De 15 de Março de 2010:
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- Texto do artigo, página 9: De 15 de Março de 2010:
- Texto do artigo, página 9: Marcelino Caetano Semo Foloma, titular do NUIT 100869335, enquadrado na carreira de especialista, classe, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas – promovido, por mérito, para a classe B, Escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto na alínea c) do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro de 2011.)
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