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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Felizarda Castro Justino Nhantumbo, titular do NUIT 111286914, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, de nomeação definitiva do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo e colocada na Secretaria-Geral do mesmo Tribunal.

Texto do artigo · p. 1 Francisco Baptista Alexandre, titular do NUIT 105813090, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 da carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.

Texto do artigo · p. 1 Olga Armando Mucavele, titular do NUIT 107653058, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E,

Texto do artigo · p. 2 escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Felizarda Castro Justino Nhantumbo, titular do NUIT 111286914, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, de nomeação definitiva do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo e colocada na Secretaria-Geral do mesmo Tribunal.
Texto do artigo, página 1: Francisco Baptista Alexandre, titular do NUIT 105813090, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 da carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo, página 1: Olga Armando Mucavele, titular do NUIT 107653058, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E,
Texto do artigo, página 2: escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)

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