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Texto do artigo · p. 11 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 23 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Edna Dalila Pujá Ataíde, titular do NUIT 103929598 – nomeada para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Eulália Anabela Churana, titular do NUIT 100859130 – nomeada para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Eulália Anabela Churana, titular do NUIT 100859130 – nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de juíza-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Tete, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Isidro Ramos Moisés Batalha, titular do NUIT 103037409 – nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Isidro Ramos Moisés Batalha, titular do NUIT 103037409 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província do Maputo, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Manuel Pedro António Vicente, titular do NUIT 101853187 – nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Manuel Pedro António Vicente, titular do NUIT 101853187 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província do Niassa, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Vasco Filipe Macudo, titular do NUIT 101713172 – nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Vasco Filipe Macudo, titular do NUIT 101713172 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 11: Despachos De 23 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Edna Dalila Pujá Ataíde, titular do NUIT 103929598 – nomeada para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Eulália Anabela Churana, titular do NUIT 100859130 – nomeada para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Eulália Anabela Churana, titular do NUIT 100859130 – nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de juíza-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Tete, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Isidro Ramos Moisés Batalha, titular do NUIT 103037409 – nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Isidro Ramos Moisés Batalha, titular do NUIT 103037409 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província do Maputo, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Manuel Pedro António Vicente, titular do NUIT 101853187 – nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Manuel Pedro António Vicente, titular do NUIT 101853187 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província do Niassa, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Vasco Filipe Macudo, titular do NUIT 101713172 – nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: Vasco Filipe Macudo, titular do NUIT 101713172 – nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)

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