 114798721, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem, no Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura da Piedade Mutemba, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 110907060, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, no Serviço de Assessoria do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 (Ficam sem efeito os despachos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2023.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 22 de Junho de 2022:
  2. Texto do artigo, página 2: Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102872691, do quadro de pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça — cessa as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 da Lei nº 7/2006, de 16 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lalita António Balate Guambe, técnica superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103503256, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos, Planificação e Cooperação, no Gabinete do Provedor de Justiça.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Sérgio dos Céus Nelson, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 114798721, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem, no Gabinete do Provedor de Justiça.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  11. Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura da Piedade Mutemba, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 110907060, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, no Serviço de Assessoria do Gabinete do Provedor de Justiça.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 2: (Ficam sem efeito os despachos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2023.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.