De 19 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Nelsa Airone escrivão, titular do NUIT 108327340 — cessa o exercício, em comissão de serviço, da função de Secretária Judicial do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e com os artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Enércio Tomás Manjaze, titular do NUIT 106841241 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de escrivão -chefe do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Armando Octávio Dias Victorino Mupucussa, titular do NUIT 110111266 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento das Aquisições do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Gina das Dores Bila, titular do NUIT 106841241 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe dos Recursos Humanos do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável

Texto do artigo · p. 3 por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 25 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2021. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Enoque Ernesto Manhiça, titular do NUIT 111157545 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 João Sidónio Guilherme Nagobo, titular do NUIT 109105090 nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento do Património do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Nelsa Airone escrivão, titular do NUIT 108327340 — cessa o exercício, em comissão de serviço, da função de Secretária Judicial do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e com os artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Enércio Tomás Manjaze, titular do NUIT 106841241 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de escrivão -chefe do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Armando Octávio Dias Victorino Mupucussa, titular do NUIT 110111266 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento das Aquisições do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Gina das Dores Bila, titular do NUIT 106841241 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe dos Recursos Humanos do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável
Texto do artigo, página 3: por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 25 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2021. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Enoque Ernesto Manhiça, titular do NUIT 111157545 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 3: João Sidónio Guilherme Nagobo, titular do NUIT 109105090 nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento do Património do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

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