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Texto do artigo · p. 7 De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Florêncio Jorge Paulino — nomeado para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Maria Rosa da Costa Damião Sitoe — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alíneac), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Salucha Anabela Penicela — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

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Texto do artigo, página 7: De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Florêncio Jorge Paulino — nomeado para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: Maria Rosa da Costa Damião Sitoe — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alíneac), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: Salucha Anabela Penicela — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

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