De 2 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 3: De 2 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 3: Maria Otília Monjane Santos, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100132281 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário geral tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 4: Romano Isaías Manhique, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101673987 –c enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 4: Gracinda das Dores Estêvão Mate, superintendente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101907945 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Hairizada Suale Mohoma, supervisora aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100846195 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 4: Felizarda Joana da Conceição Luciano Cossa, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100893096 – enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
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