De 12 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 86: De 12 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 86: Amina Ráfe Sofia, titular do NUIT 103388678, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública – promovida da classe E para a C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 86: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 87: Edilton Roberto Duvane, titular do NUIT 111872953 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 87: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 87: Pedro Mário Santos, titular do NUIT 107968865 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 87: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
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