De 29 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 6: De 29 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 6: Almerindo Renato Matusse, titular do NUIT 105572379, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado na carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente no quadro do pessoal desta instituição. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2012.)
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