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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Muino Sumail, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300024858 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Suzana Vasco Nhantumbo, assistente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101921646 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nemias Ezequiel Macmo, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102614641 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Pitorruane Luís Mahoche, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103898625 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Fernando Nhabinde, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102870980 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ovasse Farnela Campine, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 101426130 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Adelino Augusto, auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 104203264 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Felisberto dos Santos Armando Biza, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102270827 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Luís Chivale, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101430308 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Albino Daniel Ndeve, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103879639 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Floriano David Fabião Naula, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 104008453 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Armindo Rabia Mulungo, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 104230598 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Luís Neves da Conceição Fanheiro, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102298179 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maria Celeste Senzani, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 102279093 – enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Manecas Paulo Castro Sindique, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102216334 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Zelda Elsa Martins, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102976691 – enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Mário Julião Mateve, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895552 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Jorge Maria Alexandre, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102494296 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Abibo Dauto, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100314754 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Gracieth José Zaina Cadeado, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100398230 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Simone Francisco Tovele, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101868524 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Eusébio Joaquim Assibo, auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 104096042 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Francelino Gonçalves Uamba, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 105832249 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Anselmo Niualo Amado, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 101417689 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março
Texto do artigo · p. 3 Florência Orlando Mahessa Chissico, auxiliar tributária de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 105856271 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ananias Miguel, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100918625 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Luís Neves da Conceição Fanheiro, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102298179 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Filipe Eduardo Cumbana Nhamirre, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102647491 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Armando Alberto Langa, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 101928829 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Sandra Eduardo Cossa, auxiliar tributária de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 107685685 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  2. Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Junho de 2011:
  4. Texto do artigo, página 1: Muino Sumail, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300024858 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1,
  5. Texto do artigo, página 2: da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 2: Suzana Vasco Nhantumbo, assistente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101921646 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 2: Nemias Ezequiel Macmo, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102614641 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  11. Texto do artigo, página 2: Lourenço Pitorruane Luís Mahoche, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103898625 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 2: Jacinto Fernando Nhabinde, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102870980 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 2: Ovasse Farnela Campine, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 101426130 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
  17. Texto do artigo, página 2: Adelino Augusto, auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 104203264 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 2: Felisberto dos Santos Armando Biza, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102270827 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 2: Henrique Luís Chivale, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101430308 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  20. Texto do artigo, página 2: Albino Daniel Ndeve, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103879639 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 2: Floriano David Fabião Naula, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 104008453 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
  23. Texto do artigo, página 2: Armindo Rabia Mulungo, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 104230598 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
  25. Texto do artigo, página 2: Luís Neves da Conceição Fanheiro, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102298179 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 2: Maria Celeste Senzani, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 102279093 – enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
  28. Texto do artigo, página 2: Manecas Paulo Castro Sindique, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102216334 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  29. Texto do artigo, página 2: Zelda Elsa Martins, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102976691 – enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 3: Mário Julião Mateve, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895552 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
  32. Texto do artigo, página 3: Jorge Maria Alexandre, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102494296 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 3: Alexandre Abibo Dauto, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100314754 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 3: Gracieth José Zaina Cadeado, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100398230 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 3: Simone Francisco Tovele, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101868524 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 3: Eusébio Joaquim Assibo, auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 104096042 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 3: Francelino Gonçalves Uamba, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 105832249 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 3: Manuel Anselmo Niualo Amado, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 101417689 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março
  40. Texto do artigo, página 3: Florência Orlando Mahessa Chissico, auxiliar tributária de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 105856271 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 3: Ananias Miguel, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100918625 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2012.)
  43. Texto do artigo, página 3: Luís Neves da Conceição Fanheiro, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102298179 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 3: Filipe Eduardo Cumbana Nhamirre, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102647491 – enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 3: Armando Alberto Langa, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 101928829 – enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)
  47. Texto do artigo, página 3: Sandra Eduardo Cossa, auxiliar tributária de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 107685685 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2012.)
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