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- Texto do artigo, página 4: De 14 de Outubro de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Anastáncio Horácio Nhabetse — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativi em 15 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 4: Carmen Catherine Tomás Rungo, titular do NUIT 111475245, concorrente classificada em 21.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2,ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Marco, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do médico na administração pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativi em 13 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: Chamila Ebraimo Adam — nomeada definitivamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativi em 20 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: Dulce Flora Rodrigues Chiluvane — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativi em 25 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 4: Ermelinda Carlos Nhantumbo — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativi em 8 de Novembro.)
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