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Texto do artigo · p. 5 De 30 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Felicidade Ana Maria Banda, titular do NUIT 108633743, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 23 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Maria do Céu Lino Cinco Reis, titular do NUIT 113415861, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Fátima Jorge Jone Augusto, titular do NUIT 115271016, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Adozinda da Olinda Chilaule, titular do NUIT 119879000, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Amina Harry Assane, titular do NUIT 110078137, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Cecília Luís Madroba, titular do NUIT 122100138, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13

Texto do artigo · p. 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Hamilton Domingos Raúl, titular do NUIT 109618152, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Helton João de Sousa, titular do NUIT 120667238, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Maria Judite Muhale, titular do NUIT 125520545, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Sílvio José Miguel, titular do NUIT 121012162, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Palmira Helena Benjamim Mucavele, titular do NUIT 118434838, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Quina Agostinho Anselmo, titular do NUIT 118311698, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Teresa Sitoe, titular do NUIT 128324402, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Afonso Frescado Xavier, titular do NUIT 118245652, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Angélica Mário Simões, titular do NUIT 113618973, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Beatriz André Lino, titular do NUIT 117050386, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 23 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Caudêncio Samuel Jone, titular do NUIT 126007043, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 23 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Xavier Magona Paulo, titular do NUIT 113078340, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 João Simbo Guimarães, titular do NUIT 110883528, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Francisco Mateus Bavá, titular do NUIT 117257770, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Faustino Hilário Manteiga, titular do NUIT 126072740, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de trabalhador agrícola manual, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 24 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Manecas Massosso, titular do NUIT 129832721, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de trabalhador agrícola manual, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 24 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Outubro de 216:

Texto do artigo · p. 6 Maria Itelvina Fulgêncio da Costa Rosário, titular do NUIT 109985351, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 7 e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Outubro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 Amélia Paulo Manuel, titular do NUIT 128362126, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 3 de Outubro de 2016.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 30 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 5: Felicidade Ana Maria Banda, titular do NUIT 108633743, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 23 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Maria do Céu Lino Cinco Reis, titular do NUIT 113415861, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Fátima Jorge Jone Augusto, titular do NUIT 115271016, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Adozinda da Olinda Chilaule, titular do NUIT 119879000, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Amina Harry Assane, titular do NUIT 110078137, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Cecília Luís Madroba, titular do NUIT 122100138, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13
Texto do artigo, página 6: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Hamilton Domingos Raúl, titular do NUIT 109618152, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Helton João de Sousa, titular do NUIT 120667238, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Maria Judite Muhale, titular do NUIT 125520545, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Sílvio José Miguel, titular do NUIT 121012162, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Palmira Helena Benjamim Mucavele, titular do NUIT 118434838, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Quina Agostinho Anselmo, titular do NUIT 118311698, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Teresa Sitoe, titular do NUIT 128324402, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Afonso Frescado Xavier, titular do NUIT 118245652, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Angélica Mário Simões, titular do NUIT 113618973, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Beatriz André Lino, titular do NUIT 117050386, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 23 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Caudêncio Samuel Jone, titular do NUIT 126007043, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 23 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Xavier Magona Paulo, titular do NUIT 113078340, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: João Simbo Guimarães, titular do NUIT 110883528, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Francisco Mateus Bavá, titular do NUIT 117257770, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Faustino Hilário Manteiga, titular do NUIT 126072740, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de trabalhador agrícola manual, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 24 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Sérgio Manecas Massosso, titular do NUIT 129832721, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de trabalhador agrícola manual, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 24 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: De 5 de Outubro de 216:
Texto do artigo, página 6: Maria Itelvina Fulgêncio da Costa Rosário, titular do NUIT 109985351, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 7: e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Outubro de 2016.
Texto do artigo, página 7: Amélia Paulo Manuel, titular do NUIT 128362126, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 3 de Outubro de 2016.

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