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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Domingos Estêvão Fernandes, técnico superior N2, director da Direcção das Relações Económicas Multilaterais (DREM) — nomeado, por urgente conveniência de serviço, para exercer, por acumulação, as funções de director da Comissão Nacional da SADC, nos termos do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. Este despacho produz efeitos a partir de 6 de Abril de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011.— O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Agostinho Alberto Timana, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 1: Domingos Estêvão Fernandes, técnico superior N2, director da Direcção das Relações Económicas Multilaterais (DREM) — nomeado, por urgente conveniência de serviço, para exercer, por acumulação, as funções de director da Comissão Nacional da SADC, nos termos do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. Este despacho produz efeitos a partir de 6 de Abril de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011.— O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Agostinho Alberto Timana, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

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