LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 Município de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador do Pelouro de Infra-Estruturas, Urbanização e Meio Ambiente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Aniceto Domingos António Ecuazune, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Bruno Esumono.
Texto do artigo · p. 7 Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
Texto do artigo · p. 7 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador Institucional, Desenvolvimento e Cooperação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Domingos Amaral Assuate, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Paulo Vahanle, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, e todos que possuem um vínculo familiar com este.
Texto do artigo · p. 7 Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Município de Nampula
  2. Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 7: Despachos
  4. Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador do Pelouro de Infra-Estruturas, Urbanização e Meio Ambiente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Aniceto Domingos António Ecuazune, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Bruno Esumono.
  5. Texto do artigo, página 7: Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
  6. Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador Institucional, Desenvolvimento e Cooperação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Domingos Amaral Assuate, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Paulo Vahanle, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, e todos que possuem um vínculo familiar com este.
  7. Texto do artigo, página 7: Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.