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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competêcia que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28, conjugado com o n.° 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário de Estado na Provincia de Nampula, atribuo a Fahara Luís Faquira Sefo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, a fixação de gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento base que sufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competêcia que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28, conjugado com o n.° 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário de Estado na Provincia de Nampula, atribuo a Fahara Luís Faquira Sefo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, a fixação de gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento base que sufere.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
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