LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 159

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 159/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 159
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Universidade Rovuma:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Março de: Declara-se que, nos termos das dispisições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Felisberto Luciano Nhantumbo, técnico superior de gestão, classe B, escalão 1 e Director de Produção da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2020, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Graça Maria Jamisse, encadernadora A, classe A, escalão 3, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2020, 30 anos, 7 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Sebastião Moisés Malendja, paginador A, classe A, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2020, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Sérgio José de Almeida, paginador A, classe A, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2020, 23 anos, 11 meses, e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1 do SDSMAS/2020, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, a 16 de Março de 2020, devidamente homologado por despacho de 16 de Março de 2020, do Administrador do Distrito, e publicado no jornal Diário de Moçambique, de quarta-feira, 19 de Março de 2020, n.º 637942402377.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Vanilton Soares Acuna ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 2. Daniel Basílio..............................................................................12,4 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Marlene Catarina Benjamim Goa Ngonhama............................14,14
Texto do artigo · p. 1 2. Viegas Castelo Molicana ...........................................................13,02
Texto do artigo · p. 1 3. Ceiça de Fátima Ahate...............................................................12,92 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Alima Momade Atibo ..............................................................17,7
Texto do artigo · p. 1 2. Roques Luciano Joaquim.........................................................17,54
Texto do artigo · p. 1 3. Alima José Maria Salia ............................................................16,46
Texto do artigo · p. 1 4. Eurice da Costa Macuge ..........................................................16,33
Texto do artigo · p. 1 5. Inês Artur Tesoura ...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Flora Ussene Daniel.................................................................15,33
Texto do artigo · p. 1 7. Lino Paulino Rodriques Puita ..................................................15,29
Texto do artigo · p. 1 8. Ivanilda Arnaldo de Sousa Inácio ............................................14,13
Texto do artigo · p. 1 9. Eddy de Cília Abrão.................................................................13,96
Texto do artigo · p. 1 10. Isabel Armando Alfredo ..........................................................13,46
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Marza Ramadane Oface...........................................................14,92
Texto do artigo · p. 2 2. Beatriz Rosário.........................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 3. Inês José Nota ..........................................................................13,79
Texto do artigo · p. 2 4. Ana Alberto Rumia ..................................................................13,38
Texto do artigo · p. 2 5. Cheila Mariza Manuel Campos................................................13,29
Texto do artigo · p. 2 6. Ruben Agostinho Jaime ...........................................................13,29
Texto do artigo · p. 2 7. Mariza Estevão Mucache.........................................................13,29
Texto do artigo · p. 2 8. Charmila Haua de Alberto Assane...........................................13,2
Texto do artigo · p. 2 9. Dalepa Mário António Nanguo................................................13
Texto do artigo · p. 2 10. Lazima José Omar....................................................................13 Categoria de enfermagem de saúde materno infantil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Marlete do Chico Pinissone .....................................................16,85
Texto do artigo · p. 2 2. Josefina Manuel Muhala Machango ........................................16,75
Texto do artigo · p. 2 3. Espernça Wilson Paulo Calane ................................................16,58
Texto do artigo · p. 2 4. Albertina Braimo Mustafa .......................................................16,48
Texto do artigo · p. 2 5. Felizarda Fernando Sebastião Armando ..................................15,54
Texto do artigo · p. 2 6. Zaina Issa Abdala.....................................................................15,38
Texto do artigo · p. 2 7. Catarina Joaquim Anapunda ....................................................14,83
Texto do artigo · p. 2 8. Antónia António Tómo ............................................................14,54
Texto do artigo · p. 2 9. Jéssica Cristina Bernardo.........................................................13,87
Texto do artigo · p. 2 10. Jovita da Graça Francisco Mutiquita .......................................13,87
Texto do artigo · p. 2 11. Judite Laurinda Artur...............................................................13,48
Texto do artigo · p. 2 12. Lucrécia Pedro Silane ..............................................................13,28
Texto do artigo · p. 2 13. Abelty Abel Bolacha................................................................13,07
Texto do artigo · p. 2 14. Abiba Abudo Muquicirima......................................................13
Texto do artigo · p. 2 15. Lionidia Elias Avanha..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 16. Lara José Mualule Assane .......................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 17. Cristina Aissa...........................................................................12,6
Texto do artigo · p. 2 18. Florência Rebeca dos Santos ...................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 19. Jamila Ussene Salimo ..............................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 20. Albertina Alberto Acunha Atepa .............................................12
Texto do artigo · p. 2 21. Justina Sebastião ......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 22. Cardina Mucuaveia Muatamoro ..............................................11,67
Texto do artigo · p. 2 23. Zizi Munzala Fernando Abdala ...............................................11,4
Texto do artigo · p. 2 24. Stela Jorge Maricoa..................................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 25. Quinita Alexandre....................................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 26. Cristina Hilário Janela..............................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 27. Inês Carlos Maicorro................................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 28. Sónia António ..........................................................................11,1
Texto do artigo · p. 2 29. Rita João Francisco..................................................................11
Texto do artigo · p. 2 30. Muanaimo Manuel Nunes........................................................11
Texto do artigo · p. 2 31. Alice Assuate Mahamudo........................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 32. Anifa Abudo Omar ..................................................................10,7
Texto do artigo · p. 2 33. Belinha Hélio Benissone..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 34. Lina Carlos...............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 35. Natália Maria Januário.............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 36. Zaida Júlio Viraneque.............................................................10,3
Texto do artigo · p. 2 37. Florisbela Márcia A. de Carvalho Piteleque............................10 Categoria de enfermagem de saúde materno infantil:
Texto do artigo · p. 2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Latifa Eusébio Johare ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 2. Stela Gonzaga Momade ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 3. Esperança da Conceição Victor ................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Acácio.............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 5. Argentina Carlos ........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 6. Amina Omar Atumane............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Grécia Jorge Silane ..................................................................17,83
Texto do artigo · p. 2 2. Pereira Alfredo Pereira.............................................................16,54
Texto do artigo · p. 2 3. Sónia Alberto ...........................................................................14,67
Texto do artigo · p. 2 4. Januário Ali Martinho ..............................................................14,71
Texto do artigo · p. 2 5. Elipídio Mário Omar Mote ......................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 6. José Zacarias Mateus Nantimba...............................................14,13
Texto do artigo · p. 2 7. Egás António de Oliveira Bramuge .........................................13,75
Texto do artigo · p. 2 8. Abreu Manuel de Matos...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 9. Muanaiamo Alvido Momade ...................................................13,48
Texto do artigo · p. 2 10. Hafssa Alberto Jamal ...............................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 11. Mariamo Amade ......................................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 12. Constantino Jaime Omar..........................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 13. Suzete José Braimo..................................................................12,7
Texto do artigo · p. 2 14. Ilda Sualehe Jacinto .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 15. Raiton Wiliam..........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 16. Fátima José Francisco Covelela...............................................12,3
Texto do artigo · p. 2 17. Felismina Carolina António.....................................................12,2 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Piter Raimundo Ali Musserula....................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Inocência Gilberto Atumane ....................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Edgar Martinho Ambrósio Artur..............................................15,33
Texto do artigo · p. 2 3. Eleutério Manuel Charifo.........................................................15,29
Texto do artigo · p. 2 4. Beatriz Sebastião......................................................................15,29
Texto do artigo · p. 2 5. Ide Bange Momade ..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 6. Zainate Hilário Joaquim Mpatua..............................................14,46
Texto do artigo · p. 2 7. Guilhermina Bernardo..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 8. Júlia Augusto Lemeque Nahio.................................................14,54
Texto do artigo · p. 2 9. Anabela de Matata Alfredo......................................................13,83
Texto do artigo · p. 2 10. Nelson Omar Pical ...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 11. Esperança Manuel Navuheria ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 12. Elvira Manuel Eduardo Massiapa............................................12,5
Texto do artigo · p. 2 13. Esperança Mário ......................................................................12,33
Texto do artigo · p. 2 14. Abudo Razaque Joaquim César ...............................................12,33
Texto do artigo · p. 2 15. Jacinta Tomé Munona..............................................................12,33
Texto do artigo · p. 2 16. Domingas Augusto Jorge.........................................................12,33
Texto do artigo · p. 2 17. Jamila Assane Ali ....................................................................11,92 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 Charama Pinto Comua ...................................................................17,17 Momade Ibraimo............................................................................15,67 Sheila Amélia Martins ...................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Remígio Paulo Sicote.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Rovuma
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto nos artigos 13, 35, 36 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os artigos 7, 8, 9 e 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de
Texto do artigo · p. 3 despachos de promoção, progressão, promoção e progressão por tempo de serviço e mudanças de carreira e nomeação definitiva, nas diferentes carreiras do quadro de pessoal da Universidade Rovuma, conforme as carreiras abaixo, devidamente visados pelo Tribunal Administrativo de Dezembro entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Promoção Carreira de docente universitário: Da categoria de professor auxiliar para a de
Texto do artigo · p. 3 professor associado, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Abdulcarimo Ismael.
Texto do artigo · p. 3 2. Laurindo das Dores Xavier Caetano.
Texto do artigo · p. 3 3. João de Sá e Bonnet. Carreira de Docente Universitário:
Texto do artigo · p. 3 Da categoria de professor auxiliar, escalão 3 para
Texto do artigo · p. 3 a de professor associado, escalão 3: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Adelino Zacarias Ivala.
Texto do artigo · p. 3 2. Lucas Mangrasse. Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 3 Da categoria de assistente estagiário, escalão 1 para a de assistente, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 23 do Regulamento da carreira docente da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Adelino de Lima Gabriel.
Texto do artigo · p. 3 2. Adélio Joaquim Consula.
Texto do artigo · p. 3 3. Alcido Manuel Juaniha.
Texto do artigo · p. 3 4. Altino Mindo Castigo.
Texto do artigo · p. 3 5. António Missomal.
Texto do artigo · p. 3 6. Aquilino Pedro Nhuiane.
Texto do artigo · p. 3 7. Armando Raul Uacate Mualeite.
Texto do artigo · p. 3 8. Artur Salvador Sebastião Senhor.
Texto do artigo · p. 3 9. Aurélia da Conceição Horácio.
Texto do artigo · p. 3 10. Baptista Maparage.
Texto do artigo · p. 3 11. Benedito Constâncio Estaupe Machado.
Texto do artigo · p. 3 12. Cândida José Arlindo.
Texto do artigo · p. 3 13. Cremildo Silva Filipe.
Texto do artigo · p. 3 14. Daniel Amade Alberto.
Texto do artigo · p. 3 15. Didacio Álvaro Assane Salema.
Texto do artigo · p. 3 16. Edson de Oliveira Alfândega.
Texto do artigo · p. 3 17. Edson Teresa Paulo Mucumbi.
Texto do artigo · p. 3 18. Elmano da Conceição Freitas Mendes.
Texto do artigo · p. 3 19. Esperança Julião Jacinto Lumenta Afonso.
Texto do artigo · p. 3 20. Eni Liudimiliza Leite Buma.
Texto do artigo · p. 3 21. Faruque Mamudo Abdul Jalilo.
Texto do artigo · p. 3 22. Feliciano Lourenço Pedro Metazama Gabriel.
Texto do artigo · p. 3 23. Fernando Murrula Oface.
Texto do artigo · p. 3 24. Ganazito Lino Namorro.
Texto do artigo · p. 3 25. Genoveva Balbina Inroga Rente Jamal.
Texto do artigo · p. 3 26. Geraldo Jemisse Hodela.
Texto do artigo · p. 3 27. Gilberto Daniel Rafael.
Texto do artigo · p. 3 28. Gildo Caguinoniua Alfândega.
Texto do artigo · p. 3 29. Guive Jefu Cherene.
Texto do artigo · p. 3 30. Hairazate Abdurremane.
Texto do artigo · p. 3 31. Herminio Torres Manuel.
Texto do artigo · p. 3 32. Israel Cláudia Stélio José.
Texto do artigo · p. 3 33. Itelvina de Abreu Carlos Miguel Ribeiro.
Texto do artigo · p. 3 34. Ivo Albano Henrique.
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 35. Jaco Jaime Braz.
Texto do artigo · p. 3 36. Jonas António Francisco.
Texto do artigo · p. 3 37. José Faquira.
Texto do artigo · p. 3 38. Laura Acácio.
Texto do artigo · p. 3 39. Laurentino Tarcísio.
Texto do artigo · p. 3 40. Luis Alberto Pereira Fernando.
Texto do artigo · p. 3 41. Madania Ângela Afonso Nuro Bacar.
Texto do artigo · p. 3 42. Maria de Lurdes Namuana.
Texto do artigo · p. 3 43. Momade Sefu.
Texto do artigo · p. 3 44. Neves Jacinto Anselmo.
Texto do artigo · p. 3 45. Ofélio Nazário de Sousa Jorreia.
Texto do artigo · p. 3 46. Orlávio Carlos Averú.
Texto do artigo · p. 3 47. Reinaldo João Florêncio Cintura.
Texto do artigo · p. 3 48. Rivelinho Manuel Mohamade.
Texto do artigo · p. 3 49. Rui Ilídio Mário.
Texto do artigo · p. 3 50. Samuel Carlos Canda.
Texto do artigo · p. 3 51. Sebastião José Sarmento Chinguvo.
Texto do artigo · p. 3 52. Silvana Fernando Lia.
Texto do artigo · p. 3 53. Suprise Laurinda Matange Cabral.
Texto do artigo · p. 3 54. Suzete Magalhães Dinis.
Texto do artigo · p. 3 55. Tomás Castelo Armando.
Texto do artigo · p. 3 56. Víctor Manuel Estaupe Machado.
Texto do artigo · p. 3 57. José Luís.
Texto do artigo · p. 3 58. Momade Jaime Chau.
Texto do artigo · p. 3 59. Lúcio Morais Alfredo.
Texto do artigo · p. 3 60. Leonel César Brito dos Santos. Progressão
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 3 Da categoria de assistente, escalão 1 para a de assistente, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Aida Ofiço.
Texto do artigo · p. 3 2. Denisse Kátia Soares Omar.
Texto do artigo · p. 3 3. Dionísio Diamantino Estêvão Júlio Marques.
Texto do artigo · p. 3 4. Roberto Florêncio Suli.
Texto do artigo · p. 3 5. Sérgio Artur Sumila.
Texto do artigo · p. 3 6. Sérgio Selatiel Huó. Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 3 Da categoria de assistente, escalão 2 para a de assistente, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Albertina Jorge da Lúcia António.
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Manuel Nipuca.
Texto do artigo · p. 3 3. Ancha Quimuenhe.
Texto do artigo · p. 3 4. António Miguel Armando.
Texto do artigo · p. 3 5. Arlindo Nkadibuala.
Texto do artigo · p. 3 6. Aurélio João Estaupe Machado.
Texto do artigo · p. 3 7. Elsa Marisa Eduardo Sandifolo Changa Macia.
Texto do artigo · p. 3 8. Faque Tuair Chare.
Texto do artigo · p. 3 9. Hátimo Mussagy Moniz Martinho.
Texto do artigo · p. 3 10. Inácio Tarcísio.
Texto do artigo · p. 3 11. Isabel da Assunção Benedito Verde Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 12. Isidro José Adelino Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 13. José dos Santos Baptista.
Texto do artigo · p. 3 14. José Maria Pedro Salia.
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 15. Judite da Sorte Massocuane Mapoissa.
Texto do artigo · p. 4 16. Pedro Cosme Window.
Texto do artigo · p. 4 17. Sábado Saide Muhassua.
Texto do artigo · p. 4 18. Sónia Sara Cumbe. Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 4 Da categoria de assistente, escalão 3 para a de
Texto do artigo · p. 4 assistente, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigos 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado. Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Abudo Atumane Ossofo.
Texto do artigo · p. 4 2. Simão Artur Robate.
Texto do artigo · p. 4 3. Zeferino Saraiva Henriques.
Texto do artigo · p. 4 4. Zainabo Alcina dos Anjos Viage. Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 4 Da categoria de assistente, escalão 1 para a de assistente, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com
Texto do artigo · p. 4 o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Abubacar Nizar.
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Hermenegildo António Tépulo.
Texto do artigo · p. 4 3. Alberto José.
Texto do artigo · p. 4 4. Albino Oreste Muatuca.
Texto do artigo · p. 4 5. Alice Abdala Omar.
Texto do artigo · p. 4 6. Alexandre Albino.
Texto do artigo · p. 4 7. Alfredo João Munquela.
Texto do artigo · p. 4 8. Amélia Ernesto Tocova.
Texto do artigo · p. 4 9. Amisse Alberto.
Texto do artigo · p. 4 10. Armando Agostinho Tomás.
Texto do artigo · p. 4 11. Ana Luísa Filipe Chiluvane.
Texto do artigo · p. 4 12. Aristides Reinaldo Valentim António Mucopa.
Texto do artigo · p. 4 13. Bonciano Hilário Saquira.
Texto do artigo · p. 4 14. Cachimo Raúl.
Texto do artigo · p. 4 15. Calisto do Rosário.
Texto do artigo · p. 4 16. Caisse Amisse.
Texto do artigo · p. 4 17. Caltone Camilo.
Texto do artigo · p. 4 18. Cardoso Armando.
Texto do artigo · p. 4 19. Carlino André Alpaca.
Texto do artigo · p. 4 20. Carlos Suizane Júlio Bonga.
Texto do artigo · p. 4 21. Castigo José Castigo.
Texto do artigo · p. 4 22. Celestino João.
Texto do artigo · p. 4 23. Chifundo Ângela Mtambo.
Texto do artigo · p. 4 24. Chrispen Ernesto de Oliveira.
Texto do artigo · p. 4 25. Delson Alexandre Alberto Zioto Mugabe.
Texto do artigo · p. 4 26. Dezena Vicente.
Texto do artigo · p. 4 27. Dulce João Nunes Langa.
Texto do artigo · p. 4 28. Elisa da Conceição José Maria.
Texto do artigo · p. 4 29. Élia Margarida Naene Cumbana.
Texto do artigo · p. 4 30. Ernestina João João Paulo.
Texto do artigo · p. 4 31. Ernesto Alde Naoque.
Texto do artigo · p. 4 32. Ernesto Alfredo Valoi.
Texto do artigo · p. 4 33. Emílio António.
Texto do artigo · p. 4 34. Faquir-Bay Cassamo Faquir Bay.
Texto do artigo · p. 4 35. Felismina João Baptista Vantitia.
Texto do artigo · p. 4 36. Francisco Víctor Gaita.
Texto do artigo · p. 4 37. Floriano Rosário Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 38. Geraldo Carlos Nhadumbuque.
Texto do artigo · p. 4 39. Gessy José Carangueza.
Texto do artigo · p. 4 40. Gil Pedro Licaneque.
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 41. Gisela Marisa Carlos Guibunda Jossamo.
Texto do artigo · p. 4 42. Glória da Conceição Damião.
Texto do artigo · p. 4 43. Hermenegildo da Helena Nicolau.
Texto do artigo · p. 4 44. Hilário Fernando Afonso Maucuto.
Texto do artigo · p. 4 45. Idalina Pereira Mussa Nacoto.
Texto do artigo · p. 4 46. Isidro António Samo Chongola.
Texto do artigo · p. 4 47. João Bonifácio Aurélio Ribeiro.
Texto do artigo · p. 4 48. João Salomão Dombole.
Texto do artigo · p. 4 49. Jorge João Muchacona.
Texto do artigo · p. 4 50. José Fernando Saide Jambe.
Texto do artigo · p. 4 51. José Rafael Mausse.
Texto do artigo · p. 4 52. José Salinas Reginaldo.
Texto do artigo · p. 4 53. Julião da Helena Vachamuteco.
Texto do artigo · p. 4 54. Juma Muteliha.
Texto do artigo · p. 4 55. Lúcia Maurício.
Texto do artigo · p. 4 56. Luciano Bartolomeu Panela.
Texto do artigo · p. 4 57. Luís Henriques Namuera.
Texto do artigo · p. 4 58. Kátia Maria da Glória Monteiro.
Texto do artigo · p. 4 59. Manuel Luís da Fonseca Jorge Rapieque.
Texto do artigo · p. 4 60. Manecas Cândido Azevedo.
Texto do artigo · p. 4 61. Maria de Esperança Anastácio Gomes.
Texto do artigo · p. 4 62. Maria Florência Paulo Majacunene.
Texto do artigo · p. 4 63. Marta João Machava.
Texto do artigo · p. 4 64. Mateus Henrique Monteiro.
Texto do artigo · p. 4 65. Mingas Eduardo Kok.
Texto do artigo · p. 4 66. Nassone Chitimelane Guambe.
Texto do artigo · p. 4 67. Nelson Daniel.
Texto do artigo · p. 4 68. Patrícia Adão do Rosário José Martins Vahanlé.
Texto do artigo · p. 4 69. Rangelo Juanito.
Texto do artigo · p. 4 70. Ricardo Acácio Xavier.
Texto do artigo · p. 4 71. Ricardo Manuel Mugerema.
Texto do artigo · p. 4 72. Rosário Martinho Sunde.
Texto do artigo · p. 4 73. Rosita Ana Paulo Ruco.
Texto do artigo · p. 4 74. Sávio das Dores Camaliel.
Texto do artigo · p. 4 75. Sérgio de Melo Doce Taibo.
Texto do artigo · p. 4 76. Sónia da Conceição Duarte Giquira.
Texto do artigo · p. 4 77. Tonela Zeferino.
Texto do artigo · p. 4 78. Tomás Benjamim Machili.
Texto do artigo · p. 4 79. Valente Duarte Ricardo Chissulo.
Texto do artigo · p. 4 80. Zaneide Eldina Sulemane Nallá.
Texto do artigo · p. 4 81. Zeferino Barros José.
Texto do artigo · p. 4 82. Juvenal Maricane Mudurua Inruma. Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Amélia Fernanda de Castro Cassambai.
Texto do artigo · p. 4 2. Marcénia Ana Domingos Paulo.
Texto do artigo · p. 4 3. Mariamo Albino Amade.
Texto do artigo · p. 4 4. Milagre Daniel António Banze.
Texto do artigo · p. 4 5. Rafael Natárcio Cuamba. Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Isaque Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Emilson Essumaila Jamal. Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 4 técnico superior N2, classe E, escalão 1: Nome.
Texto do artigo · p. 4 Juma Mucaruma.
Texto do artigo · p. 5 Mudanças de carreira Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 5 Da categoria de assistente, escalão 1 para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Fernando João Tanleque Alberto.
Texto do artigo · p. 5 2. Arlindo Massimaculo.
Texto do artigo · p. 5 3. Elias Luís Maxombe.
Texto do artigo · p. 5 4. Sérgio Vieira Niuaia.
Texto do artigo · p. 5 5. Guedes António Caetano.
Texto do artigo · p. 5 6. Feliciano José Pedro.
Texto do artigo · p. 5 7. Isaías Mutombo Mafavisse.
Texto do artigo · p. 5 8. Arlindo Cornélio Ntumduata Juliasse.
Texto do artigo · p. 5 9. Lázaro Gonçalves Cuinica.
Texto do artigo · p. 5 10. Reginaldo Rodrigues Moreno Muacuveia.
Texto do artigo · p. 5 11. Eusébio André Pedro. Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 5 Da categoria de assistente, escalão 2 para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 Saide Issufo Momade. Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário, escalão 1 para a
Texto do artigo · p. 5 carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Franco Bernardo Simbine.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 para a de assistente universitário, categoria de assistente
Texto do artigo · p. 5 estagiário, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Isidro António Jorge.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Celestino António Raposo.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. António de Abreu Pereira.
Texto do artigo · p. 5 2. Lucília Saide Consolo.
Texto do artigo · p. 5 3. Mónica Esmeralda Paulo Bernardo Calande.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Sadoque Nascimento José Elias.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Nome: Fernando Ali. Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Amanda da Conceição Fernando Adriano.
Texto do artigo · p. 5 2. Esperança Gustavo.
Texto do artigo · p. 5 3. Leonel Uirade Quenala.
Texto do artigo · p. 5 4. Lúcia Deizi Anacleto Cuna.
Texto do artigo · p. 5 5. Maira Nacifina Salomão Mutisse.
Texto do artigo · p. 5 6. Márcia Clemente.
Texto do artigo · p. 5 7. Matias Remígio Aleixo.
Texto do artigo · p. 5 8. Ramadane Namureva.
Texto do artigo · p. 5 9. Trinta Alexandre.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Alaue Samato.
Texto do artigo · p. 5 2. Alia Páscoa Maimuna Tomás.
Texto do artigo · p. 5 3. Beta da Graça Fernando Bila.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 159
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Rovuma:
  12. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  13. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  16. Texto do artigo, página 1: De 23 de Março de: Declara-se que, nos termos das dispisições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Felisberto Luciano Nhantumbo, técnico superior de gestão, classe B, escalão 1 e Director de Produção da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2020, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 1: Graça Maria Jamisse, encadernadora A, classe A, escalão 3, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2020, 30 anos, 7 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  19. Parágrafo, página 1: Sebastião Moisés Malendja, paginador A, classe A, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2020, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  20. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Sérgio José de Almeida, paginador A, classe A, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2020, 23 anos, 11 meses, e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1 do SDSMAS/2020, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, a 16 de Março de 2020, devidamente homologado por despacho de 16 de Março de 2020, do Administrador do Distrito, e publicado no jornal Diário de Moçambique, de quarta-feira, 19 de Março de 2020, n.º 637942402377.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Vanilton Soares Acuna ...............................................................13,5
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Daniel Basílio..............................................................................12,4 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Marlene Catarina Benjamim Goa Ngonhama............................14,14
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Viegas Castelo Molicana ...........................................................13,02
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Ceiça de Fátima Ahate...............................................................12,92 Carreira de técnico de saúde:
  34. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Alima Momade Atibo ..............................................................17,7
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Roques Luciano Joaquim.........................................................17,54
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Alima José Maria Salia ............................................................16,46
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Eurice da Costa Macuge ..........................................................16,33
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Inês Artur Tesoura ...................................................................15,5
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Flora Ussene Daniel.................................................................15,33
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Lino Paulino Rodriques Puita ..................................................15,29
  42. Texto do artigo, página 1: 8. Ivanilda Arnaldo de Sousa Inácio ............................................14,13
  43. Texto do artigo, página 1: 9. Eddy de Cília Abrão.................................................................13,96
  44. Texto do artigo, página 1: 10. Isabel Armando Alfredo ..........................................................13,46
  45. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
  46. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Marza Ramadane Oface...........................................................14,92
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Beatriz Rosário.........................................................................14,38
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Inês José Nota ..........................................................................13,79
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Ana Alberto Rumia ..................................................................13,38
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Cheila Mariza Manuel Campos................................................13,29
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Ruben Agostinho Jaime ...........................................................13,29
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Mariza Estevão Mucache.........................................................13,29
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Charmila Haua de Alberto Assane...........................................13,2
  55. Texto do artigo, página 2: 9. Dalepa Mário António Nanguo................................................13
  56. Texto do artigo, página 2: 10. Lazima José Omar....................................................................13 Categoria de enfermagem de saúde materno infantil:
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Marlete do Chico Pinissone .....................................................16,85
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Josefina Manuel Muhala Machango ........................................16,75
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Espernça Wilson Paulo Calane ................................................16,58
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Albertina Braimo Mustafa .......................................................16,48
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Felizarda Fernando Sebastião Armando ..................................15,54
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Zaina Issa Abdala.....................................................................15,38
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Catarina Joaquim Anapunda ....................................................14,83
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Antónia António Tómo ............................................................14,54
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Jéssica Cristina Bernardo.........................................................13,87
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Jovita da Graça Francisco Mutiquita .......................................13,87
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Judite Laurinda Artur...............................................................13,48
  69. Texto do artigo, página 2: 12. Lucrécia Pedro Silane ..............................................................13,28
  70. Texto do artigo, página 2: 13. Abelty Abel Bolacha................................................................13,07
  71. Texto do artigo, página 2: 14. Abiba Abudo Muquicirima......................................................13
  72. Texto do artigo, página 2: 15. Lionidia Elias Avanha..............................................................13
  73. Texto do artigo, página 2: 16. Lara José Mualule Assane .......................................................12,8
  74. Texto do artigo, página 2: 17. Cristina Aissa...........................................................................12,6
  75. Texto do artigo, página 2: 18. Florência Rebeca dos Santos ...................................................12,5
  76. Texto do artigo, página 2: 19. Jamila Ussene Salimo ..............................................................12,4
  77. Texto do artigo, página 2: 20. Albertina Alberto Acunha Atepa .............................................12
  78. Texto do artigo, página 2: 21. Justina Sebastião ......................................................................12
  79. Texto do artigo, página 2: 22. Cardina Mucuaveia Muatamoro ..............................................11,67
  80. Texto do artigo, página 2: 23. Zizi Munzala Fernando Abdala ...............................................11,4
  81. Texto do artigo, página 2: 24. Stela Jorge Maricoa..................................................................11,4
  82. Texto do artigo, página 2: 25. Quinita Alexandre....................................................................11,3
  83. Texto do artigo, página 2: 26. Cristina Hilário Janela..............................................................11,2
  84. Texto do artigo, página 2: 27. Inês Carlos Maicorro................................................................11,2
  85. Texto do artigo, página 2: 28. Sónia António ..........................................................................11,1
  86. Texto do artigo, página 2: 29. Rita João Francisco..................................................................11
  87. Texto do artigo, página 2: 30. Muanaimo Manuel Nunes........................................................11
  88. Texto do artigo, página 2: 31. Alice Assuate Mahamudo........................................................10,9
  89. Texto do artigo, página 2: 32. Anifa Abudo Omar ..................................................................10,7
  90. Texto do artigo, página 2: 33. Belinha Hélio Benissone..........................................................10,5
  91. Texto do artigo, página 2: 34. Lina Carlos...............................................................................10,5
  92. Texto do artigo, página 2: 35. Natália Maria Januário.............................................................10,5
  93. Texto do artigo, página 2: 36. Zaida Júlio Viraneque.............................................................10,3
  94. Texto do artigo, página 2: 37. Florisbela Márcia A. de Carvalho Piteleque............................10 Categoria de enfermagem de saúde materno infantil:
  95. Texto do artigo, página 2: Reprovados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Latifa Eusébio Johare ................................................................ 9
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Stela Gonzaga Momade ............................................................. 9
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Esperança da Conceição Victor ................................................. 9
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Acácio.............................................................................. 9
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Argentina Carlos ........................................................................ 9
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Amina Omar Atumane............................................................... 9
  102. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem geral: Aprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Grécia Jorge Silane ..................................................................17,83
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Pereira Alfredo Pereira.............................................................16,54
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Sónia Alberto ...........................................................................14,67
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Januário Ali Martinho ..............................................................14,71
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Elipídio Mário Omar Mote ......................................................14,25
  108. Texto do artigo, página 2: 6. José Zacarias Mateus Nantimba...............................................14,13
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Egás António de Oliveira Bramuge .........................................13,75
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Abreu Manuel de Matos...........................................................13,75
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Muanaiamo Alvido Momade ...................................................13,48
  112. Texto do artigo, página 2: 10. Hafssa Alberto Jamal ...............................................................13,4
  113. Texto do artigo, página 2: 11. Mariamo Amade ......................................................................13,4
  114. Texto do artigo, página 2: 12. Constantino Jaime Omar..........................................................12,9
  115. Texto do artigo, página 2: 13. Suzete José Braimo..................................................................12,7
  116. Texto do artigo, página 2: 14. Ilda Sualehe Jacinto .................................................................12,5
  117. Texto do artigo, página 2: 15. Raiton Wiliam..........................................................................12,5
  118. Texto do artigo, página 2: 16. Fátima José Francisco Covelela...............................................12,3
  119. Texto do artigo, página 2: 17. Felismina Carolina António.....................................................12,2 Categoria de enfermagem geral:
  120. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Piter Raimundo Ali Musserula....................................................... 7
  121. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 2: 1. Inocência Gilberto Atumane ....................................................16
  123. Texto do artigo, página 2: 2. Edgar Martinho Ambrósio Artur..............................................15,33
  124. Texto do artigo, página 2: 3. Eleutério Manuel Charifo.........................................................15,29
  125. Texto do artigo, página 2: 4. Beatriz Sebastião......................................................................15,29
  126. Texto do artigo, página 2: 5. Ide Bange Momade ..................................................................15,25
  127. Texto do artigo, página 2: 6. Zainate Hilário Joaquim Mpatua..............................................14,46
  128. Texto do artigo, página 2: 7. Guilhermina Bernardo..............................................................14,5
  129. Texto do artigo, página 2: 8. Júlia Augusto Lemeque Nahio.................................................14,54
  130. Texto do artigo, página 2: 9. Anabela de Matata Alfredo......................................................13,83
  131. Texto do artigo, página 2: 10. Nelson Omar Pical ...................................................................13,75
  132. Texto do artigo, página 2: 11. Esperança Manuel Navuheria ..................................................12,5
  133. Texto do artigo, página 2: 12. Elvira Manuel Eduardo Massiapa............................................12,5
  134. Texto do artigo, página 2: 13. Esperança Mário ......................................................................12,33
  135. Texto do artigo, página 2: 14. Abudo Razaque Joaquim César ...............................................12,33
  136. Texto do artigo, página 2: 15. Jacinta Tomé Munona..............................................................12,33
  137. Texto do artigo, página 2: 16. Domingas Augusto Jorge.........................................................12,33
  138. Texto do artigo, página 2: 17. Jamila Assane Ali ....................................................................11,92 Categoria de técnico de laboratório:
  139. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 2: Charama Pinto Comua ...................................................................17,17 Momade Ibraimo............................................................................15,67 Sheila Amélia Martins ...................................................................13,13
  141. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Remígio Paulo Sicote.
  142. Texto do artigo, página 2: Universidade Rovuma
  143. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  144. Texto do artigo, página 2: Aviso
  145. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto nos artigos 13, 35, 36 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os artigos 7, 8, 9 e 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de
  146. Texto do artigo, página 3: despachos de promoção, progressão, promoção e progressão por tempo de serviço e mudanças de carreira e nomeação definitiva, nas diferentes carreiras do quadro de pessoal da Universidade Rovuma, conforme as carreiras abaixo, devidamente visados pelo Tribunal Administrativo de Dezembro entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020.
  147. Texto do artigo, página 3: Promoção Carreira de docente universitário: Da categoria de professor auxiliar para a de
  148. Texto do artigo, página 3: professor associado, escalão 1: Nome:
  149. Texto do artigo, página 3: 1. Abdulcarimo Ismael.
  150. Texto do artigo, página 3: 2. Laurindo das Dores Xavier Caetano.
  151. Texto do artigo, página 3: 3. João de Sá e Bonnet. Carreira de Docente Universitário:
  152. Texto do artigo, página 3: Da categoria de professor auxiliar, escalão 3 para
  153. Texto do artigo, página 3: a de professor associado, escalão 3: Nome:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Adelino Zacarias Ivala.
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Lucas Mangrasse. Carreira de assistente universitário:
  156. Texto do artigo, página 3: Da categoria de assistente estagiário, escalão 1 para a de assistente, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 23 do Regulamento da carreira docente da Universidade Pedagógica.
  157. Texto do artigo, página 3: Nome:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Adelino de Lima Gabriel.
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Adélio Joaquim Consula.
  160. Texto do artigo, página 3: 3. Alcido Manuel Juaniha.
  161. Texto do artigo, página 3: 4. Altino Mindo Castigo.
  162. Texto do artigo, página 3: 5. António Missomal.
  163. Texto do artigo, página 3: 6. Aquilino Pedro Nhuiane.
  164. Texto do artigo, página 3: 7. Armando Raul Uacate Mualeite.
  165. Texto do artigo, página 3: 8. Artur Salvador Sebastião Senhor.
  166. Texto do artigo, página 3: 9. Aurélia da Conceição Horácio.
  167. Texto do artigo, página 3: 10. Baptista Maparage.
  168. Texto do artigo, página 3: 11. Benedito Constâncio Estaupe Machado.
  169. Texto do artigo, página 3: 12. Cândida José Arlindo.
  170. Texto do artigo, página 3: 13. Cremildo Silva Filipe.
  171. Texto do artigo, página 3: 14. Daniel Amade Alberto.
  172. Texto do artigo, página 3: 15. Didacio Álvaro Assane Salema.
  173. Texto do artigo, página 3: 16. Edson de Oliveira Alfândega.
  174. Texto do artigo, página 3: 17. Edson Teresa Paulo Mucumbi.
  175. Texto do artigo, página 3: 18. Elmano da Conceição Freitas Mendes.
  176. Texto do artigo, página 3: 19. Esperança Julião Jacinto Lumenta Afonso.
  177. Texto do artigo, página 3: 20. Eni Liudimiliza Leite Buma.
  178. Texto do artigo, página 3: 21. Faruque Mamudo Abdul Jalilo.
  179. Texto do artigo, página 3: 22. Feliciano Lourenço Pedro Metazama Gabriel.
  180. Texto do artigo, página 3: 23. Fernando Murrula Oface.
  181. Texto do artigo, página 3: 24. Ganazito Lino Namorro.
  182. Texto do artigo, página 3: 25. Genoveva Balbina Inroga Rente Jamal.
  183. Texto do artigo, página 3: 26. Geraldo Jemisse Hodela.
  184. Texto do artigo, página 3: 27. Gilberto Daniel Rafael.
  185. Texto do artigo, página 3: 28. Gildo Caguinoniua Alfândega.
  186. Texto do artigo, página 3: 29. Guive Jefu Cherene.
  187. Texto do artigo, página 3: 30. Hairazate Abdurremane.
  188. Texto do artigo, página 3: 31. Herminio Torres Manuel.
  189. Texto do artigo, página 3: 32. Israel Cláudia Stélio José.
  190. Texto do artigo, página 3: 33. Itelvina de Abreu Carlos Miguel Ribeiro.
  191. Texto do artigo, página 3: 34. Ivo Albano Henrique.
  192. Texto do artigo, página 3: Nome:
  193. Texto do artigo, página 3: 35. Jaco Jaime Braz.
  194. Texto do artigo, página 3: 36. Jonas António Francisco.
  195. Texto do artigo, página 3: 37. José Faquira.
  196. Texto do artigo, página 3: 38. Laura Acácio.
  197. Texto do artigo, página 3: 39. Laurentino Tarcísio.
  198. Texto do artigo, página 3: 40. Luis Alberto Pereira Fernando.
  199. Texto do artigo, página 3: 41. Madania Ângela Afonso Nuro Bacar.
  200. Texto do artigo, página 3: 42. Maria de Lurdes Namuana.
  201. Texto do artigo, página 3: 43. Momade Sefu.
  202. Texto do artigo, página 3: 44. Neves Jacinto Anselmo.
  203. Texto do artigo, página 3: 45. Ofélio Nazário de Sousa Jorreia.
  204. Texto do artigo, página 3: 46. Orlávio Carlos Averú.
  205. Texto do artigo, página 3: 47. Reinaldo João Florêncio Cintura.
  206. Texto do artigo, página 3: 48. Rivelinho Manuel Mohamade.
  207. Texto do artigo, página 3: 49. Rui Ilídio Mário.
  208. Texto do artigo, página 3: 50. Samuel Carlos Canda.
  209. Texto do artigo, página 3: 51. Sebastião José Sarmento Chinguvo.
  210. Texto do artigo, página 3: 52. Silvana Fernando Lia.
  211. Texto do artigo, página 3: 53. Suprise Laurinda Matange Cabral.
  212. Texto do artigo, página 3: 54. Suzete Magalhães Dinis.
  213. Texto do artigo, página 3: 55. Tomás Castelo Armando.
  214. Texto do artigo, página 3: 56. Víctor Manuel Estaupe Machado.
  215. Texto do artigo, página 3: 57. José Luís.
  216. Texto do artigo, página 3: 58. Momade Jaime Chau.
  217. Texto do artigo, página 3: 59. Lúcio Morais Alfredo.
  218. Texto do artigo, página 3: 60. Leonel César Brito dos Santos. Progressão
  219. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente universitário:
  220. Texto do artigo, página 3: Da categoria de assistente, escalão 1 para a de assistente, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  221. Texto do artigo, página 3: Nome:
  222. Texto do artigo, página 3: 1. Aida Ofiço.
  223. Texto do artigo, página 3: 2. Denisse Kátia Soares Omar.
  224. Texto do artigo, página 3: 3. Dionísio Diamantino Estêvão Júlio Marques.
  225. Texto do artigo, página 3: 4. Roberto Florêncio Suli.
  226. Texto do artigo, página 3: 5. Sérgio Artur Sumila.
  227. Texto do artigo, página 3: 6. Sérgio Selatiel Huó. Carreira de assistente universitário:
  228. Texto do artigo, página 3: Da categoria de assistente, escalão 2 para a de assistente, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  229. Texto do artigo, página 3: Nome:
  230. Texto do artigo, página 3: 1. Albertina Jorge da Lúcia António.
  231. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Manuel Nipuca.
  232. Texto do artigo, página 3: 3. Ancha Quimuenhe.
  233. Texto do artigo, página 3: 4. António Miguel Armando.
  234. Texto do artigo, página 3: 5. Arlindo Nkadibuala.
  235. Texto do artigo, página 3: 6. Aurélio João Estaupe Machado.
  236. Texto do artigo, página 3: 7. Elsa Marisa Eduardo Sandifolo Changa Macia.
  237. Texto do artigo, página 3: 8. Faque Tuair Chare.
  238. Texto do artigo, página 3: 9. Hátimo Mussagy Moniz Martinho.
  239. Texto do artigo, página 3: 10. Inácio Tarcísio.
  240. Texto do artigo, página 3: 11. Isabel da Assunção Benedito Verde Ernesto.
  241. Texto do artigo, página 3: 12. Isidro José Adelino Ernesto.
  242. Texto do artigo, página 3: 13. José dos Santos Baptista.
  243. Texto do artigo, página 3: 14. José Maria Pedro Salia.
  244. Texto do artigo, página 4: Nome:
  245. Texto do artigo, página 4: 15. Judite da Sorte Massocuane Mapoissa.
  246. Texto do artigo, página 4: 16. Pedro Cosme Window.
  247. Texto do artigo, página 4: 17. Sábado Saide Muhassua.
  248. Texto do artigo, página 4: 18. Sónia Sara Cumbe. Carreira de assistente universitário:
  249. Texto do artigo, página 4: Da categoria de assistente, escalão 3 para a de
  250. Texto do artigo, página 4: assistente, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigos 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos
  251. Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado. Nome:
  252. Texto do artigo, página 4: 1. Abudo Atumane Ossofo.
  253. Texto do artigo, página 4: 2. Simão Artur Robate.
  254. Texto do artigo, página 4: 3. Zeferino Saraiva Henriques.
  255. Texto do artigo, página 4: 4. Zainabo Alcina dos Anjos Viage. Carreira de assistente universitário:
  256. Texto do artigo, página 4: Da categoria de assistente, escalão 1 para a de assistente, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com
  257. Texto do artigo, página 4: o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  258. Texto do artigo, página 4: Nome:
  259. Texto do artigo, página 4: 1. Abubacar Nizar.
  260. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Hermenegildo António Tépulo.
  261. Texto do artigo, página 4: 3. Alberto José.
  262. Texto do artigo, página 4: 4. Albino Oreste Muatuca.
  263. Texto do artigo, página 4: 5. Alice Abdala Omar.
  264. Texto do artigo, página 4: 6. Alexandre Albino.
  265. Texto do artigo, página 4: 7. Alfredo João Munquela.
  266. Texto do artigo, página 4: 8. Amélia Ernesto Tocova.
  267. Texto do artigo, página 4: 9. Amisse Alberto.
  268. Texto do artigo, página 4: 10. Armando Agostinho Tomás.
  269. Texto do artigo, página 4: 11. Ana Luísa Filipe Chiluvane.
  270. Texto do artigo, página 4: 12. Aristides Reinaldo Valentim António Mucopa.
  271. Texto do artigo, página 4: 13. Bonciano Hilário Saquira.
  272. Texto do artigo, página 4: 14. Cachimo Raúl.
  273. Texto do artigo, página 4: 15. Calisto do Rosário.
  274. Texto do artigo, página 4: 16. Caisse Amisse.
  275. Texto do artigo, página 4: 17. Caltone Camilo.
  276. Texto do artigo, página 4: 18. Cardoso Armando.
  277. Texto do artigo, página 4: 19. Carlino André Alpaca.
  278. Texto do artigo, página 4: 20. Carlos Suizane Júlio Bonga.
  279. Texto do artigo, página 4: 21. Castigo José Castigo.
  280. Texto do artigo, página 4: 22. Celestino João.
  281. Texto do artigo, página 4: 23. Chifundo Ângela Mtambo.
  282. Texto do artigo, página 4: 24. Chrispen Ernesto de Oliveira.
  283. Texto do artigo, página 4: 25. Delson Alexandre Alberto Zioto Mugabe.
  284. Texto do artigo, página 4: 26. Dezena Vicente.
  285. Texto do artigo, página 4: 27. Dulce João Nunes Langa.
  286. Texto do artigo, página 4: 28. Elisa da Conceição José Maria.
  287. Texto do artigo, página 4: 29. Élia Margarida Naene Cumbana.
  288. Texto do artigo, página 4: 30. Ernestina João João Paulo.
  289. Texto do artigo, página 4: 31. Ernesto Alde Naoque.
  290. Texto do artigo, página 4: 32. Ernesto Alfredo Valoi.
  291. Texto do artigo, página 4: 33. Emílio António.
  292. Texto do artigo, página 4: 34. Faquir-Bay Cassamo Faquir Bay.
  293. Texto do artigo, página 4: 35. Felismina João Baptista Vantitia.
  294. Texto do artigo, página 4: 36. Francisco Víctor Gaita.
  295. Texto do artigo, página 4: 37. Floriano Rosário Joaquim.
  296. Texto do artigo, página 4: 38. Geraldo Carlos Nhadumbuque.
  297. Texto do artigo, página 4: 39. Gessy José Carangueza.
  298. Texto do artigo, página 4: 40. Gil Pedro Licaneque.
  299. Texto do artigo, página 4: Nome:
  300. Texto do artigo, página 4: 41. Gisela Marisa Carlos Guibunda Jossamo.
  301. Texto do artigo, página 4: 42. Glória da Conceição Damião.
  302. Texto do artigo, página 4: 43. Hermenegildo da Helena Nicolau.
  303. Texto do artigo, página 4: 44. Hilário Fernando Afonso Maucuto.
  304. Texto do artigo, página 4: 45. Idalina Pereira Mussa Nacoto.
  305. Texto do artigo, página 4: 46. Isidro António Samo Chongola.
  306. Texto do artigo, página 4: 47. João Bonifácio Aurélio Ribeiro.
  307. Texto do artigo, página 4: 48. João Salomão Dombole.
  308. Texto do artigo, página 4: 49. Jorge João Muchacona.
  309. Texto do artigo, página 4: 50. José Fernando Saide Jambe.
  310. Texto do artigo, página 4: 51. José Rafael Mausse.
  311. Texto do artigo, página 4: 52. José Salinas Reginaldo.
  312. Texto do artigo, página 4: 53. Julião da Helena Vachamuteco.
  313. Texto do artigo, página 4: 54. Juma Muteliha.
  314. Texto do artigo, página 4: 55. Lúcia Maurício.
  315. Texto do artigo, página 4: 56. Luciano Bartolomeu Panela.
  316. Texto do artigo, página 4: 57. Luís Henriques Namuera.
  317. Texto do artigo, página 4: 58. Kátia Maria da Glória Monteiro.
  318. Texto do artigo, página 4: 59. Manuel Luís da Fonseca Jorge Rapieque.
  319. Texto do artigo, página 4: 60. Manecas Cândido Azevedo.
  320. Texto do artigo, página 4: 61. Maria de Esperança Anastácio Gomes.
  321. Texto do artigo, página 4: 62. Maria Florência Paulo Majacunene.
  322. Texto do artigo, página 4: 63. Marta João Machava.
  323. Texto do artigo, página 4: 64. Mateus Henrique Monteiro.
  324. Texto do artigo, página 4: 65. Mingas Eduardo Kok.
  325. Texto do artigo, página 4: 66. Nassone Chitimelane Guambe.
  326. Texto do artigo, página 4: 67. Nelson Daniel.
  327. Texto do artigo, página 4: 68. Patrícia Adão do Rosário José Martins Vahanlé.
  328. Texto do artigo, página 4: 69. Rangelo Juanito.
  329. Texto do artigo, página 4: 70. Ricardo Acácio Xavier.
  330. Texto do artigo, página 4: 71. Ricardo Manuel Mugerema.
  331. Texto do artigo, página 4: 72. Rosário Martinho Sunde.
  332. Texto do artigo, página 4: 73. Rosita Ana Paulo Ruco.
  333. Texto do artigo, página 4: 74. Sávio das Dores Camaliel.
  334. Texto do artigo, página 4: 75. Sérgio de Melo Doce Taibo.
  335. Texto do artigo, página 4: 76. Sónia da Conceição Duarte Giquira.
  336. Texto do artigo, página 4: 77. Tonela Zeferino.
  337. Texto do artigo, página 4: 78. Tomás Benjamim Machili.
  338. Texto do artigo, página 4: 79. Valente Duarte Ricardo Chissulo.
  339. Texto do artigo, página 4: 80. Zaneide Eldina Sulemane Nallá.
  340. Texto do artigo, página 4: 81. Zeferino Barros José.
  341. Texto do artigo, página 4: 82. Juvenal Maricane Mudurua Inruma. Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 3:
  342. Texto do artigo, página 4: Nome:
  343. Texto do artigo, página 4: 1. Amélia Fernanda de Castro Cassambai.
  344. Texto do artigo, página 4: 2. Marcénia Ana Domingos Paulo.
  345. Texto do artigo, página 4: 3. Mariamo Albino Amade.
  346. Texto do artigo, página 4: 4. Milagre Daniel António Banze.
  347. Texto do artigo, página 4: 5. Rafael Natárcio Cuamba. Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 3:
  348. Texto do artigo, página 4: Nome: Isaque Joaquim.
  349. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1 para 3: Nome:
  350. Texto do artigo, página 4: Emilson Essumaila Jamal. Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de
  351. Texto do artigo, página 4: técnico superior N2, classe E, escalão 1: Nome.
  352. Texto do artigo, página 4: Juma Mucaruma.
  353. Texto do artigo, página 5: Mudanças de carreira Carreira de assistente universitário:
  354. Texto do artigo, página 5: Da categoria de assistente, escalão 1 para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1:
  355. Texto do artigo, página 5: Nome:
  356. Texto do artigo, página 5: 1. Fernando João Tanleque Alberto.
  357. Texto do artigo, página 5: 2. Arlindo Massimaculo.
  358. Texto do artigo, página 5: 3. Elias Luís Maxombe.
  359. Texto do artigo, página 5: 4. Sérgio Vieira Niuaia.
  360. Texto do artigo, página 5: 5. Guedes António Caetano.
  361. Texto do artigo, página 5: 6. Feliciano José Pedro.
  362. Texto do artigo, página 5: 7. Isaías Mutombo Mafavisse.
  363. Texto do artigo, página 5: 8. Arlindo Cornélio Ntumduata Juliasse.
  364. Texto do artigo, página 5: 9. Lázaro Gonçalves Cuinica.
  365. Texto do artigo, página 5: 10. Reginaldo Rodrigues Moreno Muacuveia.
  366. Texto do artigo, página 5: 11. Eusébio André Pedro. Carreira de assistente universitário:
  367. Texto do artigo, página 5: Da categoria de assistente, escalão 2 para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1:
  368. Texto do artigo, página 5: Nome:
  369. Texto do artigo, página 5: Saide Issufo Momade. Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário, escalão 1 para a
  370. Texto do artigo, página 5: carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1:
  371. Texto do artigo, página 5: Nome: Franco Bernardo Simbine.
  372. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 para a de assistente universitário, categoria de assistente
  373. Texto do artigo, página 5: estagiário, escalão 1: Nome:
  374. Texto do artigo, página 5: Isidro António Jorge.
  375. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 2:
  376. Texto do artigo, página 5: Nome: Celestino António Raposo.
  377. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1:
  378. Texto do artigo, página 5: Nome:
  379. Texto do artigo, página 5: 1. António de Abreu Pereira.
  380. Texto do artigo, página 5: 2. Lucília Saide Consolo.
  381. Texto do artigo, página 5: 3. Mónica Esmeralda Paulo Bernardo Calande.
  382. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1:
  383. Texto do artigo, página 5: Nome: Sadoque Nascimento José Elias.
  384. Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  385. Texto do artigo, página 5: Nome: Fernando Ali. Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de
  386. Texto do artigo, página 5: técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
  387. Texto do artigo, página 5: 1. Amanda da Conceição Fernando Adriano.
  388. Texto do artigo, página 5: 2. Esperança Gustavo.
  389. Texto do artigo, página 5: 3. Leonel Uirade Quenala.
  390. Texto do artigo, página 5: 4. Lúcia Deizi Anacleto Cuna.
  391. Texto do artigo, página 5: 5. Maira Nacifina Salomão Mutisse.
  392. Texto do artigo, página 5: 6. Márcia Clemente.
  393. Texto do artigo, página 5: 7. Matias Remígio Aleixo.
  394. Texto do artigo, página 5: 8. Ramadane Namureva.
  395. Texto do artigo, página 5: 9. Trinta Alexandre.
  396. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de
  397. Texto do artigo, página 5: técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
  398. Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Alaue Samato.
  399. Texto do artigo, página 5: 2. Alia Páscoa Maimuna Tomás.
  400. Texto do artigo, página 5: 3. Beta da Graça Fernando Bila.
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  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Universidade Rovuma Direcção de Recursos Humanos