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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Saúde, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes, titular do NUIT 1044167225, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa as funções de director-geral adjunto de Balcão de Atendimento Único-BAU, IP, que vinha exercendo em comissão de serviço, nomeado a 26 de Abril de 2024, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes, titular do NUIT 1044167225, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — destacada para o Município da Cidade de Maputo, para exercer o cargo de director do Serviço Municipal de Planificação e Finanças, nos termos dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 7 e 8, todos do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Saúde, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Julho:
  4. Texto do artigo, página 1: Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes, titular do NUIT 1044167225, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa as funções de director-geral adjunto de Balcão de Atendimento Único-BAU, IP, que vinha exercendo em comissão de serviço, nomeado a 26 de Abril de 2024, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 1: Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes, titular do NUIT 1044167225, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — destacada para o Município da Cidade de Maputo, para exercer o cargo de director do Serviço Municipal de Planificação e Finanças, nos termos dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 7 e 8, todos do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
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