De 28 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 6 De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 António Alfredo Vasco Langa, titular do NUIT 101673855, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Rui António Parruque, titular do NUIT 101694992, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Elísio da Costa Rupia Cunhete, titular do NUIT 102965248, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Hortência de Mendonça Martins, titular do NUIT 101760391, enquadrada na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Nehemias Ricardo Guambe Mbanze, titular do NUIT 105851146, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 6 – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Paula Marta Munhere, titular do NUIT 100031582, enquadrada na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Joana Marcos Canote, titular do NUIT 101875083, enquadrada na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

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Texto do artigo, página 6: De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: António Alfredo Vasco Langa, titular do NUIT 101673855, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: Rui António Parruque, titular do NUIT 101694992, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: Elísio da Costa Rupia Cunhete, titular do NUIT 102965248, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: Hortência de Mendonça Martins, titular do NUIT 101760391, enquadrada na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: Nehemias Ricardo Guambe Mbanze, titular do NUIT 105851146, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 6: – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: Paula Marta Munhere, titular do NUIT 100031582, enquadrada na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Joana Marcos Canote, titular do NUIT 101875083, enquadrada na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

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