De 18 de Maio de 2010:

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Texto do artigo · p. 5 De 18 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100317400, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Joaquim Dimande, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100317524, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Paulino Tomás, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101739805, funcionário deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Fernanda da Conceição Simbine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300157572, funcionária deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2011.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 18 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 5: Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100317400, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Felisberto Joaquim Dimande, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100317524, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Felisberto Paulino Tomás, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101739805, funcionário deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Fernanda da Conceição Simbine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300157572, funcionária deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2011.)

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